ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0510001/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 0510001/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Locação de Veículo tipo Camionete sem motorista de propriedade da pessoa física, destinados a atender as necessidades operacionais da secretaria de infraestrutura deste Município de Itaú/RN.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Itaú – RN, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal, de Itaú
Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:585D1BC6