ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, A QUAL “DÁ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, O NOME DE RUA JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos /RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 53, inciso III, da Lei Orgânica Municipal de Serrinha dos Pintos - RN, PROMULGA, nesta data, a Lei Municipal Nº 496/2023 de 01 de dezembro de 2023, a qual “Dá a Rua Projetada, localizada no município de Serrinha dos Pintos/RN, o nome de RUA JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA e determina outras providências.”, aprovado em 23 de novembro de 2023.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 01 de dezembro de 2023. 

 

BÁRBARA TEIXEIRA QUEIROZ

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Raul Paulo Dos Santos Oliveira
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