ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, A QUAL “DÁ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, O NOME DE RUA JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos /RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 53, inciso III, da Lei Orgânica Municipal de Serrinha dos Pintos - RN, PROMULGA, nesta data, a Lei Municipal Nº 496/2023 de 01 de dezembro de 2023, a qual “Dá a Rua Projetada, localizada no município de Serrinha dos Pintos/RN, o nome de RUA JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA e determina outras providências.”, aprovado em 23 de novembro de 2023.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 01 de dezembro de 2023.
BÁRBARA TEIXEIRA QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Raul Paulo Dos Santos Oliveira
Código Identificador:584B55D0