ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023

 

A Prefeitura Municipal de Lagoa D’Anta/RN (Órgão Gerenciador), com sede na Rua Vereador Severino Guedes de Moura Nº 69 - Centro, LAGOA D’ANTA/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.142.887/0001-64, por intermédio de sua representante legal o PREFEITO CONSTITUCIONAL, JOÃO PAULO GUEDES LOPES, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica nº. 004/2023, processo administrativo nº. 417004/2023, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013, e no Decreto Municipal n.º 05/2019, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

DO OBJETO.

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com especificação no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº. 004/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

EMPRESA: PARNAMIRIM HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 45.419.985/0001-22

ENDEREÇO: AV RIO CAJUPIRANGA, Nº. 368, LETRA C - GALPÃO C, EMAUS, PARNAMIRIM/RN, CEP: 59.149-206

FLÁVIA KEYTE VIEIRA MAIA

REPRESENTANTE LEGAL

CPF: 037.116.464-84

E-MAIL: RBFARMASAUDE@GMAIL.COM

TELEFONE CELULAR: (84) 99941-0258

 

LOTE I - FARMACIA BÁSICA

 

ITEM

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

FABRICANTE

V.UNIT

V.TOTAL

1

ACEBROFILINA XAROPE ADULTO

FR

1200

CIMED

R$

16,28

R$

19.536,00

2

ACEBROFILINA XAROPE PEDIÁTRICO

FR

1200

CIMED

R$

15,11

R$

18.132,00

3

ACICLOVIR 400 MG

CPR

12000

PHARLAB

R$

2,11

R$

25.320,00

4

ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG

CPR

48000

EMS

R$

0,15

R$

7.200,00

5

ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 500 MG

CPR

12000

EMS

R$

0,57

R$

6.840,00

8

ÁCIDO ASCÓRBICO 200MG/ML - 20ML

FR

2400

NATULAB

R$

4,18

R$

10.032,00

9

ÁCIDO ASCÓRBICO 500MG

AMP

6000

NATULAB

R$

2,51

R$

15.060,00

10

ÁCIDO ASCÓRBICO 500MG.

CPR

24000

NATULAB

R$

0,75

R$

18.000,00

11

ÁCIDO FÓLICO 5 MG

CPR

60000

NATULAB

R$

0,13

R$

7.800,00

13

ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS-200 ML

FR

600

DERIVKA

R$

19,65

R$

11.790,00

18

ALBENDAZOL 400 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL

CPR

12000

GEOLAB

R$

1,58

R$

18.960,00

19

ALBENDAZOL SUSPENSÃO ORAL 40MG/ML

FR

2400

GEOLAB

R$

5,74

R$

13.776,00

20

ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG

CPR

30000

NOVA QUIMICA

R$

2,46

R$

73.800,00

21

ALOPURINOL 100 MG

CPR

30000

MEDLEY

R$

0,40

R$

12.000,00

22

ALOPURINOL 300 MG

CPR

30000

MEDLEY

R$

0,95

R$

28.500,00

23

AMBROXOL XAROPE ADULTO

FR

3000

PRATI

R$

16,19

R$

48.570,00

24

AMBROXOL XAROPE PEDIÁTRICO

FR

3000

PRATI

R$

7,48

R$

22.440,00

28

AMIODARONA, CLORIDRATO 200MG.

CPR

2000

GEOLAB

R$

1,69

R$

3.380,00

29

AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500MG+125MG

CPR

6000

LEGRAND

R$

3,74

R$

22.440,00

30

AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO SUSPENSÃO ORAL 50 MG + 12,5 MG/ML

FR

500

GERMED

R$

42,50

R$

21.250,00

31

AMOXICILINA 500MG.

CPR

90000

GERMED

R$

0,75

R$

67.500,00

32

AMOXICILINA SUSPENSÃO ORAL 50MG/ML - 60ML

FR

5000

TEUTO

R$

14,94

R$

74.700,00

34

ANLODIPINO, BESILATO 10MG

CPR

60000

VITAMEDIC

R$

0,33

R$

19.800,00

35

ANLODIPINO, BESILATO 5MG

CPR

60000

VITAMEDIC

R$

0,15

R$

9.000,00

36

ATENOLOL 100 MG

CPR

12000

SANVAL

R$

0,26

R$

3.120,00

37

ATENOLOL 25MG

CPR

90000

SANVAL

R$

0,15

R$

13.500,00

38

ATENOLOL 50MG.

CPR

90000

SANVAL

R$

0,26

R$

23.400,00

40

AZITROMICINA 40 MG/ML

FR

2000

PHARLAB

R$

22,46

R$

44.920,00

41

AZITROMICINA 500 MG

CPR

30000

PHARLAB

R$

0,92

R$

27.600,00

46

BENZOATO DE BENZILA 25% - EMULSÃO TÓPICA 60ML

FR

500

ACHÉ

R$

11,22

R$

5.610,00

47

BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML 80ML

FR

1200

TEUTO

R$

16,43

R$

19.716,00

48

Bromidrato de Fenoterol Gotas 5mg/ml

FR

1200

NATULAB

R$

12,63

R$

15.156,00

49

BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,02 MG/DOSE

FR

600

NATULAB

R$

4,22

R$

2.532,00

50

BROMEXINA 4 MG/5 ML

FR

300

NOVA QUIMICA

R$

17,07

R$

5.121,00

51

BROMEXINA 8 MG/5 ML

FR

300

NOVA QUIMICA

R$

17,42

R$

5.226,00

54

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA

CPR

24000

PHARLAB

R$

1,12

R$

26.880,00

55

CAPTOPRIL 25 MG.

CPR

120000

PHARLAB

R$

0,15

R$

18.000,00

56

CAPTOPRIL 50 MG.

CPR

60000

PHARLAB

R$

0,29

R$

17.400,00

57

CARBONATO DE CÁLCIO 500 MG

CPR

12000

NOVA QUIMICA

R$

0,33

R$

3.960,00

58

CARBONATO DE CÁLCIO 500 MG + COLECALCIFEROL 200 U.I

CPR

6000

SANOFI

R$

0,97

R$

5.820,00

59

CARBONATO DE CÁLCIO 500 MG + COLECALCIFEROL 400 U.I

CPR

6000

SANOFI

R$

1,83

R$

10.980,00

60

CARBONATO DE CÁLCIO 600 MG + COLECALCIFEROL 400 U.I

CPR

6000

SANOFI

R$

1,41

R$

8.460,00

61

CARVEDILOL 12,5MG

CPR

90000

LEGRAND

R$

0,26

R$

23.400,00

62

CARVEDILOL 25 MG

CPR

90000

LEGRAND

R$

0,33

R$

29.700,00

63

CARVEDILOL 3,125MG

CPR

90000

LEGRAND

R$

0,24

R$

21.600,00

64

CARVEDILOL 6,25MG

CPR

90000

LEGRAND

R$

0,29

R$

26.100,00

65

CEFALEXINA 250 MG/ML SUSPENSÃO

FR

4000

TEUTO

R$

17,51

R$

70.040,00

66

CEFALEXINA 500 MG

CPR

90000

TEUTO

R$

1,67

R$

150.300,00

69

CETOCONAZOL 200MG.

CPR

24000

CIMED

R$

0,88

R$

21.120,00

70

CETOCONAZOL 20MG/G 30G

BNG

2400

CIMED

R$

9,42

R$

22.608,00

71

cetoconazol + dipropionato de betametasona + sulfato de neomicina

BNG

1000

NOVA QUIMICA

R$

16,17

R$

16.170,00

72

CETOCONAZOL SHAMPOO 2%

FR

300

CIMED

R$

17,56

R$

5.268,00

73

CINARIZINA 25 MG

CPR

3000

RANBAX

R$

1,80

R$

5.400,00

74

CINARIZINA 75 MG

CPR

3000

RANBAX

R$

1,41

R$

4.230,00

75

CIPROFLOXACINO 400MG SISTEMA FECHADO

BSA

1200

ISOFARMA

R$

88,51

R$

106.212,00

76

CIPROFLOXACINO 500MG.

