ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
RGF 03 QUADRIMESTRE

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea'a')

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

Liquidadas

Jan/2025

Fev/2025

Mar/2025

Abr/2025

Mai/2025

Jun/2025

Jul/2025

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.734.175,10

2.304.305,16

1.584.452,40

1.808.778,22

1.592.429,21

1.772.527,94

1.795.581,03

Pessoal Ativo

1.734.175,10

2.304.305,16

1.584.452,40

1.808.778,22

1.592.429,21

1.772.527,94

1.795.581,03

Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis

1.734.175,10

2.037.271,13

1.405.324,33

1.589.931,85

1.584.267,79

1.577.341,42

1.575.142,43

Obrigações Patronais

0,00

267.034,03

179.128,07

218.846,37

8.161,42

195.186,52

220.438,60

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Refo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF)

876.255,14

519.338,58

69.676,20

134.559,23

113.056,66

109.303,40

86.430,42

Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã

0,00

24.117,32

0,00

46.055,10

23.360,34

9.545,34

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç

751.948,15

377.300,97

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias com Recurso

83.986,40

82.620,20

69.676,20

72.408,60

73.774,80

84.446,40

71.042,40

Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro, Técnic

40.320,59

35.300,09

0,00

16.095,53

15.921,52

15.311,66

15.388,02

Outras Deduções Constitucionais

 

 

 

 

 

 

 

 

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

ou Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)

857.919,96

1.784.966,58

1.514.776,20

1.674.218,99

1.479.372,55

1.663.224,54

1.709.150,61

 

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO

Liquidadas

Inscritas em restos a pagar não processados (b)

Ago/2025

Set/2025

Out/2025

Nov/2025

Dez/2025

TOTAL (últimos 12 Meses) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.671.150,45

1.659.905,96

1.698.714,56

1.573.263,94

2.903.896,50

22.099.180,47

1.043.195,84

Pessoal Ativo

1.671.150,45

1.659.905,96

1.698.714,56

1.573.263,94

2.903.896,50

22.099.180,47

1.043.195,84

Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis

1.671.150,45

1.659.905,96

1.698.714,56

1.573.263,94

2.903.896,50

21.010.385,46

567.810,33

Obrigações Patronais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.088.795,01

475.385,51

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Refo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF)

184.831,03

185.057,94

97.722,68

88.120,62

270.182,40

2.734.534,30

26.316,83

Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã

97.034,41

96.415,65

6.869,66

0,00

149.494,51

452.892,33

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.129.249,12

190,62

Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias com Recurso

72.408,60

72.408,60

75.141,00

72.408,60

88.191,40

918.513,20

26.126,20

Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro, Técnic

15.388,02

16.233,69

15.712,02

15.712,02

32.496,49

233.879,65

0,01

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)

1.486.319,42

1.474.848,02

1.600.991,88

1.485.143,32

2.633.714,10

19.364.646,17

1.016.879,01

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

43.842.218,58

-

(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF)

0,00

-

(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF)

0,00

-

(-) Transferência da União rel.à remun. agentes comun.de saúde e comb.endemias (CF.Art.198 par.11)

205.960,70

-

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL - (V)

43.636.257,88

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (IIIa + IIIb)

20.381.525,18

46,71 %

LIMITE MÁXIMO (VII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF )

23.563.579,26

54,00 %

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

22.385.400,30

51,30 %

LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF)

21.207.221,33

48,60 %

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 28/01/2026 - HORA DA EMISSÃO: 09:56:17

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0005

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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

 

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

RGF - ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea 'b')

R$ 1,00

 

SALDO DO EXERCÍCIO 2024

SALDO DO EXERCÍCIO 2025

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA

 

 

 

 

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

0,00

158.392,46

34.206,26

87.474,87

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

158.392,46

34.206,26

87.474,87

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamento

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

0,00

158.392,46

34.206,26

87.474,87

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

158.392,46

34.206,26

87.474,87

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais dívidas contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

0,00

822.100,64

116.490,28

606.481,08

Disponibilidade de caixa(1)

0,00

822.100,64

116.490,28

606.481,08

Disponibilidade de caixa bruta

0,00

1.332.681,27

1.132.785,03

2.834.695,86

(-) Restos a pagar processados

0,00

18.151,94

18.151,94

677.843,52

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

492.428,69

998.142,81

1.550.371,26

Demais haveres financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I - II)

