PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN – CNPJ: 08.162.687/0001-73

CONTRATADA: PARELHAS GAS LTDA– CNPJ nº 24.206.617/0011-06

Processo nº 307/2023– PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2023 CPL

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 031/2023, cujo objeto consiste em FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS com maior desconto sobre a tabela da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos e máquinas do Município de Goianinha/RN, por mais 03 (Três) meses.

DOTAÇÃO:

UNIDADE 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.004 – Manutenção do Gabinete do Prefeito

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2.005 – Instalação e manutenção da Guarda Municipal

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2.007 – Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PROJETO 2.008 – Manut. da Sec. M. de Planejamento, Administração e Finanças

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

PROJETO 2015 – Manutencao da Sec.Munic.de Tributacao e Arrecadacao

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO 2026 - Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2024 - Atenção Primária à Saúde - Ações Estratégicas - ESF

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2099 - Manutenção das Ações de Incremento ao PAB

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2037 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2034 – Atenção Especializada e Hospitalar - CAPS I e II

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2028 – Atenção Primária à Saúde - NASF

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2038 – Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - SAD

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2041 – Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2030 – Manutencao do Fundo Municipal de Saude

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

PROJETO 1129 – Incrementos Saúde

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 17060000- Transferência Especial da União

17063110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2045 - Manutenção da Secretaria M de Educação

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

PROJETO 2049 - Manutencao do Ensino Fundamental- FUNDEB 30%

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO 2105 – Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2095 – Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2110 – Manutenção do Piso Básico Fixo - CRAS

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

UNIDADE 09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PROJETO 2121 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 11.001 – SEC. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANISTICO

PROJETO 2122-Manutencao da Sec. M. de Des. Ambiental e Urbanístico

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2148- Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 12.001 – SEC. MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS

PROJETO 2020- Manutenção da Secretaria M de Serviços Urbanos

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 14.001 – SEC. MUNIC. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.

PROJETO 2135- Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 202. VIGÊNCIA: início em 11/07/2026 até 11/10/2026.

 

Município de Goianinha/RN

HOSANIRA GALVÃO

Contratante

 

PARELHAS GAS LTDA

CNPJ nº 24.206.617/0011-06

Contratada