CPR

36000

PHARLAB

R$

0,81

R$

29.160,00

77

CLINDAMICINA 300 MG

CPR

2000

TEUTO

R$

2,82

R$

5.640,00

79

CLOPIDOGREL 75 MG

CPR

24000

LEGRAND

R$

1,23

R$

29.520,00

83

COLAGENASE C/CLORANFENICOL 0,6 UI 30 G

BNG

1200

CRISTALIA

R$

34,85

R$

41.820,00

84

Curativo Hidrocolóide Placa 10x10cm

PC

10

CREMER

R$

28,18

R$

281,80

85

COLAGENASE S/CLORANFENICOL 0,6 UI 30 G

BNG

1200

CRISTALIA

R$

36,10

R$

43.320,00

86

COMPLEXO B

CPR

90000

NATULAB

R$

0,13

R$

11.700,00

88

COMPLEXO-B - GOTAS -C/20 ML

FR

1200

NATULAB

R$

10,85

R$

13.020,00

89

COMPLEXO-B - XAROPE 100ML

FR

1200

NATIVITA

R$

9,53

R$

11.436,00

90

DESLANOSÍDEO 0,2 MG/ML- SOLUÇÃO INJETÁVEL

AMP

2400

UNIÃO QUIMICA

R$

6,67

R$

16.008,00

91

DEXAMETASONA 0,1% 1MG/G 10G

BNG

3600

MEDLEY

R$

7,11

R$

25.596,00

93

DEXAMETASONA 4 MG

CPR

3000

EMS

R$

0,55

R$

1.650,00

95

DEXAMETASONA ELIXIR - 100 ML

FR

4000

PRATI

R$

7,22

R$

28.880,00

96

DEXCLOFENIRAMINA 2MG.

CPR

12000

GEOLAB

R$

0,22

R$

2.640,00

97

Maleato de Dexclorfeniramina + Betametasona Xarope 120ml

FR

700

CIMED

R$

17,51

R$

12.257,00

98

DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 0,4 MG/ML XAROPE

FR

4000

NATULAB

R$

5,76

R$

23.040,00

101

DICLOFENACO POTÁSSICO 50MG

CPR

60000

GEOLAB

R$

0,24

R$

14.400,00

102

DICLOFENACO RESINATO 15MG/10ML - GTS

FR

500

EMS

R$

9,55

R$

4.775,00

103

DICLOFENACO SÓDICO 50MG.

CPR

48000

GEOLAB

R$

0,18

R$

8.640,00

104

DIGOXINA 0,25MG.

CPR

24000

PHARLAB

R$

0,42

R$

10.080,00

106

DINITRATO DE ISOSSORBIDA 10MG- SUBLINGUAL

CPR

3000

EMS

R$

0,77

R$

2.310,00

107

DINITRATO DE ISOSSORBIDA 20MG

CPR

3000

EMS

R$

0,42

R$

1.260,00

108

DINITRATO DE ISOSSORBIDA 40MG

CPR

3000

EMS

R$

0,84

R$

2.520,00

109

DINITRATO DE ISOSSORBIDA 5MG- SUBLINGUAL

CPR

3000

EMS

R$

0,73

R$

2.190,00

110

DIPIRONA 500 MG

CPR

90000

GREENPHARMA

R$

0,53

R$

47.700,00

111

DIPIRONA 500MG/ML - SOLUÇAO ORAL GOTAS.

FR

8000

FARMACE

R$

3,50

R$

28.000,00

113

DIPIRONA XAROPE 100ML

FR

1200

GERMED

R$

19,76

R$

23.712,00

117

ENALAPRIL, MALEATO 10 MG

CPR

90000

VITAMEDIC

R$

0,13

R$

11.700,00

118

ENALAPRIL, MALEATO 20 MG

CPR

90000

VITAMEDIC

R$

0,22

R$

19.800,00

119

ENALAPRIL, MALEATO 5 MG

CPR

3000

VITAMEDIC

R$

0,18

R$

540,00

125

ESCOPOLAMINA 10MG/20ML - SOLUÇÃO ORAL GOTAS.

FR

1200

NATULAB

R$

17,82

R$

21.384,00

126

ESCOPOLAMINA 6,67MG/20ML + DIPIRONA 334,4MG/ML.

FR

1200

NATULAB

R$

3,30

R$

3.960,00

128

ESPIRONOLACTONA 100MG.

CPR

36000

EMS

R$

2,40

R$

86.400,00

129

ESPIRONOLACTONA 25MG.

CPR

36000

EMS

R$

0,42

R$

15.120,00

130

ESTRIOL 1MG/G- USO VAGINAL

BNG

300

NATULAB

R$

60,59

R$

18.177,00

132

FENOTEROL 5MG/20ML -SOLUÇÃO INALANTE.

