ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 043/2025.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 043/2025.
OBJETO:01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2026, NA CIDADE DE NÍSIA FLORESTA/RN.
CONTRATANTE:PREFEITURA DE VÁRZEA/RN, INSCRITA NO CNPJ: 08.168.940/0001-04.
CONTRATADA: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO/CNPJ:00.596.662/0001-76.
VALOR TOTAL:R$ 620 (seiscentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROJETO ATIVIDADE– 20300 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO- FME.
NATUREZA DA DESPESA- 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSO: 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS –
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso III, alínea “F” da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Várzea/RN, em 24 de novembro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:566F4050