ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 095/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026

EMENTA: Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E

 

Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio por assiduidade ao Servidor PAULO CELIO DE MORAIS, matrícula 010065-0, por 90 (noventa dias), sendo seu período de gozo contando de: 05.01.2026 a 04.04.2026, referente ao período de 1999 a 2003.

 

Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de janeiro de 2026.

 

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 28 de julho de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:595DECBB