ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA

GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.050.03 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.050

ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

PRESTADORA Nº 01: D F DE S SILVA “BAZAR ALTERNATIVO”

 

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.12.22.050.03: O registro de preços para eventual aquisição fracionada de aparelhos de condicionadores dear, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.

 

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.22.050, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Federal nº 7.892/2013; Lei Municipal nº 399 de 14 de dezembro de 2017, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.

 

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.050 e seus Anexos, proposta da empresa D F DE S SILVA “BAZAR ALTERNATIVO”, classificada em 1º lugar nos que lhe foram adjudicados:

 

LICITANTE: 01 - D F DE S SILVA “BAZAR ALTERNATIVO”, CNPJ: 04.599.190/0001-66

E-MAIL: ojabazaralternativo@gmail.com, TELEF: Nº 84 –99935-0601

ENDEREÇO: RUA ADOLFO FERNANDES, Nº 25, CENTRO PAU DOS FERROS/RN, CEP Nº59.900-000

REPRESENTANTE: DIOSNECI FERREIRA DE SENA SILVA, CPF Nº 941.799.804-87

ITENS Nº 0059 E 0060, DO LOTE III DISPUTADO.

VALOR R$ 16.800,00 (DEZESEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

DO VALOR R$: 16.800,00 (Dezeseis Mil e Oitocentos Reais), para os lotes que lhe foram adjudicados.

DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 15 de março de 2025, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.

 

DATA DA ASSINATURA - 15 de março de 2024.

 

ASSINANTES:

Carlos Augusto de Paiva – ÓRGÃO REGULADOR

Diosneci Ferreira De Sena Silva – PRESTADOR

 


Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:59A512E5