ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERCEIRO TERMO ADITIVO

Referência: Processo nº 34846141-2023– PMB ADESÃO N° 003/2023

Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de artes/folder´s digitais, a serem publicados nas redes sociais da Prefeitura Municipal.

O Município de BARCELONA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.002.180/0001-52, representado por Fabiano Lopes Pereira, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e Glaucione Fernandes de Farias 70742343464, inscrita no CNPJ sob o número 42.540.568/0001-45, com sede na Rua Antão Lopes Silva, nº 314, Santos Dumont – São Paulo do Potengi/RN, CEP n. 59.460-000, neste ato representada por seu sócio, GLAUCIONE FERNANDES DE FARIAS, inscrito no CPF n. 707.423.434-64, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO

Visando manter o equilíbrio financeiro do contrato, fica renovado o valor inicialmente pactuado o montante de R$ 36.00,00 (trinta e seis mil reais) a serem liberados em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta do Orçamento de 2025/2026.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

BARCELONA - RN, 30 de agosto de 2025.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

CNPJ(MF) 08.002.180/0001-52

Contratante

 

Contratada

Glaucione Fernandes de Farias 70742343464

CNPJ N. 42.540.568/0001-45

GLAUCIONE FERNANDES DE FARIAS

CPF N. 707.423.434-64 


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:579532EE