ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 03252603/2025
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N° 03252603/2025, FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.158.669/0001-18, neste ato representado pelo Sr. THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO, Prefeito Municipal, inscrito no CPF nº 585.XXX.XXX-20, residente e domiciliado nesta cidade, adiante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado o Sr. ROGERIO LOPES DUARTE, CPF nº 033.XXX.XXX-19, residente e domiciliado no Sítio Baraúnas, nº 07, Zona Rural, Coronel Ezequiel/RN, CEP 59.220-000, denominado simplesmente CONTRATADO, conforme a seguir estipulado:
CLÁUSULA PRIMEIRA – RESCINDIR CONTRATO Nº. 03252603/2025, que tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GRAVAÇÃO DE VINHETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN.
CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão se dá por comum acordo entre as partes na forma do que determina o art. 138, II, da Lei nº 14.133/21 e cláusula décima do contrato.
O presente termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma.
Coronel Ezequiel/RN, 04 de maio de 2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito Municipal
ROGERIO LOPES DUARTE
Contratado
Publicado por:
Alexsandro da Silva
Código Identificador:56E6D4C8