ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

SETOR CONTABIL

SETOR CONTABIL
LEI Nº 319/2023 - LOA 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

CNPJ Nº 08.357.667/0001 - 58

Rua Maria Arlinda, nº. 39, Centro. CEP: 59.955-000

E-mail: pmtananiasrn@gmail.com

(84) 3386 – 2213

 

Lei nº 319/2023, em 24 de novembro de 2023.

 

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tenente Ananias /RN para o exercício de 2024.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

TITULO - I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Tenente Ananias-RN para o exercício de 2024, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal;

II - O Orçamento da Seguridade Social.

TITULO - II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 68.000.000,00 (sessenta e oito milhões de reais).

Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos, outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.

CAPÍTULO II

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa total no valor de R$ 68.000.000,00 (sessenta e oito milhões de reais).

I - No Orçamento fiscal a despesa é fixada em R$ R$ 40.070.150,00 (quarenta milhões e setenta mil e cento e cinquenta reais).

II – No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 27.874.850,00 (vinte e sete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).

III – A diferença no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) correspondem à previsão destinada a Reserva de Contingência.

Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei, é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal e apresentada, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.

CAPÍTULO III

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 50% (cinquenta) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no art. 43 da Lei 4.320/64.

TITULO - III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Tenente Ananias /RN, em 24 de novembro de 2023.

 

LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME

Prefeita Municipal

 

LEI Nº 319/2023

ORÇAMENTO DE 2024

ANEXO I

RECEITA – 2024

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

RECEITAS CORRENTES

R$ 63.881.001,10

RECEITA TRIBUTÁRIA

R$ 1.270.500,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO

R$ 4.190.386,00

RECEITA PATRIMONIAL

R$ 638.500,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

R$ 62.768.551,10

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

R$ 615.864,00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

(5.602.800,00)

RECEITAS DE CAPITAL

R$ 4.118.998,90

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

R$ 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

R$ 4.118.998,90

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

R$ 0,00

TOTAL DA RECEITA

R$ 68.000.000,00

 

LEI N° 319/2023

ORÇAMENTO DE 2024

ANEXO II

DESPESA – 2024

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

I - PODER LEGISLATIVO

 

R$ 1.900.000,00

Câmara Municipal

R$ 1.900.000,00

 

II - PODER EXECUTIVO

 

R$ 61.629.750,00

Gabinete Do Prefeito

R$ 406.000,00

 

Secretaria Municipal De Administração

R$ 2.724.000,00

 

Secretaria Municipal De Finanças

R$ 2.480.000,00

 

Sec. Mun. Agri., Abast., Rec. Hídricos e Meio Ambiente

R$ 897.000,00

 

Secretaria Municipal De Educação Cultura e Esporte

R$ 21.808.250,00

 

Secretaria Municipal De Saúde

R$ 21.632.900,00

 

Secretaria Municipal De Assistência Social

R$ 1.826.700,00

 

Secretaria Municipal De Obras e Serviços Urbanos

R$ 9.854.900,00

 

III – INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

R$ 4.415.250,00

Previdência Social

R$ 4.415.250,00

 

TOTAL DA DESPESA

R$

67.945.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$

55.000,00

TOTAL GERAL

R$

65.000.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Lei: 319, Data: 24/11/2023

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.270.500,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

37.139.451,10

 

CONTRIBUIÇÕES

4.190.386,00

 

 

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

638.500,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22.579.050,00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

62.768.551,10

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

615.864,00

 

SUB TOTAL

 

59.718.501,10

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-5.602.800,00

 

 

 

 

SUB TOTAL

 

63.881.001,10

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

4.162.500,00

TOTAL

 

 

TOTAL

 

63.881.001,10

 

 

63.881.001,10

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

6.326.498,90

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

4.162.500,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.900.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

4.118.998,90

 

SUB TOTAL

 

8.226.498,90

SUB TOTAL

 

4.118.998,90

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

55.000,00

TOTAL

 

8.281.498,90

TOTAL

 

8.281.498,90

RESUMO

RESUMO

RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

69.483.801,10 -5.602.800,00

 

DESPESAS CORRENTES

59.718.501,10

 

RECEITAS DE CAPITAL

4.118.998,90

 

DESPESAS DE CAPITAL

8.226.498,90

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

55.000,00

 

TOTAL DE RECEITAS

 

68.000.000,00

TOTAL DE DESPESA

 

68.000.000,00

TOTAL

 

68.000.000,00

TOTAL

 

68.000.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.0.0.00.00

RECEITAS CORRENTES.

