ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N 420 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela I (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

Valor Corrente

 

2023

2024

2025

ESPECIFICAÇÃO (a)

Valor Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

% RCL

(a/RCL)

x 100

Valor Corrente

(b)

Valor Constante

% PIB

(b/PIB)

x 100

% RCL

(b/RCL)

x 100

Valor Corrente

(c)

Valor Constante

% PIB

(c/PIB)

x 100

% RCL

(c/RCL)

x 100

Receita Total

29.793.334,00

28.925.566,99

35,384

0,000

30.538.129,00

28.785.115,46

31,185

0,000

31.301.583,00

28.646.090,41

31,965

0,000

Receitas Primárias (I)

29.740.303,70

28.874.081,26

35,321

0,000

30.483.772,95

28.733.879,67

31,130

0,000

31.245.868,06

28.595.102,09

31,908

0,000

Receitas Primárias Correntes

22.237.303,48

21.589.615,02

26,410

0,000

22.793.197,73

21.484.774,93

23,276

0,000

23.363.028,46

21.381.008,93

23,858

0,000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

216.598,64

210.289,94

0,257

0,000

221.974,73

209.232,47

0,226

0,000

227.524,09

208.221,91

0,232

0,000

Contribuições

47.254,72

45.878,36

0,056

0,000

48.436,63

45.656,16

0,049

0,000

49.647,64

45.435,74

0,050

0,000

Transferências Correntes

21.973.450,12

21.333.446,71

26,096

0,000

22.522.786,37

21.229.886,29

23,000

0,000

23.085.856,73

21.127.351,26

23,575

0,000

Demais Receitas Primárias Correntes

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Receitas Primárias de Capital

7.503.000,22

7.284.466,23

8,910

0,000

7.690.575,22

7.249.104,74

7,853

0,000

7.882.839,60

7.214.093,16

8,050

0,000

Despesa Total

29.793.334,00

28.925.566,99

35,384

0,000

30.538.129,00

28.785.115,46

31,185

0,000

31.301.583,00

28.646.090,41

31,965

0,000

Despesas Primárias (II)

28.720.033,69

27.883.527,85

34,109

0,000

29.437.996,19

27.748.134,78

30,062

0,000

30.173.946,88

27.614.118,12

30,814

0,000

Despesas Primárias Correntes

19.287.220,50

18.725.456,79

22,906

0,000

19.746.862,68

18.613.311,98

20,165

0,000

20.228.785,05

18.512.661,34

20,657

0,000

Pessoal e Encargos Sociais

12.037.871,66

11.687.254,03

14,296

0,000

12.338.818,45

11.630.519,79

12,600

0,000

12.647.288,91

11.574.346,94

12,915

0,000

Outras Despesas Correntes

7.249.348,84

7.038.202,75

8,609

0,000

7.408.044,23

6.982.792,18

7,565

0,000

7.581.496,14

6.938.314,39

7,742

0,000

Despesas Primárias de Capital

9.132.813,19

8.866.808,92

10,846

0,000

9.361.133,51

8.823.766,15

9,559

0,000

9.595.161,83

8.781.149,29

9,798

0,000

Pagamento de RP de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Reserva de Contingência

300.000,00

291.262,13

0,356

0,000

330.000,00

311.056,65

0,337

0,000

350.000,00

320.307,49

0,357

0,000

Resultado Primário (III)=(I-II)

1.020.270,01

990.553,40

1,211

0,000

1.045.776,76

985.744,89

1,068

0,000

1.071.921,18

980.983,96

1,094

0,000

Juros, Enc. e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Juros, Enc. e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Resultado Nominal - (VI)=(III+(IV-V))

1.020.270,01

990.553,40

1,211

0,000

1.045.776,76

985.744,89

1,068

0,000

1.071.921,18

980.983,96

1,094

0,000

Dívida Pública Consolidada

7.446.435,78

7.229.549,30

8,843

0,000

7.632.596,67

7.194.454,39

7,794

0,000

7.823.411,58

7.159.706,76

7,989

0,000

Dívida Consolidada Líquida

1.613.077,01

1.566.094,18

1,915

0,000

1.653.403,94

1.558.491,79

1,688

0,000

1.694.739,04

1.550.964,61

1,730

0,000

Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN

Notas:

