ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001/2026 - CP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001/2026 - CP

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado e HOMOLOGA a Chamada Pública nº 001/2026. O objeto é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a redação dada pela Lei nº 15.226/2025, e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026. O procedimento foi realizado por meio do Portal de Compras Públicas, com o seguinte resultado:

 

1. LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA (Grupo do Estado – Grupo Prioritário)

 

Item

Descrição

Und.

Qtd.

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

0001

Abacaxi pérola

KG

869

6,47

5.622,43

0002

Abóbora menina

KG

713

5,10

3.636,30

0004

Alface americana

KG

144

12,75

1.836,00

0007

Banana prata

KG

480

6,51

3.124,80

0009

Batata inglesa

KG

762

6,00

4.572,00

0010

Batata doce

KG

684

7,95

5.437,80

0012

Cebola branca

KG

540

5,00

2.700,00

0013

Cebola roxa

KG

1.080

6,39

6.901,20

0016

Coentro

KG

144

20,00

2.880,00

0017

Coco seco

KG

126

13,98

1.761,48

0021

Goiaba vermelha

KG

816

8,99

7.335,84

0023

Mamão formosa

KG

960

7,64

7.334,40

0024

Mandioca

KG

912

9,08

8.280,96

0025

Manga palmer

KG

120

7,41

889,20

0027

Melancia vermelha

KG

1.630

2,91

4.743,30

0028

Melão amarelo

KG

1.538

4,60

7.074,80

0029

Milho verde

UN

517

3,40

1.757,80

0030

Pimenta de cheiro

KG

216

14,22

3.071,52

0031

Pimentão verde

KG

359

8,90

3.195,10

SUBTOTAL

82.154,93

 

2. GENILSON ALVES DANTAS (Grupo do Estado – Grupo Prioritário)

 

Item

Descrição

Und.

Qtd.

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

0032

Polpa de fruta – acerola

KG

828

14,81

12.262,68

0033

Polpa de fruta – goiaba

KG

750

10,00

7.500,00

0034

Polpa de fruta – cajá

KG

732

8,50

6.222,00

SUBTOTAL

25.984,68

 

VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 108.139,61 (cento e oito mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e um centavos).

 

Ficam os agricultores acima convocados para assinatura dos respectivos contratos, nos prazos e condições estabelecidos no edital.

 

Viçosa/RN, 02 de outubro de 2026.

 

VICTOR RAMON ALVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Armando Vicente Rodrigues Filho
Código Identificador:56AC0D4A