0.000.000

 

 

69.483.801,10

1100.00.0.0.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0.000.000

 

1.270.500,00

 

1110.00.0.0.00.00

IMPOSTOS

0.000.000

 

1.149.500,00

 

1112.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

0.000.000

162.300,00

 

 

1112.50.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

0.000.000

152.200,00

 

 

1112.50.0.1.00.00

IPTU - PRINCIPAL

1.500.0000

90.000,00

 

 

1112.50.0.1.00.00

IPTU - PRINCIPAL

1.500.1001

37.500,00

 

 

1112.50.0.1.00.00

IPTU - PRINCIPAL

1.500.1002

22.500,00

 

 

1112.50.0.2.00.00

IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA

1.500.0000

2.000,00

 

 

1112.50.0.3.00.00

IPTU - DIVIDA ATIVA

1.500.0000

200,00

 

 

1112.53.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

0.000.000

10.100,00

 

 

1112.53.0.1.00.00

"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL

1.500.0000

6.000,00

 

 

1112.53.0.1.00.00

"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL

1.500.1001

2.500,00

 

 

1112.53.0.1.00.00

"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL

1.500.1002

1.500,00

 

 

1112.53.0.2.00.00

"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-MUL/JUR MO

1.500.0000

100,00

 

 

1113.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

0.000.000

685.000,00

 

 

1113.03.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

0.000.000

685.000,00

 

 

1113.03.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

0.000.000

585.000,00

 

 

1113.03.1.1.00.00

IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

0.000.000

585.000,00

 

 

1113.03.1.1.00.01

IMPOSTO SOBRE A RENDA - IRRF- TRABALHO - PODER EXECUTIVO

1.500.0000

311.000,00

 

 

1113.03.1.1.00.01

IMPOSTO SOBRE A RENDA - IRRF- TRABALHO - PODER EXECUTIVO

1.500.1001

171.250,00

 

 

1113.03.1.1.00.01

IMPOSTO SOBRE A RENDA - IRRF- TRABALHO - PODER EXECUTIVO

1.500.1002

102.750,00

 

 

1113.03.4.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

0.000.000

100.000,00

 

 

1113.03.4.1.00.00

IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL

1.500.0000

100.000,00

 

 

1114.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV

0.000.000

302.200,00

 

 

1114.51.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

0.000.000

302.200,00

 

 

1114.51.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

0.000.000

302.200,00

 

 

1114.51.1.1.00.00

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.0000

75.000,00

 

 

1114.51.1.1.00.00

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.1001

45.000,00

 

 

1114.51.1.1.00.00

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.1002

180.000,00

 

 

1114.51.1.2.00.00

ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA

1.500.0000

2.000,00

 

 

1114.51.1.3.00.00

ISSQN - DÍVIDA ATÍVA

1.500.0000

200,00

 

 

1120.00.0.0.00.00

TAXAS

0.000.000

 

121.000,00

 

1121.00.0.0.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

0.000.000

121.000,00

 

 

1121.01.0.0.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

0.000.000

121.000,00

 

 

1121.01.0.1.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

0.000.000

86.000,00

 

 

1121.01.0.1.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

1.500.0000

35.000,00

 

 

1121.01.0.1.00.01

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRASE HABITAÇÃO

1.500.0000

1.000,00

 

 

1121.01.0.1.00.06

TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.500.0000

70.000,00

 

 

1121.01.0.1.00.99

OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1.500.0000

15.000,00

 

 

1200.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES

0.000.000

 

4.190.386,00

 

1210.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0.000.000

 

3.700.386,00

 

