ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2025. OBJETO: Contratação de banda para realização de evento na festa de Emancipação Política do Munícipio de Equador / RN, com vistas a promoção cultural das festividades. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Esporte. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/03/2025. 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2025. Edição 3496
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