ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 252- CRÉDITOS ADICIONAIS

Gabinete Civil

PORTARIA Nº 252, DE 03 de junho de 2019

 

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária Anual (LOA) n° 1285/2018, art. 7°. RESOLVE

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 1.692.716,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e dezesseis reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Realocação.

Art. 3º - Esta Realocação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de junho de 2019, revogadas as disposições em contrário..

 

Nova Cruz/RN, 03 de junho de 2019

 

FLAVIO CESAR NOGUEIRA

Prefeito

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

1.692.716,00

07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E O

 

 

 

 

55.000,00

 

1011 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS

 

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

10010000

0001

10.000,00

 

2013 MANUTENÇÃO DAs AÇÕES DA SEC.DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS

 

 

 

45.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

10010000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10010000

0001

20.000,00

08 .301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

558.000,00

 

1019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

 

 

 

25.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12150000 0001

 

25.000,00

 

2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

285.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

12110000

0001

200.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

12110000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12110000

0001

70.000,00

 

2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇAO BÁSICA - PAB FIXO

 

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

12140000

0001

40.000,00

 

2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

 

158.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS

12140000

0001

158.000,00

 

2103 GARANTIR AS AÇÕES DE MELHORIA DA AB, COM O PMAQ AB

 

 

 

50.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

12140000

0001

50.000,00

09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

843.866,00

 

2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

8.500,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

11110000

0001

2.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

11110000

0001

6.000,00

 

2050 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB60%

 

 

 

835.366,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

11120000

0001

835.366,00

10 .301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

51.850,00

 

2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇAO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS

 

 

 

850,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS

13110000

0001

850,00

 

2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ACESSUAS TRABALHO

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13110000

0001

5.000,00

 

2098 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

46.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

13110000

0001

46.000,00

12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAME

 

 

 

 

4.000,00

 

2077 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

 

 

 

4.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10010000

0001

4.000,00

14 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

180.000,00

 

1052 DRENAGEM SUPERFICIAL, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

 

 

 

180.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

10010000

0001

180.000,00

Anexo II (Redução)

1.692.716,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

20.000,00

 

2138 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

 

 

 

20.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10010000

0001

16.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

10010000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10010000

0001

2.000,00

07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E O

 

 

 

 

35.000,00

 

1011 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS

 

 

 

4.999,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10010000

0001

4.999,00

 

1012 MELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DAS ESTRADAS

 

 

 

9.998,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10010000

0001

4.999,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10010000

0001

4.999,00

 

2016 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16200000

0001

5.000,00

 

2095 AQUISIÇÃO DE CARRO COLETOR

 

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10010000

0001

5.000,00

 

2096 AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

 

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10010000

0001

5.000,00

 

1094 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FROTA MUNICIPAL

 

 

 

5.003,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

10010000

0001

4.999,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10010000

0001

4,00

08 .301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

558.000,00

 

1020 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

 

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

12150000

0001

25.000,00

 

2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

72.800,00

 

 

3.1.90.03 PENSÕES

12110000

0001

1.900,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12110000

0001

5.600,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS

12110000

0001

100,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

12110000

0001

6.200,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

12110000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

12110000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO

12110000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

12110000

0001

6.500,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

12110000

0001

45.000,00

 

2020 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

 

13.859,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

12140000

0001

8.160,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12140000

0001

1.083,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS

12140000

0001

199,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

12140000

0001

2.499,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

12140000

0001

1.499,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12140000

0001

419,00

 

2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

 

 

22.948,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12140000

0001

9.199,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS

12140000

0001

8.664,00

 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

12140000

0001

1.999,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

12140000

0001

3.086,00

 

2022 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

 

 

7.055,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

12140000

0001

1.096,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12140000 0001

 

1.499,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS

12140000

0001

2.461,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

12140000

0001

1.999,00

 

2023 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL - ESB

 

 

 

71.641,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

12140000

0001

71.641,00

 

2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

 

90.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

12140000

0001

90.000,00

 

2027 MANUTENÇAO DO HOSPITAL PEDRO MOURA

 

 

 

182.200,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

12110000

0001

19.900,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12110000

0001

117.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS

12110000

0001

300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

12110000

0001

45.000,00

 

2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

2.499,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

12140000

0001

2.499,00

 

2103 GARANTIR AS AÇÕES DE MELHORIA DA AB, COM O PMAQ AB

 

 

 

39.998,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

12140000

0001

14.999,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12140000

0001

24.999,00

 

2166 COMPRA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE MUNICÍPIO - EMEN. IMP. 03

 

 

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

12110000

0001

30.000,00

09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

843.866,00

 

2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

 

 

 

8.500,00

 

 

3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS

11110000

0001

8.500,00

 

2050 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB60%

 

 

 

14.998,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

11120000

0001

9.999,00

 

 

3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS

11120000

0001

4.999,00

 

2052 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL- FUNDEB60%

 

 

 

392.996,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

11120000

0001

9.999,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

11120000

0001

377.998,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

11120000

0001

4.999,00

 

2053 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO ENSINO EJA - FUNDEB 40%

 

 

 

100.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

11130000

0001

4.999,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

11130000

0001

65.700,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS

11130000

0001

24.999,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

11130000

0001

4.302,00

 

2054 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO ENSINO EJA - FUNDEB 60%

 

 

 

327.372,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

11120000

0001

14.999,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

11120000

0001

217.999,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS

11120000

0001

94.374,00

10 .301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

51.850,00

 

2063 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AOS SCFV - À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

19.578,60

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

13110000

0001

17.557,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13110000

0001

999,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS

13110000

0001

23,60

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

13110000

0001

999,00

 

2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AOS SCFV - ASSISTÊNCIA AO FORÇA JOVEM

 

 

 

21.243,67

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

13110000

0001

19.583,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13110000

0001

1.499,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS

13110000

0001

161,67

 

2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGD PBF

 

 

 

4.677,75

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

13110000

0001

3.059,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13110000

0001

999,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS

13110000 0001

 

619,75

 

2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇAO E ATENDIMENTO À FAMÍLIA - PBF/CRAS

 

 

 

5.499,98

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

13110000

0001

499,98

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13110000

0001

5.000,00

 

2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇAO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI/CREAS

 

 

 

850,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13110000

0001

850,00

12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAME

 

 

 

 

4.000,00

 

2077 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

 

 

 

4.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

10010000

0001

4.000,00

14 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

180.000,00

 

1050 CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO BAIRRO DE SANTA LUZIA

 

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

10010000

0001

40.000,00

 

1051 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR

 

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

10010000

0001

40.000,00

 

1053 CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E CALÇADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE

 

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

10010000

0001

40.000,00

 

1102 ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE

 

 

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10010000

0001

50.000,00

 

1120 CONSTRUÇÃO DE PONTE

 

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

10010000

0001

10.000,00


Publicado por:
Venceslau Braz dos Santos
Código Identificador:5AA9107C