ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL

Unidade 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

1.573.000

Função

01

 LEGISLATIVA

0

1.573.000

Sub-Função

031

 AÇÃO LEGISLATIVA

0

1.573.000

Programa

0001

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO

0

50.000

0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

0

1.443.000

0081

FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO

0

80.000

Ação

1001

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA

0

50.000

1095

PROJETO CÂMARA CIDADÃ

0

80.000

2001

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

0

1.443.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

1.097.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

386.000

4

INVESTIMENTO

0

90.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

1.573.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

1.097.000

 

386.000

90.000

 

 

 

1.573.000

Total

1.097.000

 

386.000

90.000

 

 

 

1.573.000

 

Órgão 02 - GABINETE DA PREFEITA

Unidade 02.001 - GABINETE DA PREFEITA

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

960.380

Função

02

JUDICIARIA

0

302.970

04

ADMINISTRAÇÃO

0

657.410

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

871.930

124

CONTROLE INTERNO

0

88.450

Programa

0004

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0

568.960

0027

GESTÃO, MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0

381.420

0076

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

0

5.000

0078

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0

5.000

Ação

1003

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DO GABINETE

0

30.000

1085

APARELHAMENTO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

0

5.000

1087

APARELHAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA

0

5.000

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITA

0

538.960

2004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

0

83.450

2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

0

297.970

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

766.400

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

150.980

4

INVESTIMENTO

0

43.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

960.380

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

766.400

 

150.980

43.000

 

 

 

960.380

Total

766.400

 

150.980

43.000

 

 

 

960.380

 

Órgão 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

1.878.340

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

0

1.878.340

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

1.865.340

128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

0

13.000

Programa

0004

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0

1.850.340

0027

GESTÃO, MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0

15.000

0076

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

0

13.000

Ação

1004

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

0

30.000

1006

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

0

40.000

1011

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS TENCOLÓGICOS

0

41.000

1084

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

0

13.000

1088

PROGRAMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

0

15.000

2006

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0

1.696.340

2007

MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

0

8.000

2008

MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADES REPRESENTATIVAS (FEMURN, CNM, OUTRAS)

0

35.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

1.206.070

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

564.270

4

INVESTIMENTO

0

93.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

0

15.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

1.878.340

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

1.206.070

 

564.270

93.000

15.000

 

 

1.878.340

Total

1.206.070

 

564.270

93.000

15.000

 

 

1.878.340

 

Órgão 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

1.073.200

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

0

158.200

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0

915.000

Sub-Função

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0

158.200

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0

915.000

Programa

0004

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0

915.000

0008

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS

0

158.200

Ação

1007

AMORTIZAÇÃO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

0

150.000

1008

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM A RECEITA FEDERAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL

0

340.000

1009

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ABAST. DE ÁGUA E TELEFONIA

0

100.000

1010

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

0

215.000

1012

AMORTIZAÇÃO DE DEMAIS DÍVIDAS

0

110.000

2011

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

0

158.200

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

127.600

2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

0

50.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

340.600

4

INVESTIMENTO

0

5.000

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

0

550.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

1.073.200

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

127.600

50.000

340.600

5.000

 

550.000

 

1.073.200

Total

127.600

50.000

340.600

5.000

 

550.000

 

1.073.200

 

Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Unidade 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

1.399.800

Função

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

1.369.800

16

HABITAÇÃO

0

30.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

422.560

241

ASSISTÊNCIAAO IDOSO

0

40.000

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0

58.420

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0

848.820

482

HABITAÇÃO URBANA

0

30.000

Programa

0017

ATENCAO ASSISTENCIALAO IDOSO

0

40.000

0018

FOTALECIMENTO DA GESTAO DAASSIST E PROMOCAO DO CIDADAO

0

1.253.800

0085

Fortalecimento e Ampliação do SUAS

0

4.000

0086

Reestruturação e Melhoria da Gestão do SUAS

0

60.000

0087

Habitação Bem Melhor

0

30.000

0088

Demonstrativo Previsto Por Programa Fortalecimento e Ampliação do SUAS

0

12.000

Ação

1015

AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO

0

40.000

1016

APARELHAMENTO DE UNIDADES DAASSISTÊNCIA SOCIAL

0

6.000

1019

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

0

25.000

1020

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

0

30.000

1021

CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA E DE UNIDADES DE ATENDIMENTO

