Imprimir a MatériaESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022
ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07.
FORNECEDOR: L DA SILVA SANTOS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LIMITADA - CNPJ: 03.856.032/0001-81 – COM ENDEREÇO RUA MILITÃO CHAVES , 2109 , CANDÉLARIA, NATAL/RN/RN CEP:59064440.
OBJETO: ADITIVO CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE NOTEBOOK’S, COMPUTADORES E IMPRESSORAS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.002 - GABINETE DO PREFEITO.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.002 - GABINETE DO PREFEITO.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2081- APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.003 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
FONTE: 15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO.
2022 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO.
2029 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
FONTE: 15530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.005 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2043 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2048 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0007 SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2056 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS E IMPLANTAÇÃO DO PAIF
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2058 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS –SCFV
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2157 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO –IGDPBF
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.009 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.010 - CONTROLADORIA GERAL
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.011 - PROCURADORIA GERAL
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2150 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.013 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.014 - SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS MUNICIPAIS
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
ASSUNTOS MUNICIPAIS
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.099 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 151.200,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 01/07/2024 À 31/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
Ielmo Marinho/RN, em 28 de junho de 2024.
ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA -
P/Órgão Gestor
LUZIVALDO DA SILVA SANTOS -
P/Contratada
Publicado por:
Joao Victor de Oliveira Rebouças Carvalho
Código Identificador:5A8C8B4A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/07/2024. Edição 3328
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