ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

Extrato de Termo de Reequilíbrio Contrato – Tomada de Preços nº 003/2021

 

Contratante: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

Contratada: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI

CNPJ: 36.182.708/0001-58

Objeto: ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DEZ UNIDADES HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS COM ÁREA DE 44,98M²

Valor a ser aditivado por reequilíbrio: R$ 130.384,58 (cento e trinta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)

Base legal: Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Dotação orçamentária:

FONTE DE RECURSO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

1043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

Demais cláusulas: Mantém-se inalteradas as demais cláusulas do contrato oriundo da Tomada de Preços nº. 003/2021.

 

Serrinha/RN, 08 de dezembro de 2025.

 

Signatários:

Prefeitura de Serrinha/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

Prefeita Municipal

Pela Contratante

 

CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI

CNPJ: 36.182.708/0001-58

DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO

Pela Contratada


Publicado por:
Samuel Duarte de Souza
Código Identificador:57347452