ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 129/2026 DE 02 DE SETMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Á LUZ DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
PORTARIA Nº. 129/2026 DE 02 DE SETMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Á LUZ DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, no uso das atribuições que te são conferidas pelo art. 53, inciso V da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Designar, aa Senhora CLECIA LAIANE DA SILVA, portadora do CPF: 085.768.634-8, servidora municipal sob a matrícula n.º 2012010266, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos - RN durante o período de 02 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 02 de setembro de 2026.
ROSÃNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Raul Paulo Dos Santos Oliveira
Código Identificador:5A67AA38