 

01) O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

VARIÁVEL

2023

2024

2025

PIB real (crescimento % anual)

3,00

2,00

1,70

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

6,80

5,34

5,27

Câmbio (R$/US$ - Final do ano)

5,15

5,20

5,25

Inflação média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

3,00

3,00

3,00

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

84.200,00

97.923,00

97.923,00

02) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

2023

2024

2025

Valor Corrente / 1,0300

Valor Corrente / 1,0609

Valor Corrente /1,0927

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

EXERCÍCIO DE 2023

ARF (LRF, art. 4º, § 3º)

R$ 1,00

RISCOS FISCAIS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Decisões Judiciais

150.000,00

Abertura de créditos adicionais por redução de dotação.

150.000,00

Frutação de Arrecadação de Receitas

100.000,00

Limitação de empenhos.

100.000,00

Outros Passivos Contingentes

50.000,00

Utilização do saldo em reservas de contingências

50.000,00

TOTAL

300.000,00

TOTAL

300.000,00

Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO JAPI RN

CNPJ: 08.159.071/0001.43

RUA JOAO BATISTA CONFESSOR - 0000019 - CENTRO

Telefone (084)3297-0040

prefeituramunicipal@japi.rn.gov.br

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício de 2023

AMF - Tabela 2 (LRF, Art. 4º, § 2º, inciso I)

R$ 1,00

Especificação

Metas Previstas

em 2021 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas

em 2021 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor

c = (b - a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

28.521.345,00

39,98

33,42

24.465.491,24

34,30

0,08

-4.055.853,76

-14,22

Receitas Primárias (I)

28.490.845,00

39,94

33,28

24.400.467,04

34,20

99,81

-4.090.377,96

-14,35

Despesa Total

28.521.345,00

39,98

33,42

18.843.827,71

26,42

77,08

-9.677.517,29

-33,93

Despesas Primárias (II)

27.135.092,00

38,04

26,94

17.807.952,73

24,96

72,85

-9.327.139,27

-34,37

Resultado Primário (I - II)

1.355.753,00

1,90

6,35

6.592.514,31

9,24

26,97

5.236.761,31

386,26

Resultado Nominal

-476.171,50

-0,67

-2,23

-4.235.948,70

-5,94

-17,33

-3.759.777,20

789,58

Dívida Pública Consolidada

7.247.324,00

10,16

33,90

7.591.998,73

10,64

31,06

344.674,73

4,75

Dívida Consolidada Líquida

6.081.410,42

8,52

28,45

2.339.730,70

3,28

9,57

-3.741.679,72

-61,52

FONTE: MUNICIPIO JAPI RN

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Previsão do PIB Estadual para 2021

71.337.000,00

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2021

71.337.000,00

JAPI,27 de Outubro de 2022

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, § 2º inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

18.579.491,51

24.465.491,24

31,68

29.790.334,00

21,76

29.793.334,00

0,01

30.538.129,00

2,49

31.301.583,00

2,50

Receita Primária (I)

18.561.544,31

24.400.467,04

31,45

29.737.309,00

21,87

29.740.303,70

0,01

30.483.772,95

2,49

31.245.868,06

2,50

Despesa Total

19.320.491,71

18.843.827,71

-2,46

29.790.334,00

58,09

29.793.334,00

0,01

30.538.129,00

2,49

31.301.583,00

2,50

Despesa Primária (II)

18.282.744,62

17.807.952,73

-2,59

28.696.141,00

61,14

28.699.031,59

0,01

29.416.469,04

2,49

30.151.881,56

2,50

Resultado Primário (I - II)

278.799,69

6.592.514,31

264,60

1.041.168,00

-84,20

1.041.272,11

0,01

1.067.303,91

2,50

1.093.986,50

2,50

Resultado Nominal

6.575.679,40

-4.235.948,70

-164,41

-726.814,98

-82,84

161,29

-100,02

40.326,93

902,74

41.335,10

2,50

Dívida Pública Consolidada

7.628.762,48

7.591.998,73

-0,48

7.424.027,70

-2,21

7.424.770,10

0,01

7.610.389,35

2,50

7.800.649,08

2,50

Dívida Consolidada Líquida

6.575.679,40

2.339.730,70

-64,41

1.612.915,72

-31,06

1.613.077,01

0,01

1.653.403,94

2,50

1.694.739,04

2,50

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

20.398.423,72

25.698.551,99

25,98

29.790.334,00

15,92

28.925.566,99

-2,90

28.785.115,46

-0,48

28.646.090,41

-0,48

Receita Primária (I)

