PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: NORTE PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

 

CNPJ: 08.424.210/0001-19

 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisições de placas de inauguração (homenagem) em aço, placas luminosas com informações de poder público municipal, placas de nomenclatura das ruas e lona para pórtico, para atender as demandas relacionadas à instalação dessas, quando se fizer necessário nos prédios públicos existentes, há inaugurar e/ou já pertencente ao município, com o intuito de homenagear ou informar dados relativos aos prédios, da administração municipal de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 49.890,00 (Quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Órgão: 02 – Poder executivo; Unidade: 0203 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2013 – Man. das Ativ. Sec. Mun. de Administ. e Finanças; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Man. Das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2088 – Manutenção das Ações de Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 02 – Poder executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2017 – Man. das Ações da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Turismo; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 04 Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 –Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal; Projeto/Atividade: 2102 – Manutenção Do Fundo municipal de assistência social; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Órgão: 04 Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 –Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal; Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das ações do bloco de proteção social básica; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Órgão: 04 Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 –Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal; Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das ações da gestão descentralizada do programa auxilio Brasil; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0205 – Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; SubFunção: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

ASSINATURAS: em 06 de junho 2023 com validade até 31 de dezembro de 2023.

 

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/ RN

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Pela Contratante

 

Norte Placas Industria e Comercio LTDA

MARIA LUIZA DIAS MARINHO

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 06 de junho de 2023.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza