ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DATA: 28/09/2026
HORÁRIO: 9:00
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores de Apodi/RN
ASSUNTOS:
I – Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º Quadrimestre do exercício de 2026;
II – Apresentação do Projeto de Lei que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apodi para o exercício financeiro de 2027 – LOA 2027”.
OBJETIVO:
Dar cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, promovendo a transparência da gestão fiscal e possibilitando a participação da sociedade na apreciação e avaliação das metas fiscais do Município, bem como na apresentação da proposta orçamentária para o exercício de 2027.
Apodi/RN, em 28 de Setembro de 2026
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:5BFF4EF1