ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309005/2026
CONTRATO: Nº 0309005/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 0309005/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN.
CONTRATADO: ANTONIO ALEF DE FREITAS BRASIL 70140736484
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fardamento para atender os alunos matriculados nas escolas municipais deste município.
VALOR TOTAL: R$ 40.050,00 (quarenta mil e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo, na dotação orçamentária Exercício 2026 Unidade 17001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Projeto 12.122.8.233 Manutenção das Atividades da Secretaria de Municipal de Educação, Elemento 33903200 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita, Fonte 15001001 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA: 04 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.
Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:5A2B31FB