0

20.000

1022

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA E SEUS PROGRAMAS

0

40.000

2023

APOIO E REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

12.000

2026

SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

0

25.000

2027

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À FAMÍLIA E AO IDOSO - PAIF

0

315.220

2028

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGDBF

0

118.380

2029

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ACESSUAS TRABALHO

0

7.000

2030

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

13.200

2031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

397.360

2032

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO E CONTROLE SOCIAL COM RECURSOS DO IGD-SUAS

0

58.000

2033

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV

0

230.220

2034

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE GESTÃO SOCIO-ASSISTENCIAL

0

4.000

2098

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

0

58.420

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

720.600

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

493.200

4

INVESTIMENTO

0

186.000

 

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

525.560

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0

824.240

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

0

50.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

266.860

 

183.700

75.000

 

 

 

525.560

13110000

453.740

 

309.500

61.000

 

 

 

824.240

13120000

 

 

 

50.000

 

 

 

50.000

Total

720.600

 

493.200

186.000

 

 

 

1.399.800

 

Órgão 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

11.280.590

Função

10

SAÚDE

0

10.729.590

17

SANEAMENTO

0

551.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

2.500.800

301

ATENÇÃO BÁSICA

0

5.332.202

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0

2.152.650

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0

383.984

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0

117.974

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0

241.980

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0

330.500

605

ABASTECIMENTO

0

220.500

Programa

0015

IMPLEMENTO ESPAND. ACOES SAUDE E P. MEIO AMBIENTE

0

220.500

0077

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

0

330.500

0080

Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde

0

8.032.490

0082

Implantação, Expansão, Modernização e Melhoria da Estrutura Física e Tecnológica do Sis

0

560.000

0083

Fortalecer a Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0

2.137.100

Ação

1023

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAA SECRETARIA

0

140.000

1024

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS

0

200.000

1025

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

0

450.000

1027

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA

0

80.000

1057

EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

0

40.000

1063

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO

0

330.500

1064

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS

0

80.500

1066

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

0

220.500

1081

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ACADEMIAS DE SAÚDE

0

110.000

2021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

0

427.210

2035

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB-FIXO

0

291.640

2036

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0

2.477.800

2037

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ

0

235.300

2038

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

0

18.000

2039

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF

0

1.997.270

2040

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB

0

610.980

2041

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

0

937.302

2042

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA ESCOLA - PSE

0

12.500

2043

CONTRIBUIÇÃO À CONSÓRCIO DA SAÚDE

0

5.000

2045

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVISA

0

117.974

2046

MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

0

1.937.100

2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB

0

303.484

2048

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES - REDE CEGONHA

0

15.550

2049

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0

241.980

 

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

5.905.990

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

3.666.600

4

INVESTIMENTO

0

1.708.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

2.832.850

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0

6.831.240

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos

de Saúde

0

582.000

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

0

1.034.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

1.793.350

 

857.500

182.000

 

 

 

2.832.850

12140000

4.112.640

 

2.718.600

 

 

 

 

6.831.240

12150000

 

 

 

582.000

 

 

 

582.000

12200000

 

 

90.500

944.000

 

 

 

1.034.500

Total

5.905.990

 

3.666.600

1.708.000

 

 

 

11.280.590

 

Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

4.585.735

Função

15

URBANISMO

0

4.238.735

18

GESTÃO AMBIENTAL

0

120.000

25

ENERGIA

0

116.000

26

TRANSPORTE

0

111.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

2.884.235

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0

1.354.500

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

0

120.000

752

ENERGIA ELÉTRICA

0

116.000

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0

111.000

Programa

0023

INCREMENTO E MELHORIA DAS INFRA-ESTR. URB. E VIARIA

0

1.581.500

0027

GESTÃO, MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO

0

2.884.235

0077

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

0

120.000

Ação

1028

CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS

0

240.500

1029

CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS

0

226.000

1031

CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E/OU RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

