ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 107/2026.
Portaria n° 107/2026 – GP Lagoa Salgada/RN, 10 de julho de 2026.
Dispõem sobre exoneração de servidor público, a pedido, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar a pedido o Sr.Elismar Oliveira de Souza, inscrito no CPF sob n° ***128.064-**, do cargo de provimento efetivo de Professor, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2026.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANCISCO CANINDE FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:59FA3D89