ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINARIA Nº 1052 ANEXO 6 - RESUMO_DOS_VALORES_PREVISTOS_NA_DESPESA_LDO_POR_ACOES

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

Usuário: Clebio Carvalho de

 

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2146-7655-090

Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações

Projetos

LDO 2024 Valores em R$

1.1

Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo

132.000,00

1.2

Aquisição de Veículos

82.500,00

1.4

Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

22.000,00

1.5

Ampliação do Programa de Cisternas

88.000,00

1.6

Construção de Abatedouro Público

1.541.939,50

1.7

Construção e ampliação de açudes e barragens

220.000,00

1.8

Construção de aterro sanitário

137.500,00

1.9

Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente

22.000,00

1.10

Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

121.000,00

1.11

Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

137.500,00

1.12

Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

137.500,00

1.13

Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

121.000,00

1.14

Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

220.000,00

1.15

Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

220.000,00

1.16

Construção de mirante

143.000,00

1.17

Construção de paradas de ônibus e alternativos

66.000,00

1.18

Construção de pórtico

66.000,00

1.20

Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

77.000,00

1.21

Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

192.500,00

1.22

Construção, melhorias e restauração de praças

121.000,00

1.23

Construção, ampliação e adequação de prédios públicos

126.500,00

1.24

Repasse Finaneiro a Municipios

88.000,00

1.25

Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público

331.948,00

1.26

Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural

192.500,00

1.27

Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

148.500,00

1.28

Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

126.500,00

1.29

Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel

126.500,00

1.30

Urbanização e Adequação de acessos à cidade

132.000,00

1.31

Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa

132.000,00

1.32

Aquisição de veículos

110.000,00

1.33

Reaparelhamento e informatização da SEDURB

11.000,00

1.37

Aquisição de Veiculo

88.000,00

1.38

Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

1.122,00

1.39

Aquisição de Veículo

42.900,00

1.40

Melhoria das Instalações Físicas

8.800,00

1.41

Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

9.900,00

1.42

Aquisição de Ônibus Escolar

275.000,00

1.43

Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

93.500,00

1.44

Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar

73.700,00

1.45

Construção de Creches

110.000,00

1.46

Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

110.000,00

1.47

Construção do Centro Municipal de Alfabetização

110.000,00

1.48

Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais

110.000,00

1.49

Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica

110.000,00

1.50

Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

110.000,00

1.51

Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

72.600,00

1.52

Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento

16.500,00

1.53

Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria

16.886,00

1.55

Construção de Centro de Multiuso

88.000,00

1.56

Construção de CRAS

154.000,00

1.57

Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

110.000,00

1.58

Construção de unidades de cisternas

121.000,00

1.59

Construção de unidades habitacionais

55.000,00

1.60

Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

67.320,00

1.61

Construção de Polos de Academias da Saúde

78.091,00

1.62

Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

68.090,00

1.63

Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal

66.000,00

1.64

Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital

220.000,00

1.65

Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

136.660,00

1.66

Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

46.750,00

1.68

Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,

88.000,00

1.69

Reforma dos Polos de Academias da Saúde

49.500,00

1.70

Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

143.000,00

1.71

Aquisição de Veículos utilitários

77.000,00

1.72

Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão

117.009,00

1.74

Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

110.000,00

1.75

Implantação da Ouvidoria Municipal

6.600,00

1.79

Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

16.500,00

1.81

Reestruturação da Gestão Patrimonial

60.940,00

1.85

Aquisição e desapropriação de imóveis

55.000,00

1.86

Saneamento Básico

132.000,00

1.87

Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.

