ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 583/2017
Lei Municipal Nº 583/2017
Dispõe sobre a denominação do Espaço em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus (canteiro) que está situada na Rua: Cel. José Francisco, de PRAÇA DA BÍBLIA, neste Município de Afonso Bezerra/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o Espaço em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus (canteiro) que está situada na Rua: Cel. José Francisco, de PRAÇA DA BÍBLIA, neste Município de Afonso Bezerra/RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Afonso Bezerra/RN, 20 de Dezembro de 2017.
FRANCISCO DAS CHAGAS FÉLIX BERTULEZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cinthia Raquel da Silva Bertuleza
Código Identificador:571CA2C5