PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.06.06-0001

Orgão: O MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 70.031.323/0001-28, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, o Sr. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO, residente e domiciliado na Cidade de Rodolfo Fernandes/RN, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa J ALCANTARA SILVA estabelecida na R SEBASTIAO BENICIO DA SILVA, 31, BOM JESUS - Mossoró/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.064.548/0001-51, neste ato representada por Euclides Belarmino Costa Amorim, CPF: 080.597.534-95, apenas denominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação na modalidade Pregão nº nº 0004/2022 PP, tudo de acordo com as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei nº 10.520/02 – Lei que Regulamenta o Pregão. Objeto: Locação de veículo para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN. Valor: R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais). Base Legal: Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 0004/2022 PP, de acordo com as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei nº 10.520/02 – Lei que Regulamenta o Pregão, devidamente homologado pelo Sr. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO, Ordenador(a) de Despesas da Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes. Vigência Contratual: 06/06/2022 até 06/05/2023.

Rodolfo Fernandes/RN, 06 de junho de 2022.

Contratante: 

FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO,  

Secretario Municipal de Saúde e Saneamento,

Ordenador de Despesa Da(s) Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes.

Pelo Contratado: 

EUCLIDES BELARMINO COSTA AMORIM,  

CPF: 080.597.534-95.