ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 07/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Informar que tomou conhecimento e avaliou e aprovou a Referente, Programação Anual de Saúde da Vigilância Sanitária de 2026.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Ordinária do ano de 2026, realizada no dia 20 de outubro de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 234 de 1 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º Faz-se saber que o Pleno do Conselho Municipal de Saúde, tomou conhecimento, avaliou e aprovou referente, a Programação Anual de Saúde da Vigilância Sanitária de 2026.
André Alison de Medeiros Pereira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde de Barcelona/RN, homologa a seguinte Resolução, assinada e publicada pelo O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Barcelona/RN, Resolução: 07/2026
§ 1º Que seja publicado em Diário Oficial do Município, divulgado em mídias pretendidas.
Art. 3º Esta Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrarias. Secretaria Municipal de Saúde de Barcelona/RN.
Barcelona-RN, 23 de outubro de 2026.
MARIA NELY DA SILVA FERREIRA
Secretária Municipal de Saúde de Barcelona
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:5C36B6BD