ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Chefia de Gabinete
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PORTARIA MUNICIPAL Nº 0520/2026
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR RENAN MENDONÇA FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MÁTERIA:
RESOLVE
Art. 1° Designar como Fiscal de Contrato o servidor:
ELZA MARIA DE AQUINO FIGUEIREDO, portador do CPF nº 378.159.624-91, matricula 001949-5, de acordo com preceitua na resolução FNDE n° 04/2026, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONTRATO Nº 060/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: ASSOCIACAO DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE PALHEIROS III, CNPJ: 11.861.048/0001-00
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
CONTRATO Nº 061/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: ISMAR VICENTE DOS SANTOS, CPF: 513.052.244-34
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
CONTRATO Nº 062/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: KALINE PAULINA DA SILVA, CPF: 061.089.194-42
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
CONTRATO Nº 063/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: ANTONIO GIOVANNY DA CRUZ SILVA, CPF: 046.726.764-20
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 9.854,16 (nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
CONTRATO Nº 064/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: RAIMUNDO LOURENCO DE AQUINO NETO, CPF: 088.009.564-40
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 39.967,20 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
CONTRATO Nº 065/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: TATIANE TEIXEIRA GAMA, CPF: 717.497.754-50
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 28.995,95 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).
CONTRATO Nº 066/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: ANDRE LUIZ ANDRADE DE LIMA, CPF: 706.141.614-95
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 36.490,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 067/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: ANTONIO EDIJON DA SILVA CAVALCANTE, CPF: 853.064.524-34
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 35.276,30 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos).
CONTRATO Nº 068/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: GILDEON RIBEIRO DANTAS, CPF: 022.603.404-66
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 33.256,10 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).
CONTRATO Nº 069/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: JOÃO OLIVEIRA DE MELO, CPF: 850.922.904-04
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais).
CONTRATO Nº 070/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: GENILSON ALVES DANTAS, CPF: 878.878.354-53
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 32.440,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 071/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: LEANDRO RAFAEL PINTO, CPF: 050.477.034-95
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 30.560,58 (trinta mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).
CONTRATO Nº 072/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: ANA CRISTINA FERNANDES, CPF: 011.421.164-76
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 39.987,62 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos).
CONTRATO Nº 073/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: CELIZEUDA CEZARIO DA SILVA PEREIRA, CPF: 482.292.374-68
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 39.440,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).
CONTRATO Nº 074/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: ADRIELE BEZERRA DA SILVA, CPF: 046.607.974-57
Processo nº 08001.000001/2026 – Chamada Pública nº 001/2026
Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, às unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
VALOR: R$ 38.383,06 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e seis centavos).
Upanema/RN, 19 de agosto de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito do Município de Upanema/RN
Publicado por:
Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira
Código Identificador:57DFA98A