20.378.719,49

25.630.250,57

25,76

29.737.309,00

16,02

28.874.081,26

-2,90

28.733.879,67

-0,48

28.595.102,09

-0,48

Despesa Total

21.211.967,84

19.793.556,62

-6,68

29.790.334,00

50,50

28.925.566,99

-2,90

28.785.115,46

-0,48

28.646.090,41

-0,48

Despesa Primária (II)

20.072.625,31

18.705.473,54

-6,81

28.696.141,00

53,41

27.863.137,46

-2,90

27.727.843,37

-0,48

27.593.924,73

-0,48

Resultado Primário (I - II)

306.094,17

6.924.777,03

162,30

1.041.168,00

-84,96

1.010.943,79

-2,90

1.006.036,29

-0,48

1.001.177,35

-0,48

Resultado Nominal

7.219.438,41

-4.449.440,51

-161,63

-726.814,98

-83,66

156,59

-100,02

38.011,99

174,51

37.828,40

-0,48

Dívida Pública Consolidada

8.375.618,32

7.974.635,46

-4,78

7.424.027,70

-6,90

7.208.514,66

-2,90

7.173.521,86

-0,48

7.138.875,33

-0,48

Dívida Consolidada Líquida

7.219.438,41

2.457.653,12

-65,95

1.612.915,72

-34,37

1.566.094,18

-2,90

1.558.491,79

-0,48

1.550.964,61

-0,48

Nota:

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

4,31

4,52

5,04 *

3,00 *

3,00 *

3,00 *

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,0979

Valor Corrente x 1,0504

Valor Corrente x 1,0000

Valor Corrente / 1,0300

Valor Corrente /1,0609

Valor Corrente /1,0927

* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE

JAPI,27 de Outubro de 2022

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio/Capital

124.787,40

100,00

-3.158.184,70

100,00

-2.380.248,40

100,00

Reservas

 

 

 

 

 

 

Resultado Acumulado

 

 

 

 

 

 

TOTAL

124.787,40

100,00

-3.158.184,70

100,00

-2.380.248,40

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio/Capital

 

 

 

 

 

 

Reservas

 

 

 

 

 

 

Resultado Acumulado

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2021

( a)

2020

( b)

2019

( c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

 

 

 

Alineação de Bens Móveis

 

 

 

Alineação de Bens Imóveis

 

 

 

Alineação de Bens Intangíveis

 

 

 

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

DESPESAS LIQUIDADAS

2021

( d)

2020

( e)

2019

( f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

 

 

 

Inversões Financeiras

 

 

 

Amortização da Dívida

 

 

 

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

 

 

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

 

 

 

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

2021

2020

2019

(g) = (( Ia - IId )+f )

( h )=(( Ib - IIe)+ f )

(i) = (Ic - IIf)

VALOR(III)

 

 

 

Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício de 2023

AMF - Demonstrativo VI (LRF. art4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS

2019

2020

2021

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

 

 

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

Receitas de Contribuição dos Segurados

 

 

 

Pessoal Civil

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

Outras Receitas de Contribuições

 

 

 

Receita Patrimonial

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

 

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

 

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

 

 

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

Receitas de Contribuições

 

 

 

Patronal

 

 

 

Pessoal Civil

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

Para Cobertura de Déficit Atuarial

 

 

 

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

 

 

 

Receita Patrimonial

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I+ II)

 

 

 

DESPESAS

2019

2020

2021

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IV)

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

PREVIDÊNCIA

 

 

 

Pessoal Civil

 

 

 

Pessoal Militar

 

 

 

Outras Despesas Previdênciárias

 

 

 

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

 

 

 

Demais Despesas Previdênciárias

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(V)

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)

 

 

 

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

2019

2020

2021

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

 

 

 

Plano Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeiras

 

 

 

Recursos para Formação de Reserva

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Plano Previdenciário

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS

 

 

 

Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN

 

 

 

Notas:

