ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2026 GC

GABINETE DA PREFEITA

 

PORTARIA Nº 027/2026 GC

Japi/RN, em 29 de maio de 2026

 

A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

R e s o l v e:

 

Art. 1º. Exonerar a Sra. Francisca Avelino de Pontes, inscrita com matricula funcional nº 0001507, do cargo efetivo de Professor(a) que ocupa junto ao Município de Japi/RN, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuíção, conforme Carta de Concessão de Benefício nº 240.564.534-8, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 26/01/2026.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal

 


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Ozileide Maria de Souza
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