ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I DA LEI N.º 610, DE 24 DEMAIO DE 2023
|
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN |
Usuário:José Holanda Moreira Júnior |
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CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/ |
Chave de autenticação:1910-4587-705 |
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ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PROJETO 011/2023. (ANEXO I). |
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Fundamento: |
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Unidade gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ |
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Órgão orçamentário: 1000 - PREFEITURA MUNICIPAL |
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Unidade orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA |
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|
Função: 4 - Administração |
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|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
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|
Ação: 2.243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA |
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Despesa: 387 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
732708 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
13.035,12 |
|
|
|
Total da despesa: |
13.035,12 |
0,00 |
13.035,12 |
|||
|
Total da unidade orçamentária: |
13.035,12 |
0,00 |
13.035,12 |
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|
Unidade orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO |
||||||
|
Função: 4 - Administração |
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|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
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|
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
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|
Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO |
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|
Despesa: 230 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
732707 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
20.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||
|
Total da unidade orçamentária: |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||
|
Total do órgão orçamentário: |
33.035,12 |
0,00 |
33.035,12 |
|||
|
Unidade gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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|
Unidade orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento |
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Função: 10 - Saúde |
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|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
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|
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
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|
Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
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|
Despesa: 458 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
||||||
|
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
317933 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023. |
|
100.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|||
|
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica |
||||||
|
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
||||||
|
Ação: 2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL |
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|
Despesa: 720 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
||||||
|
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
317932 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
33.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
33.000,00 |
0,00 |
33.000,00 |
|||
|
Total da unidade orçamentária: |
133.000,00 |
0,00 |
133.000,00 |
|||
|
Total do órgão orçamentário: |
133.000,00 |
0,00 |
133.000,00 |
|||
|
Unidade gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO |
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Unidade orçamentária: 7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO |
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|
Função: 8 - Assistência Social |
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|
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
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|
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA |
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|
Ação: 1.86 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS |
||||||
|
Despesa: 836 4.4.90.30.00 - Material de Consumo |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101601 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
41.470,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
41.470,00 |
0,00 |
41.470,00 |
|||
|
Despesa: 837 4.4.90.30.00 - Material de Consumo |
||||||
|
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - 1.665.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101602 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
10.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|||
|
Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
||||||
|
Despesa: 536 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101604 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
20.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||
|
Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DO CRAS |
||||||
|
Despesa: 543 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
||||||
|
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101605 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
30.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|||
|
Despesa: 551 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101603 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
20.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA |
||||||
|
Ação: 2.104 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
||||||
|
Despesa: 564 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
||||||
|
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101608 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
75.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|||
|
Despesa: 899 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
||||||
|
Fonte de recurso: 26600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 2.660.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101615 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
1.168,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
1.168,00 |
0,00 |
1.168,00 |
|||
|
Ação: 2.121 - GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO |
||||||
|
Despesa: 789 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
||||||
|
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101609 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
40.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|||
|
Despesa: 902 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
||||||
|
Fonte de recurso: 26600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 2.660.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101616 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
13.020,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
13.020,00 |
0,00 |
13.020,00 |
|||
|
Ação: 2.222 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
||||||
|
Despesa: 584 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - 1.665.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101610 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
20.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||
|
Ação: 2.26 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO |
||||||
|
Despesa: 511 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
||||||
|
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101606 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
77.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
77.000,00 |
0,00 |
77.000,00 |
|||
|
Despesa: 845 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101607 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
20.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||
|
Ação: 2.30 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Despesa: 521 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101613 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
55.533,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
55.533,00 |
0,00 |
55.533,00 |
|||
|
Despesa: 522 |
|
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101614 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
30.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|||
|
Despesa: 786 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
||||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101612 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
27.670,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
27.670,00 |
0,00 |
27.670,00 |
|||
|
Subfunção: 482 - Habitação Urbana |
||||||
|
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA |
||||||
|
Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS |
||||||
|
Despesa: 580 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
||||||
|
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
101611 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
40.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|||
|
Total da unidade orçamentária: |
520.861,00 |
0,00 |
520.861,00 |
|||
|
Total do órgão orçamentário: |
520.861,00 |
0,00 |
520.861,00 |
|||
|
Unidade gestora: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB |
||||||
|
Unidade orçamentária: 7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB |
||||||
|
Função: 12 - Educação |
||||||
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
||||||
|
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
||||||
|
Ação: 2.11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70% |
||||||
|
Despesa: 682 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
||||||
|
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
57631 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
500.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|||
|
Despesa: 687 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
||||||
|
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
57632 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023 |
|
560.967,10 |
|
|
|
Total da despesa: |
560.967,10 |
0,00 |
560.967,10 |
|||
|
Subfunção: 365 - Educação Infantil |
||||||
|
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
||||||
|
Ação: 2.230 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA |
||||||
|
Despesa: 709 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
||||||
|
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
57636 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023. |
|
322.185,65 |
|
|
|
Total da despesa: |
322.185,65 |
0,00 |
322.185,65 |
|||
|
Ação: 2.25 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE |
||||||
|
Despesa: 700 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
||||||
|
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
57633 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023. |
|
160.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|||
|
Despesa: 701 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
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|
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070 |
||||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
57634 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023. |
|
100.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|||
|
Despesa: 798 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais |
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Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.1070 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Seq. desbloq. |
Bloqueios (R$) |
Desbloqueios (R$) |
Saldo (R$) |
|
08/05/2023 |
57635 |
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023. |
|
90.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|||
|
Total da unidade orçamentária: |
1.733.152,75 |
0,00 |
1.733.152,75 |
|||
|
Total do órgão orçamentário: |
1.733.152,75 |
0,00 |
1.733.152,75 |
|||
|
Total do fundamento: |
2.420.048,87 |
0,00 |
2.420.048,87 |
|||
|
Total geral: |
2.420.048,87 |
0,00 |
2.420.048,87 |
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Nota: ORIGEM DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO PROJETO 011/2023. |
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FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR |
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Prefeito Municipal |
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Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:5BDE0F22