ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE GOVERNO
RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DECRETO 092026

Relação de Alterações Orçamentárias

Fundamento: Decreto 09/2026 de 01/09/2026

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Pilões

Órgão orçamentário: 2000 - Prefeitura Municipal de Pilões

Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria Municipal de Finanças

Função: 4 - Administração

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 3 - SETOR TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

Ação: 2.75 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO

Despesa 77 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

572976

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

20.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

20.000,00

0,00

Unidade orçamentária: 2007 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 9 - SETOR DE OBRAS

Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. MUN. OBRAS E SERV. PÚBLICOS

Despesa 141 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573031

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

200.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

200.000,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

200.000,00

0,00

Unidade orçamentária: 2009 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Ação: 2.34 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Despesa 178 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573370

Redução da Despesa

 

 

323.682,12

 

 

 

Total da despesa:

0,00

323.682,12

Despesa 179 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573371

Redução da Despesa

 

 

250.699,50

 

 

 

Total da despesa:

0,00

250.699,50

Despesa 180 - 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

574735

Redução da Despesa

 

 

2.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

2.000,00

Despesa 181 - 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573372

Redução da Despesa

 

 

10.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

10.000,00

Ação: 2.108 - MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Despesa 225 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 17010000 - OUTAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS - 1.701.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573724

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

10.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

10.000,00

0,00

Ação: 2.146 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Despesa 821 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573003

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

20.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

Programa: 14 - MANUTENÇÃO DO PNAE

Ação: 2.41 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Despesa 256 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573010

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

20.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Ação: 2.150 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Relação de Alterações Orçamentárias

Despesa 853 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCACAO - 1.500.1001

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573791

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

2.500,00

 

 

 

 

Total da despesa:

2.500,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

52.500,00

586.381,62

Unidade orçamentária: 2019 - Fundo Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%

Despesa 685 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573369

Redução da Despesa

 

 

191.318,38

 

 

 

Total da despesa:

0,00

191.318,38

Despesa 686 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

574736

Redução da Despesa

 

 

27.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

27.000,00

Despesa 692 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573577

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

60.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

60.000,00

0,00

Despesa 1140 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15401071 - Identificação do percentual aplicado na criação de matrículas em Tempo Integral (ETI) na Educação Básica - 1.540.1071

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573763

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

24.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

24.000,00

0,00

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 12 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFATIL

Ação: 2.158 - FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Despesa 863 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573436

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

90.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

90.000,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

174.000,00

218.318,38

Unidade orçamentária: 2017 - Secretaria Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 16 - MANUTANÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE

Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Despesa 660 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias - 1.604.00

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573368

Redução da Despesa

 

 

18.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

18.000,00

Despesa 661 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 16050000 - Assistencia Financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - 1.605.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573367

Redução da Despesa

 

 

18.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

18.000,00

Despesa 663 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAUDE - 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

574728

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

40.200,00

 

 

 

 

Total da despesa:

40.200,00

0,00

Despesa 669 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAUDE - 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573050

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

100.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

100.000,00

0,00

Despesa 673 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAUDE - 1.500.1002

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573087

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

200.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

200.000,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

340.200,00

36.000,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

786.700,00

840.700,00

Órgão orçamentário: 20000 - Prefeitura Municipal de Pilões

Relação de Alterações Orçamentárias

Unidade orçamentária: 20009 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Ação: 2.163 - FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Despesa 885 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 15401070 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

574706

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

44.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

44.000,00

0,00

Programa: 12 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFATIL

Ação: 2.165 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL

Despesa 901 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

573014

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

10.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

10.000,00

0,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

54.000,00

0,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

54.000,00

0,00

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Pilões

Órgão orçamentário: 2000 - Prefeitura Municipal de Pilões

Unidade orçamentária: 2011 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Programa: 19 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

Ação: 2.69 - APOIO AOS IDOSOS

Despesa 383 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

23506

Redução da Despesa

 

 

5.358,06

 

 

 

Total da despesa:

0,00

5.358,06

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 19 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

Ação: 2.125 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Despesa 420 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 16600000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 1.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

23507

Redução da Despesa

 

 

10.051,15

 

 

 

Total da despesa:

0,00

10.051,15

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 19 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

Ação: 2.115 - MANUTENÇÃO DO CRAS

Despesa 505 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 16600000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 1.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

23505

Redução da Despesa

 

 

5.358,06

 

 

 

Total da despesa:

0,00

5.358,06

Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Despesa 519 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15010000 - RECURSOS ORDINARIOS - 1.501.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

23490

Suplementação Orçamentária

Anulação de Despesa

30.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

30.000,00

0,00

Ação: 2.129 - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV

Despesa 566 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 16600000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 1.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

23504

Redução da Despesa

 

 

9.232,73

 

 

 

Total da despesa:

0,00

9.232,73

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

30.000,00

30.000,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

30.000,00

30.000,00

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilões

Órgão orçamentário: 2000 - Prefeitura Municipal de Pilões

Unidade orçamentária: 2010 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 15 - ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR

Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE - UBS

Despesa 1035 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 16010000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DEESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS PUBLIC

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

51416

Suplementação de Crédito Especial Reaberto

Anulação de Despesa

40.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

40.000,00

0,00

Relação de Alterações Orçamentárias

Ação: 2.113 - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Despesa 1091 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de recurso: 16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias - 1.604.00

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

51394

Suplementação de Crédito Especial Reaberto

Anulação de Despesa

60.000,00

 

 

 

 

Total da despesa:

60.000,00

0,00

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural

Programa: 17 - SANEAMENTO BASICO

Ação: 1.115 - SANEAMENTO BASICO

Despesa 544 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 16000000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO MANUTENCAO DAS ACOES E SERVIÇOS PUBLICOS

Data

Sequência

Histórico

Tipo

Acréscimos (R$)

Decréscimos (R$)

01/09/2026

51475

Redução da Despesa

 

 

100.000,00

 

 

 

Total da despesa:

0,00

100.000,00

 

 

 

Total da unidade orçamentária:

100.000,00

100.000,00

 

 

 

Total do órgão orçamentário:

100.000,00

100.000,00

 

 

 

Total do fundamento:

970.700,00

970.700,00

 

 

 

Total geral

970.700,00

970.700,00


Publicado por:
Francisco Willamy Soares
Código Identificador:57175A0D