0

441.000

1032

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0

75.000

1033

CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO

0

20.000

1034

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS

0

30.000

1035

CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E ALTERNATIVOS

0

15.500

1037

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO

0

221.500

1038

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

0

85.000

1039

AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA

0

40.000

1042

REALIZAÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO

0

80.000

1043

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS

0

31.000

1093

REALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA

0

120.000

2050

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

0

2.884.235

2051

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0

76.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

2.405.035

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

725.200

4

INVESTIMENTO

0

1.435.500

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

0

20.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

3.254.735

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0

1.064.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

41.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

60.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

60.000

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0

106.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

2.405.035

 

599.200

230.500

20.000

 

 

3.254.735

15100000

 

 

 

1.064.000

 

 

 

1.064.000

15300000

 

 

 

41.000

 

 

 

41.000

15400000

 

 

 

60.000

 

 

 

60.000

16100000

 

 

60.000

 

 

 

 

60.000

16200000

 

 

66.000

40.000

 

 

 

106.000

Total

2.405.035

 

725.200

1.435.500

20.000

 

 

4.585.735

 

Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 08.001 - SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

16.342.192

Função

12

EDUCAÇÃO

0

16.342.192

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

730.160

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0

410.000

361

ENSINO FUNDAMENTAL

0

13.799.512

362

ENSINO MÉDIO

0

176.000

365

EDUCAÇÃO INFATIL

0

936.800

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0

289.720

Programa

0011

EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL

0

16.126.192

0016

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0

216.000

Ação

1047

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR

0

250.000

1049

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS ESPORTIVAS EM UNIDADES DE ENSINO

0

110.000

1051

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARAA SECRETARIA

0

40.000

1052

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL

0

242.000

1054

APARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0

40.000

2053

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

0

410.000

2054

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0

640.660

2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0

9.500

2056

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

0

17.500

2057

MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

0

380.000

2059

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

0

311.000

2068

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS

0

392.620

2070

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM REC. PRÓPRIOS

0

13.340

2072

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 40%

0

2.769.637

2073

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 60%

0

9.961.375

2074

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 40%

0

108.080

2075

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 60%

0

194.100

2079

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 60%

0

276.380

2104

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

0

176.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

13.974.192

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

1.605.000

4

INVESTIMENTO

0

763.000

 

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

2.933.120

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

0

8.979.855

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

0

2.927.717

11200000

Transferência do Salário-Educação

0

380.000

11210000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0

17.500

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0

205.000

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0

231.000

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0

241.000

11250000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

0

427.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

2.301.620

 

476.500

155.000

 

 

 

2.933.120

11120000

8.979.855

 

 

 

 

 

 

8.979.855

11130000

2.692.717

 

181.000

54.000

 

 

 

2.927.717

11200000

 

 

320.000

60.000

 

 

 

380.000

11210000

 

 

15.500

2.000

 

 

 

17.500

11220000

 

 

205.000

 

 

 

 

205.000

11230000

 

 

231.000

 

 

 

 

231.000

11240000

 

 

 

241.000

 

 

 

241.000

11250000

 

 

176.000

251.000

 

 

 

427.000

Total

13.974.192

 

1.605.000

763.000

 

 

 

16.342.192

 

Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Unidade 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

1.015.360

Função

18

GESTÃO AMBIENTAL

0

20.000

20

AGRICULTURA

0

995.360

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

312.860

544

RECURSOS HÍDRICOS

0

20.000

606

EXTENSÃO RURAL

0

682.500

Programa

0026

PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

0

995.360

0077

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

0

20.000

Ação

1053

IMPLANTAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ARBORIZAÇÃO URBANA E RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DOS RIOS PERENES