0,00

-663.708,18

-82.284,02

-519.006,21

 

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Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

47.887.597,93

45.914.960,77

26.389.369,18

43.842.218,58

 

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Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais

 

 

 

 

(art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V)

47.887.597,93

45.914.960,77

26.389.369,18

43.842.218,58

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

0,00%

0,34%

0,13%

0,20%

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

0,00%

-1,45%

-0,31%

-1,18%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (120%)

57.465.117,52

55.097.952,92

31.667.243,02

52.610.662,30

LIMITE DE ALERTA (Inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (90%)

51.718.605,76

49.588.157,63

28.500.518,71

47.349.596,07

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA

 

 

 

 

Precatórios anteriores a 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2)

0,00

0,00

0,00

3.973,70

Passivo atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar não processados

0,00

405.124,06

405.124,06

2.158.428,12

Antecipações de receita orçamentária - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 28/01/2026 - HORA DA EMISSÃO: 09:56:17

 

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

NOTA: 1-A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações como utilização de depó- sitos restituíveis para pagamento de despesas próprias do ente, o valor da linha "Disponibilidade de Caixa" poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrigações a pagar atrasadas que estiverem registradas como restos a pagar processados (RPP) no item "Outras Dívidas" da DC (I), por meio do registro RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle específica (e não de forma automática), e, para evitar duplicidade, deve deduzir o valor correspondente do mon- tante total de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II).

2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha 'Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos'

NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório.

 

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

RGF - ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'c' e art. 40 $ 1o.)

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL

Até o 1o. Quadrimestre

Até o 2o. Quadrimestre

Até o 3o. Quadrimestre

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

0,00

45.914.960,77

44.519.018,84

43.842.218,58

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES ENDIVIDAMENTO (VIII)=(VI-VII)

0,00

45.914.960,77

44.519.018,84

43.842.218,58

% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> de RCL AJUSTADA

0,00

10.101.291,37

9.794.184,14

9.645.288,09

LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parágrafo 1º do art.59 da LRF )(90%)

0,00

9.091.162,23

8.814.765,73

8.680.759,28

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL

Até o 1o. Quadrimestre

Até o 2o. Quadrimestre

Até o 3o. Quadrimestre

DOS ESTADOS (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

RGF - ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'c' e art. 40 $ 1o.)

R$ 1,00

Em Garantias às Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

DOS MUNICÍPIOS (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 28/01/2026 - HORA DA EMISSÃO: 09:56:17

 

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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea 'd' e inciso III, alínea 'c')

R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a)

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro

0,00

0,00

Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços

0,00

0,00

Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)(1)

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro

0,00

0,00

Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços

0,00

0,00

Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)(1)

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

Receita corrente líquida - RCL (IV)

43.842.218,58

-

(-)Transferências obrigatórias da União relativa às emendas individuais (&1o,art.166-A da CF) (V)

0,00

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LÍMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V)

43.842.218,58

-

 

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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre

de 2025 (até Dezembro)

Operações vedadas (VII)

0,00

0,00 %

Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VIII)=(IIIa+VII-Ia-IIa)

0,00

0,00 %

 

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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa

7.014.754,97

16,00 %

Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) - (14,40%)

6.313.279,48

14,40 %

Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária

0,00

0,00 %

Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei

3.068.955,30

7,00 %

 

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a)

Parcelamento de dívidas

0,00

0,00

Tributos

0,00

0,00

Contribuições previdenciárias

0,00

0,00

FGTS

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 28/01/2026 - HORA DA EMISSÃO: 09:56:17

(1) Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, estas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratados, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.

