ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 04/2026 - CONTROLADORIA, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito MUNICIPAL DE Arês/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 2.090.988,95 (dois milhões, noventa mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Arês/RN, 01 de abril de 2026.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Arez

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

2.090.988,95

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

198.000,00

 

2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

198.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

74.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

66.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

8.000,00

02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS

500,00

 

2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças.

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

500,00

02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

15.000,00

 

2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação.

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

15.000,00

02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO

100,00

 

2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.

100,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

100,00

02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

260.000,00

 

1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.

90.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15700000

0001

90.000,00

 

2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - VAAT/VAAF/VAAR

170.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15420000

0001

170.000,00

02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

640.000,00

 

1086 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

15.000,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

17050000

0001

15.000,00

 

2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura

405.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

17510000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

350.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

50.000,00

 

2182 Pavimentação, Manutenção e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto.

220.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

130.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17050000

0001

70.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17550000

0001

20.000,00

02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

60.000,00

 

2059 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde.

60.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001001

0001

30.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001002

0001

30.000,00

02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

191.888,95

 

2086 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

191.888,95

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17490000

0001

191.888,95

02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E DA CULTURA

65.000,00

 

2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte

15.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

15.000,00

 

1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

50.000,00

02 .013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

623.500,00

 

2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde

310.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

250.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15001002

0001

20.000,00

 

2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária

140.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

60.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

80.000,00

 

2064 Manutenção das Ações do Programa da Assistência Farmacêutica.

80.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

80.000,00

 

2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade - Atenção Especializada

90.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

90.000,00

 

1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

3.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

3.500,00

02 .014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

37.000,00

 

2074 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

10.000,00

 

2169 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social.

27.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

12.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

Anexo II (Redução)

2.090.988,95

01 .001 CÂMARA MUNICIPAL

78.000,00

 

2001 Manutenção das ações do Poder Legislativo Municipal

18.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

11.000,00

 

2201 Manutenção das ações dos Gabinetes dos Vereadores

60.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

10.000,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

198.000,00

 

2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

98.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

55.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

3.890,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

14.110,00

 

2005 Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

63.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

45.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

8.000,00

 

2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação.

37.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

12.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

9.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

8.000,00

02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS

500,00

 

2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças.

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

15.000,00

 

2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação.

15.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

490,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

14.510,00

02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO

100,00

 

2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.

100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

100,00

02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

260.000,00

 

1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.

15.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15420000

0001

15.000,00

 

1120 Construção e Instalação do Complexo Desportivo Municipal - Multiuso.

160.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15700000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15700000

0001

150.000,00

 

2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação.

85.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15700000

0001

85.000,00

02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

640.000,00

 

1029 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos.

2.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

2.500,00

 

1041 Construção, Instalação e Reforma de Quiosque e Áreas de Convivência.

73.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

55.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

18.500,00

 

1046 Construção e Manutenção de Praças, Prédios e Logradouros Públicos

100.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17050000

0001

100.000,00

 

1102 Construção de Abrigos Rodoviários.

4.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

4.000,00

 

2118 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17050000

0001

5.000,00

 

2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura

450.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

400.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17510000

0001

50.000,00

 

1093 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17510000

0001

5.000,00

02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

60.000,00

 

2059 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde.

60.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

30.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001001

0001

30.000,00

02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

191.888,95

 

2086 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

141.888,95

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

101.888,95

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

40.000,00

 

1173 Apoio as Atividades da Regularização Fundiária.

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17000000

0001

50.000,00

02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E DA CULTURA

65.000,00

 

1087 Construção, Reforma e Manutenção do Ginásio de Esportes.

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

10.000,00

 

2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

 

1091 Construção e Instalação de Academias para a Terceira Idade.

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

10.000,00

 

1015 Construção, Instalação, Ampliação e Manutenção de Estádios de Futebol.

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

10.000,00

02 .013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

623.500,00

 

2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde

310.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

250.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

10.000,00

 

2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária

280.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

140.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

140.000,00

 

2064 Manutenção das Ações do Programa da Assistência Farmacêutica.

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

30.000,00

 

1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

3.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16350000

0001

3.500,00

02 .014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

37.000,00

 

2054 Gestão de Benefícios Eventuais.

10.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

10.000,00

 

2074 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

10.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

10.000,00

 

2169 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social.

17.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Arez


Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:5950EF2F