PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00010/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de veículos destinados ao serviço de transporte de passageiros, do tipo táxi, visando atender às demandas do Município de Equador/RN, para realização de deslocamentos institucionais de servidores, colaboradores e demais usuários autorizados, conforme rotas previamente estabelecidas, incluindo o transporte de pacientes e acompanhantes. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 07 de Outubro de 2026, no endereço: Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaoequador@gmail.com.

Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Equador - RN, 22 de Setembro de 2026

 

NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA -

Presidenta da Comissão