PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.12.09.025.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.09.025

PRESTADORA Nº 01: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA ME

 

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de pessoa jurídica para executar sob demanda os serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.

 

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.12.09.025, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.

 

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2021.12.09.025, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

LICITANTE: 01 - CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME

CNPJ: 13.588.774/0001-27 E-MAIL: casadeapoiosenhorasantana@hotmail.com TELEF: Nº 084 99800:0264

ENDEREÇO: RUA DOS TORORÓS, Nº 2151, LAGOA NOVA, NATAL/RN CEP Nº 59.054-130

REPRESENTANTE: GLAUBER ROCHA DOS SANTOS LIMA CPF Nº 052.088.634-80

ITENS: 0001 E 0002 EM DISPUTA

VALOR R$: 199.500,00, (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENBTOS REAIS).

 

DO VALOR DA ATA R$: 199.500,00, (Cento e Noventa e Nove Mil e Quinhenbtos Reais), para todos o lote em disputa.

 

DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 13 de janeiro de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.

 

DATA DA ASSINATURA - 12 de janeiro de 2022.

 

ASSINANTES:

Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR

Glauber Rocha dos Santos Lima – PRESTADOR