PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de 230 (duzentos e trinta) óculos de grau com armação e lente, para alunos do ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, em atendimento ao Programa Saúde Visual na Escola, neste Município de São Bento do Trairi/RN; Origem: Dispensa de Licitação N°. 083/2025, processo Nº 0031108/2025 processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratado: BELLY ACESSORIOS OPTICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.995.655/0001-36; Valor: R$ 61.962,00 (sessenta e um mil novecentos e sessenta e dois reais); Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação, 2029 - Manut. das Atividades da Sec.Mun.de Educ., 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; Vigência: 09 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; Signatários: Pelo Contratante - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São Bento do Trairi/RN, Pelo Contratado – Isabelly Monteiro do Rego.