FR

500

NATULAB

R$

11,53

R$

5.765,00

133

FIXADOR CITOLOGICO CELULAR AEROSOL- 100ML

FR

50

KOLPLAST

R$

26,53

R$

1.326,50

135

FLUCONAZOL 150 MG

CPR

6000

VITAMEDIC

R$

1,34

R$

8.040,00

136

FOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO 0,16 G/ML + FOSFATO DE SÓDIO DIFÁSICO 0,06 G/ML- SOLUÇÃO RETAL-130ML

FR

300

AIRELA

R$

26,84

R$

8.052,00

138

FUROSEMIDA 40 MG

CPR

36000

GEOLAB

R$

0,22

R$

7.920,00

141

GLIBENCLAMIDA 5MG

CPR

90000

MEDQUIMICA

R$

0,11

R$

9.900,00

145

HIDROGEL SEM ALGINATO DE CALCIO

BNG

50

CURATEC

R$

141,50

R$

7.075,00

146

HIDROGEL COM ALGINATO DE CALCIO

BNG

150

CURATEC

R$

143,53

R$

21.529,50

147

Hidroclorotiazida 50mg

CPR

10000

MEDQUIMICA

R$

0,13

R$

1.300,00

149

Hidroclorotiazida 25mg

CPR

90000

MEDQUIMICA

R$

0,09

R$

8.100,00

152

HIDROCORTISONA, ACETATO DE CREME 1% 30G

BNG

500

NATIVITA

R$

19,45

R$

9.725,00

153

IBUPROFENO 100 MG/5 ML - 100 ML

FR

1200

NATULAB

R$

10,52

R$

12.624,00

154

IBUPROFENO 20 MG/ML - 20 ML - GOTAS

FR

1200

NATULAB

R$

5,48

R$

6.576,00

155

IBUPROFENO 300 MG

CPR

60000

VITAMEDIC

R$

0,31

R$

18.600,00

237

TENOXICAM 20MG

CPR

6000

VITAMEDIC

R$ 1,50

R$ 9.000,00

 

VALOR GLOBAL DO LOTE

 

 

 

 

R$ 3.069.056,10

 

LOTE II - INJETÁVEIS

 

ITEM

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

FABRICANTE

V.UNIT

V.TOTAL

6

ÁCIDO AMINOCAPRÓICO 1G

FAM

600

ZYDUS

R$

72,18

R$

43.308,00

7

ÁCIDO AMINOCAPRÓICO 4G

FAM

600

ZYDUS

R$

74,45

R$

44.670,00

12

ÁCIDO TRANEXÂMICO 250MG

AMP

1200

ZYDUS

R$

13,46

R$

16.152,00

14

ADENOSINA 3MG/ML- SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML

AMP

1200

HIPOLABOR

R$

27,70

R$

33.240,00

15

ADRENALINA (EPINEFRINA) 0,1MG/1ML

AMP

1200

HIPOLABOR

R$

3,54

R$

4.248,00

16

ÁGUA BI-DESTILADA (ABD) 500ML] - SISTEMA FECHADO

BSA

2400

SANAFARMA

R$

17,20

R$

41.280,00

17

ÁGUA PARA INJETÁVEIS (ABD) - 10 ML

AMP

40000

ISOFARMA

R$

0,97

R$

38.800,00

25

AMICACINA, SULFATO 100MG

AMP

500

TEUTO

R$

23,74

R$

11.870,00

26

AMICACINA, SULFATO 500MG

AMP

500

TEUTO

R$

9,06

R$

4.530,00

27

AMIODARONA 150MG/ML

AMP

1200

TEUTO

R$

7,30

R$

8.760,00

33

AMPICILINA, SÓDICA 1G

FAM

500

CRISTALIA

R$

12,01

R$

6.005,00

39

ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ML

AMP

1200

FARMACE

R$

2,49

R$

2.988,00

42

BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000UI

FAM

5000

TEUTO

R$

16,87

R$

84.350,00

43

BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI

FAM

3000

TEUTO

R$

18,08

R$

54.240,00

44

BENZILPENICILINA CRISTALINA 5.000.000 U.I.