1215.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM

0.000.000

3.700.386,00

 

 

1215.01.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

0.000.000

1.275.136,00

 

 

1215.01.1.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

0.000.000

1.035.136,00

 

 

1215.01.1.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

1.800.0000

1.035.136,00

 

 

1215.01.2.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO

0.000.000

240.000,00

 

 

1215.01.2.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL

1.800.0000

240.000,00

 

 

1215.02.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL

0.000.000

2.425.250,00

 

 

1215.02.1.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO

0.000.000

2.425.250,00

 

 

1215.02.1.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

1.800.0000

2.425.250,00

 

 

1240.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0.000.000

 

490.000,00

 

1241.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0.000.000

490.000,00

 

 

1241.50.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0.000.000

490.000,00

 

 

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

 

 

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1241.50.0.1.00.00

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0.000.000

490.000,00

 

 

1241.50.0.1.00.01

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.751.0000

490.000,00

 

 

1300.00.0.0.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

0.000.000

 

638.500,00

 

1320.00.0.0.00.00

VALORES MOBILIÁRIOS

0.000.000

 

638.500,00

 

1321.00.0.0.00.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

0.000.000

638.500,00

 

 

1321.01.0.0.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

0.000.000

488.500,00

 

 

1321.01.0.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

0.000.000

488.500,00

 

 

1321.01.0.1.01.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADO

1.500.0000

270.000,00

 

 

1321.01.0.1.02.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTES

1.720.0000

2.000,00

 

 

1321.01.0.1.03.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE

1.750.0000

5.000,00

 

 

1321.01.0.1.04.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS

1.799.0000

30.000,00

 

 

1321.01.0.1.05.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS

1.700.0000

10.000,00

 

 

1321.01.0.1.07.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIO EDUCACAO

1.570.0000

2.000,00

 

 

1321.01.0.1.08.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB

1.540.1070

70.000,00

 

 

1321.01.0.1.09.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE

1.552.0000

1.400,00

 

 

1321.01.0.1.10.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE

1.553.0000

1.200,00

 

 

1321.01.0.1.12.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE

1.551.0000

100,00

 

 

1321.01.0.1.13.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE

1.550.0000

2.500,00

 

 

1321.01.0.1.14.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE LIVRE

1.500.1002

3.000,00

 

 

1321.01.0.1.15.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CUSTEIO

1.600.0000

50.000,00

 

 

1321.01.0.1.16.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIO SAUDE

1.631.0000

500,00

 

 

1321.01.0.1.17.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTRUTURACAO

1.601.0000

20.000,00

 

 

1321.01.0.1.18.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADO

1.500.0000

300,00

 

 

1321.01.0.1.19.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS VINCULADO

1.660.0000

20.000,00

 

 

1321.01.0.1.22.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP

1.751.0000

500,00

 

 

1321.04.0.0.00.00

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO

0.000.000

150.000,00

 

 

1321.04.0.1.00.00

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL

1.800.0000

150.000,00

 

 

1700.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0.000.000

 

62.768.551,10

 

1710.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

 

44.312.551,10

 

1711.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

0.000.000

24.138.351,10

 

 

1711.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

0.000.000

24.137.351,10

 

 

1711.51.1.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

0.000.000

22.000.000,00

 

 

1711.51.1.1.00.00

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

0.000.000

22.000.000,00

 

 

1711.51.1.1.01.00

COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL

1.500.0000

17.391.000,00

 

 

1711.51.1.1.01.00

COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL

1.500.1001

1.100.000,00

 

 

1711.51.1.1.01.00

COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL

1.500.1002

3.509.000,00

 

 

1711.51.2.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

0.000.000

2.137.351,10

 

 

1711.51.2.1.00.00

COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

0.000.000

2.137.351,10

 

 

1711.51.2.1.01.00

COTA-PARTE DO FPM - COTAS EXTRAORDINÁNIAS

1.500.0000

2.137.351,10

 

 

1711.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

0.000.000

1.000,00

 

 

1711.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1.500.0000

600,00

 