110.000,00

1.88

Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

96.800,00

1.89

Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas

110.000,00

1.90

Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer

165.000,00

1.91

Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria

32.538,00

1.92

Aparelhamento de Escolas da Educação Básica

22.000,00

1.93

Aquisição de Ambulâncias

192.500,00

1.95

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes

69.740,00

1.96

Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

9.350,00

1.97

Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno

13.750,00

1.98

Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

4.400,00

1.99

Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

8.030,00

1.100

Aquisição de Patrulha Mecanizada

165.000,00

1.102

Reaparelhamento e informatização da Controladoria

5.500,00

1.103

Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

4.950,00

1.104

Reestruturação organizacional da CGM

12.100,00

1.105

Ampliação da rede elétrica rural

27.500,00

1.111

Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância

165.000,00

1.113

Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF

110.000,00

1.114

Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais

1.100.000,00

1.115

Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos

550.000,00

1.116

Aquisição de energia solar p/prédios da saúde

550.000,00

1.117

AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS

280.000,00

1.118

Construção de um Complexo Esportivo

462.000,00

1.999

Reserva de Contigência

8.757.795,00

1.9999

Reserva de Contingência

2.192.198,00

Total

24.035.406,50

Atividades

2.1

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

2.744.130,00

2.3

Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

24.592,00

2.4

Parcelamento de Débito com o IPSAM

1.040.600,00

2.5

Implantação do sistema de gestão de frota

7.013,00

2.6

Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais

533.500,00

2.7

Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar

220.000,00

2.8

Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario

495.000,00

2.12

Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

5.610,00

2.13

Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

18.700,00

2.16

Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

7.480,00

2.19

Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

18.700,00

2.20

Manutenção do Programa Pro Jovem

143.000,00

2.21

Participação e realização de eventos

1.720,00

2.23

Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas

300.000,00

2.32

Otimização e qualificação do atendimento

12.650,00

2.33

Qualificação e capacitação dos servidores

15.400,00

2.34

Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

9.820,00

2.104

Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

6.600,00

2.105

Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

9.350,00

2.115

Informatização da Procuradoria Geral do Município

11.000,00

2.116

Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

2.873,00

2.117

Realização e Apoio a Eventos

3.637,00

2.118

Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

13.750,00

2.119

Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

44.000,00

2.122

Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

4.906,00

2.124

Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

5.390,00

2.125

Realização do Censo Escolar

3.300,00

2.129

Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino

28.600,00

2.130

Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

14.960,00

2.132

Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino

29.700,00

2.133

Ampliação do Programa Transporte Escolar

121.000,00

2.134

Distribuição de Kit Escolar

88.000,00

2.135

Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

11.000,00

2.136

Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

33.550,00

2.137

Implantação do Programa Professor do Ano

37.400,00

2.138

Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

39.600,00

2.139

Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

38.500,00

2.141

Programa Brasil Alfabetizado

12.650,00

2.142

Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

18.700,00

2.143

Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

12.254,00

2.144

Reestruturação do Programa Escola Aberta

11.000,00

2.147

Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

15.400,00

2.149

Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

17.600,00

2.150

Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

16.830,00

2.153

Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

9.724,00

2.161

Apoio ao Programa do Leite Estadual

20.187,00

2.163

Capacitação de servidores

9.164,00

2.164

Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

9.351,00

2.195

Cartão Reforma/Cartão Moradia

55.000,00

2.214

Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

82.500,00

2.220

Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

4.746,00

2.223

Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

27.273,00

2.224

Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

28.049,00

2.225

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

176.000,00

2.226

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

154.000,00

2.227

Implantação laboratório central de analises clinicas

28.049,00

2.231

Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

28.049,00

2.243

Promoção, Realização e Apoio a Eventos

3.392,00

2.244

Realização da Conferência Municipal de Saúde

1.703,00

2.245

Manutenção do Gabinete do Prefeito

933.295,00

2.246

Manutenção do Controle Interno

162.800,00

2.247

Manutenção da Guarda Municipal

1.375.550,00

2.248

Contribuição para Formação do PASEP

702.350,00

2.249

Contribuição a Associação e Entidades

53.350,00

2.250

Amortização da Dívida Contratada - INSS

837.100,00

2.251

Manutenção da Secretaria de Educação

2.872.463,00

2.252

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

607.200,00

2.253

Manutenção do Ensino Fundamental

140.800,00

2.254

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

39.600,00

2.255

Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental

5.738.150,00

2.256

Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental

22.304.950,00

2.257

Manutenção das Ações Financiadas com QSE

671.000,00

2.258

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

275.000,00

2.259

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

443.300,00

2.260

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

44.000,00

2.261

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

192.500,00

2.262

Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%

1.227.050,00

2.263

Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%

