ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 304-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA. AISE
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ½ (meia) diária à servidora Aise Tailana da Cunha Ferreira, matrícula nº 3164, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o montante de R$ 200,00 (duzentos reais).
Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento da servidora para a cidade de Natal/RN, no dia 11 de novembro de 2026, para participar de reunião temática promovida pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS/RN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.
Santana do Matos/RN, 09 de novembro de 2026.
Claylton Angelo Pinheiro da Silveira
Prefeito Municipal de Santana do Matos
Publicado por:
Lidiane Pereira de Olivieira
Código Identificador:5BD1361F