ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA N° 212/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear:
Mona Lídghya Jácome Pessoa - Coordenadora Geral e
Raumizia Vieira da Costa Vice-Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Caraúbas/RN, instituída pelo Decreto Nº /2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME 2026, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Caraúbas/RN.
I - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN
TITULAR: Fernanda Alves Cavalcante
SUPLENTE: Hortência Rafaela da Silva
TITULAR: Marina Bezerra da Costa Fernandes
SUPLENTE: Lisandra Mara Gurgel Pessoa
TITULAR: Marília Bezerra da Costa
SUPLENTE: Ana Paula Praxedes de Campos
II - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS/RN
TITULAR: Maria Aparecida Costa
SUPLENTE: Herculana da Costa Neta Viana
III - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RN
TITULAR: José Ricardo da Silva Júnior
SUPLENTE: Maria Simone de Oliveira
IV - UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO
TITULAR: Simone Maria da Rocha
SUPLENTE: Maria Ghisleny de Paiva Brasil
V - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO
V- Serão nomeados titular e suplente pelo presidente da Câmara dos Vereadores de Caraúbas.
VI - REPRESENTANTES DO MOVIMENTO ESTUDANTIL ORGANIZADO
TITULAR: Antonia Edilma da Silva
SUPLENTE: Albino Dias
VII – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARAÚBAS/RN (SINDSPUMC
TITULAR: Wésia Nogueira de Sena
SUPLENTE: Antonia Uguinete da Silva freitas
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joao Erasmo Silva de Freitas
Código Identificador:582C3539