2.422.100,00

2.264

Manutenção ao Ensino Infantil

2.512.927,00

2.265

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE

490.600,00

2.266

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

11.550,00

2.267

Manutenção do EJA FUNDEB 30%

70.070,00

2.268

Manutenção do EJA FUNDEB 70%

38.500,00

2.269

Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

51.700,00

2.270

Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

28.600,00

2.271

Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

293.777,00

2.272

Concessão de Benefícios Eventuais

155.650,00

2.273

Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

618.420,00

2.275

Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS

218.977,00

2.276

Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

542.927,00

2.277

Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

14.300,00

2.278

Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -

IGDPBF

22.000,00

2.279

Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

235.400,00

2.280

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

7.935.400,00

2.281

Manutenção do Conselho Tutelar

125.543,00

2.282

Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

157.850,00

2.283

Manutenção do Turismo Municipal

53.900,00

2.284

Manutenção do Programa Mais Médicos

71.500,00

2.285

Manutenção das Atividades Culturais

77.077,00

2.286

Manutenção das Atividades Esportivas

124.850,00

2.287

Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

124.850,00

2.288

Manutenção das Ações de Trabalho

133.100,00

2.289

Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

2.046.550,00

2.290

Manutenção das Ações de Habitação

78.100,00

2.291

Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

5.577.770,00

2.292

Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

1.483.427,00

2.293

Manutenção do Desenvolvimento Rural

359.700,00

2.294

Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

35.200,00

2.295

Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

83.050,00

2.297

Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

2.712.215,00

2.298

Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

10.801.043,00

2.299

Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

421.850,00

2.300

Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

84.700,00

2.301

Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

385.550,00

2.302

Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

198.000,00

2.303

Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

423.940,00

2.304

Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

2.765.620,00

2.305

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

33.000,00

2.306

Contribuição a Consorcio de Saúde

14.300,00

2.307

Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

886.600,00

2.308

Manutenção do Conselho da Merenda

7.700,00

2.309

Manutenção do Conselho do Fundeb

8.800,00

2.310

Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

53.900,00

2.311

Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

28.600,00

2.312

Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

16.500,00

2.313

Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

16.500,00

2.314

Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

14.850,00

2.315

Realização da limpeza urbana

2.057.000,00

2.316

Promoção de eventos Turísticos

22.000,00

2.317

Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer

16.500,00

2.318

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

8.844,00

2.319

Realização e Participação em Eventos

5.049,00

2.321

Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

3.045,00

2.322

Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

9.438,00

2.323

Apoio às campanhas contra a febre aftosa

21.560,00

2.324

Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

4.400,00

2.325

Apoio e incentivo à agricultura familiar

18.370,00

2.326

Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento

6.435,00

2.327

Apoio e incentivo na criação de cooperativas

10.120,00

2.328

Apoio e orientação às associações rurais

10.615,00

2.332

Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

16.830,00

2.334

Distribuição de vacinas animal

10.670,00

2.335

Distribuição sementes e mudas

12.254,00

2.336

Elaboração de estudos e projetos da agricultura

5.500,00

2.338

Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

3.740,00

2.339

Fortalecimento da organização das feiras e mercados

6.138,00

2.341

Melhoria do abastecimento de água do município

7.150,00

2.342

Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

11.000,00

2.343

Perfuração de poços

15.950,00

2.344

Programa Carro Pipa

27.500,00

2.345

Programa de corte de terras

346.500,00

2.346

Programa Seguro Safra

44.000,00

2.349

Realização de parcerias com Instituições

11.550,00

2.350

Realização de visitas técnicas

6.050,00

2.351

Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

10.450,00

2.352

Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

6.600,00

2.353

Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

27.500,00

2.354

Implantação de postos agrícolas

22.000,00

2.357

Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

11.000,00

2.358

Implantação da coleta seletiva

17.600,00

2.359

Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

16.500,00

2.364

Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

4.400,00

2.365

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

9.350,00

2.366

Realização e Participação em Eventos

4.796,00

2.367

Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

5.500,00

2.368

Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

889.900,00

2.369

Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

5.638.380,00

2.370

Manutenção do RPPS

644.930,00

2.371

Manutenção do Ensino Superior e Técnico

38.500,00

2.372

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

77.000,00

2.373

Enfrentamentos da Emergência COVID-19

17.050,00

2.374

Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc

22.000,00

2.375

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

3.905.000,00

2.376

Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade

5.500,00

2.377

Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas

11.000,00

2.378

Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT

550.000,00

2.379

Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT

330.000,00

2.380

Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS

49.500,00

2.381

INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

119.060,50

2.382

Concessão de Abono Salarial da Enfermagem

875.000,00

Total

106.602.867,50

Total geral

130.638.274,00


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
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