ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 304/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 304/2026–SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea “g” da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o gozo de férias o servidor efetivo FRANCISCO CLODOALDO XAVIER DE CARVALHO, matrícula nº 050, portador do CPF nº XXX.882.094-XX, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2022, contados a partir do dia 19/10/2026 a 18/11/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 16 de outubro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Lindson Abdias de Lima
Código Identificador:5840E933