ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Nº 041/2026

PROCESSO Nº 5.092/2026

TERMO DE DISPENSA Nº 041/2026

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do Parecer Jurídico datado em 05 de novembro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa SUPERMERCADO OLIVEIRA LTDA -  CNPJ: 48.578.273/0001- 44 cujo objeto CONSISTE na Aquisição de gêneros alimentícios (itens de mercearia e lanche), destinados ao fornecimento de lanches aos funcionários da sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta, no importe de R$ 33.192,54 (Trinta e três mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

 

Bom Jesus/RN, 11 de novembro de 2026.

 

Atenciosamente,

 

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Bom Jesus/RN


Publicado por:
Francisco Claudio Gomes de Souza
Código Identificador:57BB2A69