0

40.000

1055

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MERCADO CENTRAL

0

120.500

1056

ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

0

115.500

1058

Aquisição de Veiculos

0

50.000

1059

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

0

131.000

1060

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

0

171.000

1065

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

0

20.000

2000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS

0

57.000

2081

PROGRAMA DE INCENTIVO AAGRICULTURA FAMILIAR

0

10.000

2082

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

0

37.500

2083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0

262.860

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

136.260

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

266.100

4

INVESTIMENTO

0

613.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

538.360

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0

452.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

15.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

10.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

136.260

 

251.100

151.000

 

 

 

538.360

15100000

 

 

 

452.000

 

 

 

452.000

15400000

 

 

5.000

10.000

 

 

 

15.000

16100000

 

 

10.000

 

 

 

 

10.000

Total

136.260

 

266.100

613.000

 

 

 

1.015.360

 

Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

276.500

Função

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

0

135.500

23

COMERCIO E SERVIÇOS

0

141.000

Sub-Função

695

TURISMO

0

256.000

813

LAZER

0

20.500

Programa

0065

TURISMO

0

50.500

0089

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

0

226.000

Ação

1061

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA

0

40.000

1067

AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE BALNEÁRIO PÚBLICO

0

20.500

1068

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO

0

50.500

1070

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

0

30.000

2088

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

0

135.500

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

50.500

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

82.500

4

INVESTIMENTO

0

128.500

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

0

15.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

276.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

50.500

 

82.500

128.500

15.000

 

 

276.500

Total

50.500

 

82.500

128.500

15.000

 

 

276.500

 

Órgão 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

997.910

Função

13

CULTURA

0

163.000

27

DESPORTO E LAZER

0

834.910

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

205.410

392

DIFUSÃO CULTURAL

0

163.000

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

0

629.500

Programa

0011

EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL

0

15.000

0013

CULTURA

0

148.000

0014

INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

0

834.910

Ação

1072

REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL (CAMPO/SALÃO)

0

36.000

1073

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL

0

160.500

1074

REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA DAS ESCOLAS DE CUITÉ

0

15.000

1075

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES SIMPLES E POLIESPORTIVAS

0

210.500

1076

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

0

220.500

1077

APOIO AS QUADRILHAS JUNINAS MUNICIPAIS E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

0

17.000

1079

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

0

20.000

2091

MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO

0

15.000

2093

APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS LOCAIS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

0

62.000

2094

MANUTENÇÃO DO PROJETO CULTURAL BOI DE REIS E PAU E LATA

0

16.000

2095

CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A ENTIDADES CULTURAIS

0

2.000

2096

APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

0

38.000

2097

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

0

185.410

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

135.660

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

246.250

4

INVESTIMENTO

0

606.000

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

0

10.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

426.410

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0

571.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

135.660

 

226.250

54.500

10.000

 

 

426.410

15100000

 

 

20.000

551.500

 

 

 

571.500

Total

135.660

 

246.250

606.000

10.000

 

 

997.910

 

Órgão 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

385.630

Função

17

SANEAMENTO

0

30.000

18

GESTÃO AMBIENTAL

0

355.630

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

180.130

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0

30.000

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

0

175.500

Programa

0090

MEIO AMBIENTE MELHOR

0

385.630

Ação

1062

CONSTRUÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DE PEDRO VELHO

0

30.000

1069

AQUISIÇÃO DE IMUNIZADORA PARA MELHORAR O SERVIÇO DE LIMPA FOSSA

0

30.500

1096

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA

0

45.000

2087

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

0

100.000

2103

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

0

180.130

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

129.630

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

148.000

4

INVESTIMENTO

0

108.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

385.630

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

129.630

 

148.000

108.000

 

 

 

385.630

Total

129.630

 

148.000

108.000

 

 

 

385.630

 

Órgão 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade 99.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código / Especificação

PLO. 2018

PLO.2019

Total

0

603.360

Função

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

0

603.360

Sub-Função

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0

603.360

Programa

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0

603.360

Ação

9001

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0

603.360

Grupo de Despesa

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0

603.360

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

603.360

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 - RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

603.360

603.360

Total

 

 

 

 

 

 

603.360

603.360


Publicado por:
Monalisa Moreira Cavalcante
Código Identificador:569E143E