ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO

CPL

CPL - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISP 063-2026

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) JONAS ALEXANDRE BARBOSA, referente à Contratação de empresa e/ou pessoa fisica para atuarem como equipe de apoio a segurança e bom desenvolvimento do XV Festival de Inverno.

RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr. (a). Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se

proceda a publicação do devido extrato. SERRA DE SÃO BENTO - RN, 11 de Novembro de 2026. Prefeita Municipal


Publicado por:
Aecio da Rocha Pereira
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