ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I DA LEI N.º 610, DE 24 DEMAIO DE 2023

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1910-4587-705

ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PROJETO 011/2023. (ANEXO I).

Fundamento:

Unidade gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Órgão orçamentário: 1000 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

Despesa: 387 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

732708

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

13.035,12

 

 

Total da despesa:

13.035,12

0,00

13.035,12

Total da unidade orçamentária:

13.035,12

0,00

13.035,12

Unidade orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Despesa: 230 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

732707

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

20.000,00

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

20.000,00

Total da unidade orçamentária:

20.000,00

0,00

20.000,00

Total do órgão orçamentário:

33.035,12

0,00

33.035,12

Unidade gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Despesa: 458 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

317933

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023.

 

100.000,00

 

 

Total da despesa:

100.000,00

0,00

100.000,00

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Despesa: 720 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

317932

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

33.000,00

 

 

Total da despesa:

33.000,00

0,00

33.000,00

Total da unidade orçamentária:

133.000,00

0,00

133.000,00

Total do órgão orçamentário:

133.000,00

0,00

133.000,00

Unidade gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Unidade orçamentária: 7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.86 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Despesa: 836 4.4.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101601

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

41.470,00

 

 

Total da despesa:

41.470,00

0,00

41.470,00

Despesa: 837 4.4.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - 1.665.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101602

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

10.000,00

 

 

Total da despesa:

10.000,00

0,00

10.000,00

Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Despesa: 536 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101604

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

20.000,00

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

20.000,00

Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DO CRAS

Despesa: 543 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101605

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

30.000,00

 

 

Total da despesa:

30.000,00

0,00

30.000,00

Despesa: 551 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101603

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

20.000,00

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

20.000,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.104 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Despesa: 564 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101608

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

75.000,00

 

 

Total da despesa:

75.000,00

0,00

75.000,00

Despesa: 899 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 26600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 2.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101615

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

1.168,00

 

 

Total da despesa:

1.168,00

0,00

1.168,00

Ação: 2.121 - GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO

Despesa: 789 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101609

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

40.000,00

 

 

Total da despesa:

40.000,00

0,00

40.000,00

Despesa: 902 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 26600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 2.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101616

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

13.020,00

 

 

Total da despesa:

13.020,00

0,00

13.020,00

Ação: 2.222 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Despesa: 584 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - 1.665.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101610

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

20.000,00

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

20.000,00

Ação: 2.26 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO

Despesa: 511 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101606

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

77.000,00

 

 

Total da despesa:

77.000,00

0,00

77.000,00

Despesa: 845 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101607

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

20.000,00

 

 

Total da despesa:

20.000,00

0,00

20.000,00

Ação: 2.30 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Despesa: 521 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101613

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

55.533,00

 

 

Total da despesa:

55.533,00

0,00

55.533,00

Despesa: 522

 

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

 

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101614

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

30.000,00

 

 

Total da despesa:

30.000,00

0,00

30.000,00

Despesa: 786 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101612

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

27.670,00

 

 

Total da despesa:

27.670,00

0,00

27.670,00

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS

Despesa: 580 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

101611

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

40.000,00

 

 

Total da despesa:

40.000,00

0,00

40.000,00

Total da unidade orçamentária:

520.861,00

0,00

520.861,00

Total do órgão orçamentário:

520.861,00

0,00

520.861,00

Unidade gestora: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Unidade orçamentária: 7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%

Despesa: 682 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

57631

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

500.000,00

 

 

Total da despesa:

500.000,00

0,00

500.000,00

Despesa: 687 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

57632

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023

 

560.967,10

 

 

Total da despesa:

560.967,10

0,00

560.967,10

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.230 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA

Despesa: 709 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

57636

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023.

 

322.185,65

 

 

Total da despesa:

322.185,65

0,00

322.185,65

Ação: 2.25 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE

Despesa: 700 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

57633

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023.

 

160.000,00

 

 

Total da despesa:

160.000,00

0,00

160.000,00

Despesa: 701 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

57634

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023.

 

100.000,00

 

 

Total da despesa:

100.000,00

0,00

100.000,00

Despesa: 798 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.1070

Data

Sequência

Histórico

Seq. desbloq.

Bloqueios (R$)

Desbloqueios (R$)

Saldo (R$)

08/05/2023

57635

Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023.

 

90.000,00

 

 

Total da despesa:

90.000,00

0,00

90.000,00

Total da unidade orçamentária:

1.733.152,75

0,00

1.733.152,75

Total do órgão orçamentário:

1.733.152,75

0,00

1.733.152,75

Total do fundamento:

2.420.048,87

0,00

2.420.048,87

Total geral:

2.420.048,87

0,00

2.420.048,87

Nota: ORIGEM DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO PROJETO 011/2023.

FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:5BDE0F22