FAM

1200

TEUTO

R$

15,84

R$

19.008,00

45

BENZILPENICILINA PROCAÍNA 300.000UI + 100.000UI

FAM

1200

TEUTO

R$

18,04

R$

21.648,00

52

BROMOPRIDA 10 MG

AMP

5000

UNIAO QUIMICA

R$

9,24

R$

46.200,00

53

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA

AMP

4000

FARMACE

R$

7,26

R$

29.040,00

67

CEFALOTINA SÓDICA 1G

FAM

1200

NOVA QUIMICA

R$

10,93

R$

13.116,00

68

CEFTRIAXONA SODICA 1G

FAM

6000

NOVA QUIMICA

R$

12,61

R$

75.660,00

78

CLINDAMICINA 150MG/ML - 4ML

AMP

1200

HYPOFARMA

R$

13,82

R$

16.584,00

80

CLORETO DE POTÁSSIO 19,1%

AMP

2000

EQUIPLEX

R$

5,24

R$

10.480,00

81

CLORETO DE SÓDIO 20%

AMP

2000

ISOFARMA

R$

4,47

R$

8.940,00

82

CLORETO DE SUXAMETÔNIO 100MG/ML- SOLUÇÃO INJETÁVEL

AMP

50

UNIAO QUIMICA

R$

42,24

R$

2.112,00

87

COMPLEXO B

AMP

15000

FARMACE

R$

7,15

R$

107.250,00

92

DEXAMETASONA 2MG/ML

AMP

8000

FARMACE

R$

1,98

R$

15.840,00

94

DEXAMETASONA 4MG/ML -

AMP

12000

FARMACE

R$

5,98

R$

71.760,00

99

DICLOFENACO DE POTÁSSIO 75 MG

AMP

5000

TEUTO

R$

5,74

R$

28.700,00

100

DICLOFENACO DE SÓDIO 75MG

AMP

5000

FARMACE

R$

3,65

R$

18.250,00

105

DIMENIDRINATO DE PIRIDOXINA + GLICOSE (DRAMIN B6)

AMP

2400

UNIAO QUIMICA

R$

9,77

R$

23.448,00

112

DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML

AMP

20000

FARMACE

R$

6,36

R$

127.200,00

114

DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE

BETAMETASONA 5 MG/ML + 2MG/ML

AMP

300

EUROFARMA

R$

11,86

R$

3.558,00

115

DOBUTAMINA 12,5 MG/ML

AMP

200

HIPOLABOR

R$

18,08

R$

3.616,00

116

DOPAMINA 50MG/10ML

AMP

200

CRISTALIA

R$

8,21

R$

1.642,00

120

ENOXAPARINA 20MG

AMP

500

CLEXANE

R$

7,68

R$

3.840,00

121

ENOXAPARINA 40MG

AMP

1200

CLEXANE

R$

8,34

R$

10.008,00

122

ENOXAPARINA 60MG

AMP

800

CLEXANE

R$

12,65

R$

10.120,00

123

ENOXAPARINA 80MG

AMP

500

CLEXANE

R$

12,72

R$

6.360,00

124

ESCOPOLAMINA + DIPIRONA (BUSCOPAM COMPOSTO)

AMP

6000

FARMACE

R$

4,60

R$

27.600,00

127

ESCOPOLAMINA SIMPLES (BUSCOPAM SIMPLES)