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela 7 (LRF, art. 4°, § 2°, iniciso IV, alínea a)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

 

(a)

(b)

(c) = (a - b)

(d) = (d Exercício Anterior) + (c)

 

 

 

 

 

Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

Tributo/Contribuição

2023

2024

2025

TOTAL

 

 

 

 

 

Fonte: MUNICIPIO JAPI RN

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

EXERCÍCIO DE 2023

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)

R$ 1,00

EVENTO

Valor Previsto 2023

Aumento Permanente da Receita

 

( - ) Transferência Constitucionais

 

( - ) Transferência ao FUNDEB

 

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I )

 

Redução Permanente de Despesa ( II )

 

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

 

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( V )

 

Novas DOCC

 

Novas DOCC geradas por PPP

 

Margem Líquida de expansão de DOCC ( V ) = ( III - IV )

 

Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RECEITAS

exercício de 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES

18.194.388,91

24.446.082,05

22.288.084,00

22.290.333,78

22.847.553,78

23.418.743,40

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

208.661,13

70.894,83

216.556,00

216.598,64

221.974,73

227.524,09

Contribuições

29.104,19

0,00

47.250,00

47.254,72

48.436,63

49.647,64

Receita Patrimonial

17.947,20

65.024,20

32.025,00

32.028,20

32.828,90

33.649,62

Aplicações Financeiras

17.947,20

65.024,20

32.025,00

32.028,20

32.828,90

33.649,62

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

17.938.648,67

24.307.919,57

21.971.253,00

21.973.450,12

22.522.786,37

23.085.856,73

Demais Receitas Correntes

27,72

2.243,45

21.000,00

21.002,10

21.527,15

22.065,32

Outras Receitas Financeiras

0,00

0,00

21.000,00

21.002,10

21.527,15

22.065,32

Receitas Correntes Restantes

27,72

2.243,45

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

385.102,60

19.409,19

7.502.250,00

7.503.000,22

7.690.575,22

7.882.839,60

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferência de Capital

385.102,60

19.409,19

7.502.250,00

7.503.000,22

7.690.575,22

7.882.839,60

Convênios

385.102,60

19.409,19

7.502.250,00

7.503.000,22

7.690.575,22

7.882.839,60

Outras Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

18.579.491,51

24.465.491,24

29.790.334,00

29.793.334,00

30.538.129,00

31.301.583,00

Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I.a - RECEITAS

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

208.661,13

0,00

2021

70.894,83

-66,02

2022

216.556,00

205,46

2023

216.598,64

0,01

2024

221.974,73

2,48

2025

227.524,09

2,49

Notas:

Contribuições

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

29.104,19

0,00

2021

0,00

-100,00

2022

47.250,00

100,00

2023

47.254,72

0,00

2024

48.436,63

2,50

2025

49.647,64

2,50

Notas:

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

17.947,20

0,00

2021

65.024,20

262,30

2022

32.025,00

-50,74

2023

32.028,20

0,00

2024

32.828,90

2,49

2025

33.649,62

2,49

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I.a - RECEITAS

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

Transferências Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

17.938.648,67

0,00

2021

24.307.919,57

35,50

2022

21.971.253,00

-9,61

2023

21.973.450,12

0,00

2024

22.522.786,37

2,49

2025

23.085.856,73

2,50

Notas:

Demais Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

27,72

0,00

2021

2.243,45

7993,25

2022

21.000,00

836,05

2023

21.002,10

0,01

2024

21.527,15

2,49

2025

22.065,32

2,49

Notas:

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

385.102,60

0,00

2021

19.409,19

-94,95

2022

7.502.250,00

8553,08

2023

7.503.000,22

0,00

2024

7.690.575,22

2,49

2025

7.882.839,60

2,49

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE

EXECUTADA

 

ORÇADA

 

PREVISÃO

 

NATUREZA DE DESPESAS

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DESPESAS CORRENTES (I)

16.878.090,25

17.038.801,22

19.206.241,00

19.308.222,60

19.768.389,83

20.250.850,37

Pessoal e Encargos Sociais

10.375.762,64

12.161.307,93

12.036.668,00

12.037.871,66

12.338.818,45

12.647.288,91

Juros e Encargos da Dívida

 