 

1711.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1.500.1001

250,00

 

 

1711.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1.500.1002

150,00

 

 

1712.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO

0.000.000

342.000,00

 

 

1712.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

0.000.000

342.000,00

 

 

1712.52.4.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

0.000.000

342.000,00

 

 

1712.52.4.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL

1.720.0000

342.000,00

 

 

1713.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

14.583.000,00

 

 

1713.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –

0.000.000

14.553.000,00

 

 

1713.50.1.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

10.372.500,00

 

 

1713.50.1.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

10.372.500,00

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO

 

 

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1713.50.1.1.01.00

PRIMÁRIA - PRINC

1.600.0000

9.559.500,00

 

 

1713.50.1.1.02.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ACS - EC 120/2022

1.600.0000

800.000,00

 

 

1713.50.1.1.03.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS -VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.600.0000

13.000,00

 

 

1713.50.2.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

3.600.000,00

 

 

1713.50.2.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

3.600.000,00

 

 

1713.50.2.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ATENÇAO ESPECIALIZADA

1.600.0000

3.600.000,00

 

 

1713.50.3.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

250.000,00

 

 

1713.50.3.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

250.000,00

 

 

1713.50.3.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.600.0000

250.000,00

 

 

1713.50.4.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

125.000,00

 

 

1713.50.4.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

125.000,00

 

 

1713.50.4.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1.600.0000

125.000,00

 

 

1713.50.5.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

5.500,00

 

 

1713.50.5.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

5.500,00

 

 

1713.50.5.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DO SUS - GESTÃO DO SUS

1.600.0000

5.500,00

 

 

1713.50.9.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

200.000,00

 

 

1713.50.9.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

0.000.000

200.000,00

 

 

1713.50.9.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS

1.600.0000

200.000,00

 

 

1713.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

0.000.000

30.000,00

 

 

1713.51.1.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

30.000,00

 

 

1713.51.1.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

30.000,00

 

 

1713.51.1.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ESTRUTURAÇÃO - ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.601.0000

30.000,00

 

 

1714.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

0.000.000

644.000,00

 

 

1714.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0.000.000

265.000,00

 

 

1714.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1.550.0000

265.000,00

 

 

1714.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

0.000.000

9.000,00

 

 

1714.51.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

1.551.0000

9.000,00

 

 

1714.52.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ

0.000.000

290.000,00

 

 

1714.52.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ

0.000.000

290.000,00

 

 

1714.52.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNAE - FUNDAMENTAL

1.552.0000

110.000,00

 

 

1714.52.0.1.02.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNAE - CRECHE

1.552.0000

100.000,00

 

 

1714.52.0.1.03.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNAE - PRÉ ESCOLA

1.552.0000

40.000,00

 

 

1714.52.0.1.04.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNAE - AEE

1.552.0000

10.000,00

 

 

1714.52.0.1.05.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNAE - EJA

1.552.0000

30.000,00

 

 

1714.53.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0.000.000

80.000,00

 

 

1714.53.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0.000.000

80.000,00

 

 

1714.53.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNATE - ENS. MEDIO

1.553.0000

15.000,00

 

 

1714.53.0.1.02.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNATE - ENS. FUNDAMENTAL

1.553.0000

55.000,00

 

 

1714.53.0.1.03.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNATE - ENS. INFANTIL

1.553.0000

10.000,00

 

 

1715.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

0.000.000

3.330.000,00

 

 

1715.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

0.000.000

3.315.000,00

 

 

1715.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

0.000.000

3.315.000,00

 

 

1715.50.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT

1.542.1070

3.200.000,00

 

 

1715.50.0.1.02.01

TRANSFERÊNCIAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR

1.543.0000

115.000,00

 

 

1715.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

0.000.000

15.000,00

 

 

1715.51.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

0.000.000

15.000,00

 

 

1715.51.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO

1.541.0000

15.000,00

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

AO FUNDEB - VAAF

 

 

 

 

1716.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

646.200,00

 

 

1716.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

646.200,00

 

 

1716.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

496.200,00

 

 

