ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude das comemorações do Dia de São Pedro e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as tradições religiosas e culturais alusivas ao Dia de São Pedro, celebrado em 29 de junho;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em virtude das comemorações do Dia de São Pedro.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente ou em regime de plantão, conforme determinação dos respectivos gestores.
Art. 3º Caberá às autoridades competentes assegurar a continuidade dos serviços indispensáveis à população.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Taipu, 24 de junho de 2026.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Viana Júnior
Código Identificador:5AECA609