Nota :

 

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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

 

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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

Anexo 5 (LRF , Art. 55, inciso III, alínea 'a')

R$ 1,00

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (A)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS (NÃO INSCRITOS RESTOS A PAGAR

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (D)

DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (E)

DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (B)

DO EXERCÍCIO ATUAL (C)

PÚBLICO (F)

NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)(1) (G)= (A-(B+C+D+E)-F)

DO EXERCÍCIOS (H)

POR INSUFICIÊNCIA DO EXERCÍCIO) FINANCEIRA)

NÃO PROCESSADOS (I)=(G-H)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(I)

1.834.000,00

1.012,13

50.637,04

123.374,12

0,00

0,00

1.658.976,71

1.061.573,35

0,00

597.403,36

Recursos não Vinculados de Impostos

1.220.000,00

1.012,13

50.637,04

123.374,12

0,00

0,00

1.044.976,71

1.061.573,35

0,00

-16.596,64

Outros Recursos não Vinculados

614.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

614.000,00

0,00

0,00

614.000,00

TOTAL DOS RECURSOS VINC.(EXCETO RPPS)(I

1.000.695,86

17.139,81

609.054,54

281.749,94

1.647.646,51

0,00

-1.554.894,94

691.730,71

0,00

-2.246.625,65

Recursos Vinculados à Educação

500.000,00

3.676,21

529.640,00

40.352,53

0,00

0,00

-73.668,74

568.466,09

0,00

-642.134,83

Transferências do FUNDEB

0,00

0,00

529.640,00

30.030,00

0,00

0,00

-559.670,00

568.466,09

0,00

-1.128.136,09

Outros Recursos Vinculados à Educação

500.000,00

3.676,21

0,00

10.322,53

0,00

0,00

486.001,26

0,00

0,00

486.001,26

Recursos Vinculados à Saúde

500.695,86

3.880,14

180,00

16.000,00

0,00

0,00

480.635,72

87.160,77

0,00

393.474,95

Transferências Fundo a Fundo Rec. do S

500.695,86

3.880,14

0,00

16.000,00

0,00

0,00

480.815,72

87.160,77

0,00

393.654,95

Outros Recursos Vinculados à Saúde

0,00

0,00

180,00

0,00

0,00

0,00

-180,00

0,00

0,00

-180,00

Recursos Vinculados à Assistência Socia

0,00

7,23

123,99

0,00

0,00

0,00

-131,22

3.374,00

0,00

-3.505,22

Recursos Vinc. Prev. Social (Exceto RPP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Vinculações Decorrentes de Trans

0,00

9.576,23

79.110,55

225.397,41

0,00

0,00

-314.084,19

32.729,85

0,00

-346.814,04

Trans.C.Inst.Cong.exc.Educ.,Saú.e Assi

0,00

9.176,23

17.247,49

225.397,41

0,00

0,00

-251.821,13

0,00

0,00

-251.821,13

Outras Vinc.Decorrentes de Transferênc

0,00

400,00

61.863,06

0,00

0,00

0,00

-62.263,06

32.729,85

0,00

-94.992,91

Demais Vinculações Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rec.Ope.Créd(exce.vinc.à Educ. e à Saú

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rec.Vinc.Fundos(exc.Educ,Saúde,Assis.P

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Vinculações Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

Recursos Extraorçamentários

0,00

0,00

0,00

0,00

1.647.646,51

0,00

-1.647.646,51

0,00

0,00

-1.647.646,51

Outras Vinculações

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINC. AO RPPS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rec.Vinc.RPPS-Fundo Cap(Plano Previdenc

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rec.Vinc.RPPS-Fundo Rep(Plano Financeir

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinc.RPPS-Taxa de Administraçã

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (IV) = (I + II + III) 2.834.695,86

 

18.151,94

659.691,58

405.124,06

1.647.646,51

0,00

104.081,77

1.753.304,06

0,00

-1.649.222,29

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 28/01/2026 - HORA DA EMISSÃO: 09:56:17

NOTA: (1) Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

 

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

LRF, Art. 48 - Anexo 6

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

Receita Corrente Líquida

43.842.218,58

Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento

43.842.218,58

Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal

43.636.257,88

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE RCL AJUSTADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

20.381.525,18

46,71%

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54,00%>

23.563.579,26

54,00%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,30%>

22.385.400,29

51,30%

Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) - <48,60%>

21.207.221,33

48,60%

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE RCL AJUSTADA

Dívida Consolidada Líquida

-519.006,21

-1,18%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

52.610.662,30

120,00%

GARANTIA DE VALORES

VALOR

% SOBRE RCL AJUSTADA

Total das Garantias Concedidas

0,00

0,00%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

9.645.288,09

22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE RCL AJUSTADA

Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

0,00%

Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

7.014.754,97

16,00%

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00%

Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

3.068.955,30

7,00%

 