1716.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

1.660.0000

150.000,00

 

 

1716.50.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROG. CRIANÇA FELIZ

1.660.0000

137.200,00

 

 

1716.50.0.1.02.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV

1.660.0000

63.000,00

 

 

1716.50.0.1.03.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PISO BÁSICO FIXO

1.660.0000

96.000,00

 

 

1716.50.0.1.04.00

TRANSFERÊNCIAS DO FNAS - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

1.660.0000

50.000,00

 

 

1716.50.0.1.05.00

TRANSFERÊNCIAS DO FNAS - IGD - PBF

1.660.0000

50.000,00

 

 

1716.50.0.1.99.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTRAS

1.660.0000

100.000,00

 

 

1717.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

500.000,00

 

 

1717.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

0.000.000

500.000,00

 

 

1717.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

1.700.0000

500.000,00

 

 

1719.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

0.000.000

129.000,00

 

 

1719.61.0.0.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.

0.000.000

3.000,00

 

 

1719.61.0.1.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.

0.000.000

3.000,00

 

 

1719.61.0.1.00.01

AUXÍLIO FINANCEIRO - ICMS - ART. 5º, INC. V, EC Nº 123/2022

1.718.0000

3.000,00

 

 

1719.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

0.000.000

126.000,00

 

 

1719.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL

0.000.000

126.000,00

 

 

1719.99.0.1.01.00

OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL

1.715.0000

85.000,00

 

 

1719.99.0.1.01.00

OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL

1.716.0000

34.000,00

 

 

1719.99.0.1.01.00

OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL

1.749.0000

7.000,00

 

 

1720.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

0.000.000

 

6.456.000,00

 

1721.00.0.0.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

0.000.000

6.036.000,00

 

 

1721.50.0.0.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

0.000.000

4.700.000,00

 

 

1721.50.0.1.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.500.0000

2.820.000,00

 

 

1721.50.0.1.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.500.1001

1.175.000,00

 

 

1721.50.0.1.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.500.1002

705.000,00

 

 

1721.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

0.000.000

1.300.000,00

 

 

1721.51.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.500.0000

780.000,00

 

 

1721.51.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.500.1001

325.000,00

 

 

1721.51.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.500.1002

195.000,00

 

 

1721.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

0.000.000

10.000,00

 

 

1721.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1.500.0000

6.000,00

 

 

1721.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1.500.1001

2.500,00

 

 

1721.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1.500.1002

1.500,00

 

 

1721.53.0.0.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI

0.000.000

26.000,00

 

 

1721.53.0.1.00.00

COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL

1.750.0000

26.000,00

 

 

1723.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

150.000,00

 

 

1723.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

150.000,00

 

 

1723.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

0.000.000

150.000,00

 

 

1723.50.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SUS

1.659.0000

150.000,00

 

 

1724.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

0.000.000

100.000,00

 

 

1724.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA

0.000.000

100.000,00

 

 

1724.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA

0.000.000

100.000,00

 

 

1724.50.0.1.01.00

TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS E DF PARA O SUS - ASS. FARMAC.

1.659.0000

100.000,00

 

 

1729.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

0.000.000

170.000,00

 

 

1729.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.000.000

50.000,00

 

 

1729.51.0.1.00.00

TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL

1.669.0000

50.000,00

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1729.52.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ

0.000.000

120.000,00

 

 

1729.52.0.1.00.00

TRANSF.DE RECURSOS À PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO- PRINCIPAL

1.576.0000

120.000,00

 

 

1750.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

0.000.000

 

12.000.000,00

 

1751.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

0.000.000

12.000.000,00

 

 

1751.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

0.000.000

12.000.000,00

 

 

1751.50.0.1.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL

0.000.000

12.000.000,00

 

 

1751.50.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL

1.540.1070

12.000.000,00

 

 

1900.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

615.864,00

 

1920.00.0.0.00.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

0.000.000

 

51.000,00

 

1921.00.0.0.00.00

INDENIZAÇÕES

0.000.000

1.000,00

 

 

