ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 036/2025

PROCESSO Nº 74/2025

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades do Município de Passagem/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades do Município de Passagem/RN.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

 

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

 

RESOLVE:

 

I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa A. CANDIDO DE OLIVEIRA – CNPJ: 17.764.834/0001-76, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 036/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 38.240,00 (trinta e oito mil e duzentos e quarenta reais).

 

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

 

Passagem/RN, 01 de julho de 2025.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:5814E35C