ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 CE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 CE
Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 002/2026 CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
43.228.820/0001-48 - FRANCISCO IVANILSON DA SILVA
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ITEM
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DESCRIÇÃO
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MARCA
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QTD.
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UND.
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V. REF.
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V. UNIT.
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V. TOTAL
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1
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drenagem e pavimentação
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PRÓPRIO
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1,00
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Unidade
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499.470,54
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499.421,70
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499.421,70
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VALOR TOTAL
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499.421,70
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Homologado para FRANCISCO IVANILSON DA SILVA inscrita no CNPJ/MF: 43.228.820/0001-48, pelo melhor valor de R$ 499.421,70 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos), em 05/03/2026.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito Municipal
Matrícula Nº 1632442
Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:58B2812E