100.000,00

21.000,00

21.002,10

21.527,15

22.065,32

Outras Despesas Correntes

6.502.327,61

4.777.493,29

7.148.573,00

7.249.348,84

7.408.044,23

7.581.496,14

Transferências Constitucionais e Legais

 

 

 

 

 

 

Demais Despesas Correntes

6.502.327,61

4.777.493,29

7.148.573,00

7.249.348,84

7.408.044,23

7.581.496,14

DESPESAS DE CAPITAL (II)

2.442.401,46

1.805.026,49

10.184.093,00

10.185.111,40

10.439.739,17

10.700.732,63

Investimentos

1.404.654,37

869.151,51

9.110.900,00

9.111.811,09

9.339.606,36

9.573.096,51

Inversões Financeiras

 

 

21.000,00

21.002,10

21.527,15

22.065,32

Concessão de Empréstimos e Financiamentos

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Capital já Integralizado

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Crédito

 

 

21.000,00

21.002,10

21.527,15

22.065,32

Demais Inversões Financeiras

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida

1.037.747,09

935.874,98

1.052.193,00

1.052.298,21

1.078.605,66

1.105.570,80

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)

 

 

400.000,00

300.000,00

330.000,00

350.000,00

TOTAL (IV)=(I+II+III)

19.320.491,71

18.843.827,71

29.790.334,00

29.793.334,00

30.538.129,00

31.301.583,00

Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a - DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

10.375.762,64

0,00

2021

12.161.307,93

17,20

2022

12.036.668,00

-1,02

2023

12.037.871,66

0,00

2024

12.338.818,45

2,49

2025

12.647.288,91

2,49

Notas:

 

 

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

0,00

2021

100.000,00

100,00

2022

21.000,00

-79,00

2023

21.002,10

0,01

2024

21.527,15

2,49

2025

22.065,32

2,49

Notas:

 

 

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

6.502.327,61

0,00

2021

4.777.493,29

-26,52

2022

7.148.573,00

49,63

2023

7.249.348,84

1,40

2024

7.408.044,23

2,18

2025

7.581.496,14

2,34

Notas:

 

 

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

1.404.654,37

0,00

2021

869.151,51

-38,12

2022

9.110.900,00

948,25

2023

9.111.811,09

0,01

2024

9.339.606,36

2,49

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a - DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

2025

9.573.096,51

2,49

Notas:

Inversões Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

2022

21.000,00

100,00

2023

21.002,10

0,01

2024

21.527,15

2,49

2025

22.065,32

2,49

Notas:

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

1.037.747,09

0,00

2021

935.874,98

-9,81

2022

1.052.193,00

12,42

2023

1.052.298,21

0,00

2024

1.078.605,66

2,49

2025

1.105.570,80

2,49

Notas:

Reserva de Contingência

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2020

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

2022

400.000,00

100,00

2023

300.000,00

-25,00

2024

330.000,00

10,00

2025

350.000,00

6,06

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO PRIMÁRIO

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES (I)

18.194.388,91

24.446.082,05

22.288.084,00

22.290.333,78

22.847.553,78

23.418.743,40

Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

208.661,13

70.894,83

216.556,00

216.598,64

221.974,73

227.524,09

Contribuições

29.104,19

0,00

47.250,00

47.254,72

48.436,63

49.647,64

Receita Patrimonial

17.947,20

65.024,20

32.025,00

32.028,20

32.828,90

33.649,62

Aplicações Financeiras (II)

17.947,20

65.024,20

32.025,00

32.028,20

32.828,90

33.649,62

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

17.938.648,67

24.307.919,57

21.971.253,00

21.973.450,12

22.522.786,37

23.085.856,73

Demais Receitas Correntes

27,72

2.243,45

21.000,00

21.002,10

21.527,15

22.065,32

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

21.000,00

21.002,10

21.527,15

22.065,32

Receitas Correntes Restantes

27,72

2.243,45

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(VI) = (I-II-III)

18.176.441,71

24.381.057,85

22.235.059,00

22.237.303,48

22.793.197,73

23.363.028,46

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

385.102,60

19.409,19

7.502.250,00

7.503.000,22

7.690.575,22

7.882.839,60

Operações de Crédito (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferência de Capital

