ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 091/2026 – SMS - ERRO FORMAL

Portaria nº 091/2026 – SMS

 

“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”

 

A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;

Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;

Resolve:

Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, matrícula n° 178, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:

 

PLACA

LOCAL

H. DA SAÍDA

H. DA CHEADA

DATA

VALOR

JUSTIFICATIVA

RGL – 1E20

Natal – RN

04h:00min

14h:10min

01.09.2026

R$ 60,00

Paciente idoso de 81 anos para consulta, sem condiçoes de ir em carro

convencional

RGL – 1E20

Natal – RN

19h:00min

02h:30min

01.09.2026

R$ 60,00

Paciente idosa deu entrada na unidade, sofreu queda de propria altura.

Encaminhada para avaliação ortopedica. Fêmur quebrado

RGL – 5A31

Caicó – RN

14h:20min

18h:45min

03.09.2026

R$ 30,00

Remoção de paciente de alta hospitalar

RGI – 5A31

Natal – RN

04:00min

13h:00min

03.09.2026

R$ 60,00

Remoção de paciente interna para avaliação especializada

RGL – 1E20

Natal – RN

01h:00min

22h:10min

06.09.2026

R$ 60,00

Segue para avaliação e conduta

TSV – 4D58

Natal – RN

16h:10min

22h:40min

11.09.2026

R$ 60,00

Alta Hospitalar

RGL – 1E20

Natal – RN

03h:30min

11h:30min

11.09.2026

R$ 60,00

Paciente com sequelas de avc irá realizar consukta em natal

TSV – 4D58

Santa Cruz – RN

13h:00min

16h:00min

11.09.2026

R$ 30,00

Paciente encaminhado para realizar hemodialise

TSQ – 2B25

Santa Cruz – RN

09h:00min

17h:00min

12.09.2026

R$ 30,00

Transportar paciente para hemodialise

RGL – 1E20

Natal – RN

16h:00min

22h:30min

14.09.2026

R$ 60,00

Remoção de paicente de alta – leito clinica ortopedica3 leito 304 – cirurgia de

fêmur 9986254893

RGL – 1E20

Santa Cruz – RN

12h:45min

15h:45min

14.09.2026

R$ 30,00

Hemodialise

TSV – 4D58

Santa Cruz – RN

13h:00min

21h:15min

16.09.2026

R$ 30,00

Remoção de paciente de alta hospitalar

TSV – 4D58

Santa Cruz – RN

18h:20min

21h:45min

18.09.2026

R$ 30,00

Remoção de paciente

RGI – 5A31

Santa Cruz – RN

11h:00min

14h:30min

18.09.2026

R$ 30,00

Segue com gestante para trabalho de parto

TST – 0J87

Caicó – RN

11h:00min

17h:30min

21.09.2026

R$ 30,00

Pacinete encaminhado para caicó susp. AVC

TSV – 4D58

Santa Cruz – RN

18h:00min

21h:40min

21.09.2026

R$ 30,00

Pacinete hemodialise

RGL – 1E20

Natal – RN

16h:00min

23h:30min

23.09.2026

R$ 60,00

Alta Hospitalar

RGL – 1E20

Caicó – RN

08h:40min

12h:40min

23.09.2026

R$ 30,00

Segue paciente de alta para remoção

RGL – 1E20

Santa Cruz – RN

13h:00min

15h:45min

23.09.2026

R$ 30,00

Segue paciente para hemodialise

RGI – 5A31

Santa Cruz – RN

00h:15min

03h:20min

23.0.92026

R$ 30,00

Paciente encaminhado para avaliação obstetrica

TSV – 4D58

Santa Cruz – RN

18h:00min

21h:55min

25.09.2026

R$ 30,00

Paciente irá realizar hemodialise

RGL – 1E20

Santa Cruz – RN

13h:00min

21h:00min

28.09.2026

R$ 30,00

Remoção de paciente para hemodialise

TST – 0J87

Caicó – RN

08h:20min

14h:00min

29.09.2026

R$ 30,00

Paciente apresenta quadro diarreico há 2 dias com presença de sangue nas fezes

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

 

(Assinado Eletronicamente)

MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
João Paulo de Macedo Costa
Código Identificador:5C1BB36C