ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 714/2022

EMENTA: Institui o DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA no Município de Afonso Bezerra/RN, a ser comemorado no Dia 16 de Maio, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o que determina a Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º – Fica instituído o DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA no Município de Afonso Bezerra/RN, a ser comemorado no Dia 16 de Maio.

 

Parágrafo Único – O Dia Municipal do Capoeirista passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Afonso Bezerra.

 

Art. 2º – O Dia Municipal do Capoeirista tem como objetivo reconhecer e valorizar a importância dos praticantes da capoeira na cidade de Afonso Bezerra.

 

Art. 3º – Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Afonso Bezerra/RN, 30 de Abril de 2021.

 

JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Jacó Thiago Costa Braga
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