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º quadrimestre de 2025 (até Dezembro)

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor total

1.753.304,06

-1.649.222,29

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 28/01/2026 - HORA DA EMISSÃO: 09:56:17

 

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3o. QUADRIMESTRE

Anexo 5 (LRF , Art. 55, inciso III, alínea 'a')

R$ 1,00

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (A)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (F)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)(1) (G)= (A-(B+C+D+E)-F)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS (NÃO INSCRITOS DO EXERCÍCIOS (H)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (I)=(G-H)

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (D)

DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (E)

DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (B)

DO EXERCÍCIO ATUAL (C)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(I)

1.834.000,00

1.012,13

50.637,04

123.374,12

0,00

0,00

1.658.976,71

1.061.573,35

0,00

597.403,36

Recursos não Vinculados de Impostos

1.220.000,00

1.012,13

50.637,04

123.374,12

0,00

0,00

1.044.976,71

1.061.573,35

0,00

-16.596,64

Outros Recursos não Vinculados

614.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

614.000,00

0,00

0,00

614.000,00

TOTAL DOS RECURSOS VINC.(EXCETO RPPS)(I

1.000.695,86

17.139,81

609.054,54

281.749,94

1.647.646,51

0,00

-1.554.894,94

691.730,71

0,00

-2.246.625,65

Recursos Vinculados à Educação

500.000,00

3.676,21

529.640,00

40.352,53

0,00

0,00

-73.668,74

568.466,09

0,00

-642.134,83

Transferências do FUNDEB

0,00

0,00

529.640,00

30.030,00

0,00

0,00

-559.670,00

568.466,09

0,00

-1.128.136,09

Outros Recursos Vinculados à Educação

500.000,00

3.676,21

0,00

10.322,53

0,00

0,00

486.001,26

0,00

0,00

486.001,26

Recursos Vinculados à Saúde

500.695,86

3.880,14

180,00

16.000,00

0,00

0,00

480.635,72

87.160,77

0,00

393.474,95

Transferências Fundo a Fundo Rec. do S

500.695,86

3.880,14

0,00

16.000,00

0,00

0,00

480.815,72

87.160,77

0,00

393.654,95

Outros Recursos Vinculados à Saúde

0,00

0,00

180,00

0,00

0,00

0,00

-180,00

0,00

0,00

-180,00

Recursos Vinculados à Assistência Socia

0,00

7,23

123,99

0,00

0,00

0,00

-131,22

3.374,00

0,00

-3.505,22

Recursos Vinc. Prev. Social (Exceto RPP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Vinculações Decorrentes de Trans

0,00

9.576,23

79.110,55

225.397,41

0,00

0,00

-314.084,19

32.729,85

0,00

-346.814,04

Trans.C.Inst.Cong.exc.Educ.,Saú.e Assi

0,00

9.176,23

17.247,49

225.397,41

0,00

0,00

-251.821,13

0,00

0,00

-251.821,13

Outras Vinc.Decorrentes de Transferênc

0,00

400,00

61.863,06

0,00

0,00

0,00

-62.263,06

32.729,85

0,00

-94.992,91

Demais Vinculações Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rec.Ope.Créd(exce.vinc.à Educ. e à Saú

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rec.Vinc.Fundos(exc.Educ,Saúde,Assis.P

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Vinculações Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

 

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3o. QUADRIMESTRE

Recursos Extraorçamentários

0,00

0,00

0,00

0,00

1.647.646,51

0,00

-1.647.646,51

0,00

0,00

-1.647.646,51

Outras Vinculações

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINC. AO RPPS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rec.Vinc.RPPS-Fundo Cap(Plano Previdenc

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rec.Vinc.RPPS-Fundo Rep(Plano Financeir

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinc.RPPS-Taxa de Administraçã

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (IV) = (I + II + III)

2.834.695,86

18.151,94

659.691,58

405.124,06

1.647.646,51

0,00

104.081,77

1.753.304,06

0,00

-1.649.222,29

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 28/01/2026 - HORA DA EMISSÃO: 09:57:47

NOTA: (1) Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após

o registro das obrigações financeiras.


Publicado por:
Lindolfo Romao da Silva Neto
Código Identificador:56E40616