ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 001/2026 - CMDCA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

 

Portaria Nº 001/2026 - CMDCA

 

Dispõe sobre a nomeação da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2025/2027.

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Passagem-RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 334, de 28 de novembro de 2022 e nos termos da reunião ordinária realizada em 22 de agosto de 2025.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Fica nomeada para o cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2025/2027, a conselheira Vanuza Rejane de Souza, representante governamental.

 

Artigo 2º - Fica nomeado para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2025/2027, o conselheiro Edilson Amâncio Lima, representante governamental.

 

Artigo 3º - Fica nomeada para o cargo de Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2025/2027, a conselheira Maria da Piedade de Souza Silva, representante da sociedade civil.

 

Artigo 4º - As atribuições dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Vice-Secretário seguem as disposições estabelecidas no Regimento Interno do Conselho.

 

Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 22 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.

 

Passagem-RN,8 de setembro de 2026.

 

VANUZA REJANE DE SOUZA

presidente do CMDCA


Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:5BA5BA6A