385.102,60

19.409,19

7.502.250,00

7.503.000,22

7.690.575,22

7.882.839,60

Convênios

385.102,60

19.409,19

7.502.250,00

7.503.000,22

7.690.575,22

7.882.839,60

Outras Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Rec de Capital Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X)

385.102,60

19.409,19

7.502.250,00

7.503.000,22

7.690.575,22

7.882.839,60

RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAL (XII) = (IV+XI)

18.561.544,31

24.400.467,04

29.737.309,00

29.740.303,70

30.483.772,95

31.245.868,06

RECEITA TOTAL

18.579.491,51

24.465.491,24

29.790.334,00

29.793.334,00

30.538.129,00

31.301.583,00

DESPESAS CORRENTES (XIII)

16.878.090,25

17.038.801,22

19.206.241,00

19.308.222,60

19.768.389,83

20.250.850,37

Pessoal e Encargos Sociais

10.375.762,64

12.161.307,93

12.036.668,00

12.037.871,66

12.338.818,45

12.647.288,91

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

0,00

100.000,00

21.000,00

21.002,10

21.527,15

22.065,32

Outras Despesas Correntes

6.502.327,61

4.777.493,29

7.148.573,00

7.249.348,84

7.408.044,23

7.581.496,14

Transferências Constitucionais e Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correnets

6.502.327,61

4.777.493,29

7.148.573,00

7.249.348,84

7.408.044,23

7.581.496,14

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII-XIV)

16.878.090,25

16.938.801,22

19.185.241,00

19.287.220,50

19.746.862,68

20.228.785,05

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

2.442.401,46

1.805.026,49

10.184.093,00

10.185.111,40

10.439.739,17

10.700.732,63

Investimentos

1.404.654,37

869.151,51

9.110.900,00

9.111.811,09

9.339.606,36

9.573.096,51

Inversões Financeiras

0,00

0,00

21.000,00

21.002,10

21.527,15

22.065,32

Concessão de Emprestimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

0,00

21.000,00

21.002,10

21.527,15

22.065,32

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

1.037.747,09

935.874,98

1.052.193,00

1.052.298,21

1.078.605,66

1.105.570,80

Pagamento de RP de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)

1.404.654,37

869.151,51

9.110.900,00

9.111.811,09

9.339.606,36

9.573.096,51

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

0,00

0,00

400.000,00

300.000,00

330.000,00

350.000,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII)

18.282.744,62

17.807.952,73

28.696.141,00

28.699.031,59

29.416.469,04

30.151.881,56

DESPESA TOTAL

19.320.491,71

18.843.827,71

29.790.334,00

29.793.334,00

30.538.129,00

31.301.583,00

RESULTADO PRIMÁRIO (XII-XXIII)

278.799,69

6.592.514,31

1.041.168,00

1.041.272,11

1.067.303,91

1.093.986,50

Fonte: MUNICIPIO JAPI RN

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO NOMINAL

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Resultado Primário (I)

1.041.272,11

1.067.303,91

1.093.986,50

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (II)

0,00

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (III)

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal ( I + (II - III) )

1.041.272,11

1.067.303,91

1.093.986,50

Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE JAPI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

EXERCÍCIO DE 2023

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ <1,00>

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

7.628.762,48

7.591.998,73

7.424.027,70

7.424.770,10

7.610.389,35

7.800.649,08

Dívida Mobiliária

 

 

 

 

 

 

Outras Dívidadas

7.628.762,48

7.591.998,73

7.424.027,70

7.424.770,10

7.610.389,35

7.800.649,08

DEDUÇÕES (II)

1.053.083,08

5.252.268,03

5.811.111,98

5.811.693,09

5.956.985,41

6.105.910,04

Ativo Disponível

1.061.010,81

5.274.431,55

5.832.775,50

5.833.358,77

5.979.192,73

6.128.672,54

Haveres Financeiros

 

 

 

 

 

 

( - ) Restos a Pagar Proc.

7.927,73

22.163,52

21.663,52

21.665,68

22.207,32

22.762,50

DCL (III) = (I - II)

6.575.679,40

2.339.730,70

1.612.915,72

1.613.077,01

1.653.403,94

1.694.739,04

Fonte: MUNICIPIO DE JAPI RN

Notas:


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza Pereira
Código Identificador:573CEF17