AMP

5000

FARMACE

R$

4,20

R$

21.000,00

131

ETILEFRINA 10MG/ML

AMP

600

UNIAO QUIMICA

R$

6,05

R$

3.630,00

134

FITOMENADIONA 10MG/ML SOL INJ IV/IM

AMP

2400

HIPOLABOR

R$

5,98

R$

14.352,00

137

FUROSEMIDA 20MG/ML-SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML

AMP

4000

HYPOFARMA

R$

6,82

R$

27.280,00

139

GENTAMICINA, SULFATO 20MG

AMP

500

FRESENIUS

R$

4,66

R$

2.330,00

140

GENTAMICINA, SULFATO 80MG

AMP

1200

FRESENIUS

R$

4,75

R$

5.700,00

142

GLICOSE 50%

AMP

2000

HALEX

R$

1,91

R$

3.820,00

143

HEPARINA SÓDICA 5000 UI/0,25ML SC

AMP

500

BLAU

R$

17,62

R$

8.810,00

144

HEPARINA SÓDICA 5000 UI/5ML

AMP

500

BLAU

R$

46,44

R$

23.220,00

148

HIDRALAZINA 20MG/ML

AMP

1200

CRISTALIA

R$

18,55

R$

22.260,00

150

HIDROCORTISONA 100 MG FA

FAM

4000

TEUTO

R$

9,20

R$

36.800,00

151

HIDROCORTISONA 500 MG FA

FAM

4000

TEUTO

R$

15,11

R$

60.440,00

157

IMUNOGLOBULINA HUMANA, ANTIRHO (D) 300MCG

AMP

20

CLS BEHRING

R$

950,53

R$

19.010,60

165

LIDOCAÍNA+EPINEFRINA 20MG/ML

AMP

1200

CRISTALIA

R$

30,58

R$

36.696,00

175

METILERGOMETRINA 0,2MG/ML

AMP

1200

BLAU

R$

7,39

R$

8.868,00

176

METILPREDNISOLONA 125 MG

FAM

300

UNIAO QUIMICA

R$

43,14

R$

12.942,00

177

METILPREDNISOLONA 500 MG

FAM

300

UNIAO QUIMICA

R$

48,62

R$

14.586,00

180

METOCLOPRAMIDA 5MG/ML

AMP

4000

FARMACE

R$

1,91

R$

7.640,00

192

NITROGLICERINA 5MG/ML

AMP

50

CRISTALIA

R$

86,83

R$

4.341,50

193

NOREPINEFRINA 8 MG/4 ML

AMP

1200

HYPOFARMA

R$

9,64

R$

11.568,00

195

OCITOCINA 5UI/ML

AMP

1200

UNIAO QUIMICA

R$

12,23

R$

14.676,00

198

OMEPRAZOL 40MG

FAM

4000

UNIAO QUIMICA

R$

20,92

R$

83.680,00

200

ONDANSETRONA 8MG/ML

AMP

1200

HYPOFARMA

R$

5,57

R$

6.684,00

201

OXACILINA 500MG

FAM

1200

BLAU

R$

3,50

R$

4.200,00

213

PROMETAZINA 25MG/ML

AMP

3600

TEUTO

R$

5,24

R$

18.864,00

222

SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% 100ML - SISTEMA FECHADO

BSA

5000

FRESENIUS

R$

13,02

R$

65.100,00

223

SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% 500ML - SISTEMA FECHADO

BSA

9000

FRESENIUS

R$

18,73

R$

168.570,00

224

SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9%250ML - SISTEMA FECHADO

BSA

5000

FRESENIUS

R$

15,62

R$

78.100,00

225

SOLUÇÃO RINGER LACTATO 500ML - SISTEMA FECHADO

BSA

4000

FRESENIUS

R$

22,97

R$

91.880,00

226

SOLUÇÃO RINGER SIMPLES 500ML - SISTEMA FECHADO

BSA

5000

FRESENIUS

R$

18,69

R$

93.450,00

227

SORO GLICOSADO - GLICOSE 5% 500ML - SISTEMA FECHADO

BSA

4000

FRESENIUS

R$

19,87

R$

79.480,00

229

SUCCINATO DE METOPROLOL 5 MG

AMP

50

CRISTALIA

R$

3,30

R$

165,00

236

Tenoxicam 20mg Injetável 2mL

AMP

3000

VENOM

R$

23,87

R$

71.610,00

238

TENOXICAM 40MG

FAM

2400

VENOM

R$

34,23

R$

82.152,00

449

GLICOSE A 25% DE 10ML

AMP

2000

ISOFARMA

R$

1,61

R$

3.220,00

 

VALOR GLOBAL DO LOTE

 

 

 

 

R$ 2.303.546,10

 

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 160/2018.

A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica

condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública.

 

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a CEM por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

 

VALIDADE DA ATA.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

 

REVISÃO E CANCELAMENTO.

A Administração poderá realizar pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor de item que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor de itens não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

Convocar os demais fornecedores de itens para assegurar igual oportunidade de negociação.

 

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

 

O registro do fornecedor dos itens será cancelado quando:

Descumprir as condições da ata de registro de preços;

Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e

5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

Por razão de interesse público; ou

A pedido do fornecedor.

 

DAS PENALIDADES.

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS.

As condições gerais do fornecimento dos itens, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7892/13.

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11,

§4º do Decreto nº. 7892/13.

 

CASOS OMISSOS.

8.1 Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos das Leis nº. 8.666/93, 10.520/02, Decreto Federal nº. 7892/13, Decreto Municipal nº. 005/2017 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.

FORO.

Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de São José do Campestre/RN.

 

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pela Excelentíssima PREFEITO Municipal de LAGOA D’ANTA/RN e pelo detentor da presente ata.

 

Lagoa d’Anta/RN, 13 de setembro de 2023.

 

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito Municipal

Pelo Órgão Gerenciador

 

Parnamirim Hospitalar E Medicamentos LTDA

CNPJ: 45.419.985/0001-22

FLÁVIA KEYTE VIEIRA MAIA

Representante Legal

CPF: 037.116.464-84

Pela Detentora Da Ata


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