ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e IX do art. 57 da Lei Orgânica do Município, e com base no que o dispõe a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 2009;

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Deferir o pedido de vacância, nos termos do artigo 69, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 001, de 31 de dezembro de 2009, requerido pelas servidoras:

 

I - AURIECIA LOPES DA SILVA DANTAS, Professora, Matrícula nº 936;

 

II - CHIRLE ARAÚJO NÓBREGA DA COSTA, Auxiliar de Desenvolvimento Educacional, Matrícula nº 487;

 

III - ISAMARA DE SOUTO NASCIMENTO FELIX, Recepcionista, Matrícula nº 1080;

 

IV - JANAÍNA JARDINY DANTAS DE ARAÚJO, Professora, Matrícula nº 1055.

 

Art. 2º A vacância se dará, a partir 31 de janeiro de 2026, pelo prazo de 3 (três) anos; nos termos da Lei.

 

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

 

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 30 de janeiro de 2026.

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Interino


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:57672C73