1921.99.0.0.00.00

OUTRAS INDENIZAÇÕES

0.000.000

1.000,00

 

 

1921.99.0.1.00.00

OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL

1.500.0000

1.000,00

 

 

1922.00.0.0.00.00

RESTITUIÇÕES

0.000.000

50.000,00

 

 

1922.99.0.0.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

0.000.000

50.000,00

 

 

1922.99.0.1.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

1.500.0000

50.000,00

 

 

1990.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

0.000.000

 

564.864,00

 

1999.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0.000.000

564.864,00

 

 

1999.03.0.0.00.00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0.000.000

564.864,00

 

 

1999.03.0.1.00.00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - P

1.800.0000

564.864,00

 

 

2000.00.0.0.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

4.118.998,90

2400.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0.000.000

 

4.118.998,90

 

2410.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

 

3.417.998,90

 

2411.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0.000.000

1.550.000,00

 

 

2411.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

0.000.000

1.550.000,00

 

 

2411.51.1.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

1.000.000,00

 

 

2411.51.1.1.00.00

TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.PRIMARIA-PRINCIPAL

0.000.000

1.000.000,00

 

 

2411.51.1.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DO BL. DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - ATENÇÃO PRIMA

1.601.0000

1.000.000,00

 

 

2411.51.2.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

100.000,00

 

 

2411.51.2.1.00.00

TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.ATENÇ.ESPEC-PRINCIPAL

0.000.000

100.000,00

 

 

2411.51.2.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DO BL. DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - ATENÇÃO ESPEC

1.601.0000

100.000,00

 

 

2411.51.3.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

100.000,00

 

 

2411.51.3.1.00.00

TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.ASSIST.FARMAC- PRINC

0.000.000

100.000,00

 

 

2411.51.3.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DO BL. DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - ASS. FARMACEU

1.601.0000

100.000,00

 

 

2411.51.4.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

100.000,00

 

 

2411.51.4.1.00.00

TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.VIGILANCIA-PRINCIPAL

0.000.000

100.000,00

 

 

2411.51.4.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DO BL. DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - VIG. EM SAUDE

1.601.0000

100.000,00

 

 

2411.51.5.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

50.000,00

 

 

2411.51.5.1.00.00

TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-GESTAO DO SUS- PRINCIPAL

0.000.000

50.000,00

 

 

2411.51.5.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DO BL. DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - GESTÃO DO SUS

1.601.0000

50.000,00

 

 

2411.51.9.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

0.000.000

200.000,00

 

 

2411.51.9.1.00.00

TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-OUTROS PROGR.- PRINCIPAL

0.000.000

200.000,00

 

 

2411.51.9.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DO BL. DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - OUTROS PROGRA

1.601.0000

200.000,00

 

 

2413.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

200.200,00

 

 

2413.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

0.000.000

200.200,00

 

 

2413.50.0.1.00.00

TRANSF. DE RECURSOS FUNDO NAC. DE ASSIST.SOC.FNAS-PRINCIPAL

0.000.000

200.200,00

 

 

2413.50.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS

1.665.0000

200.200,00

 

 

2414.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0.000.000

1.667.798,90

 

 

2414.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

0.000.000

300.000,00

 

 

2414.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O

0.000.000

300.000,00

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

SUS - PRINCIPAL

 

 

 

 

2414.50.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS

1.631.0000

300.000,00

 

 

2414.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

200.000,00

 

 

2414.51.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.EDUC.-PRINCIPAL

0.000.000

200.000,00

 

 

2414.51.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA A EDUCAÇÃO

1.570.0000

200.000,00

 

 

2414.52.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

193.000,00

 

 

2414.52.0.1.00.00

TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO- PRINC.

0.000.000

193.000,00

 

 

2414.52.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO PARA O SANEAMENTO BASICO

1.749.0000

193.000,00

 

 

2414.53.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

50.000,00

 

 

2414.53.0.1.00.00

TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL

0.000.000

50.000,00

 

 

2414.53.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO PARA O MEIO AMBIENTE

1.749.0000

50.000,00

 

 

2414.54.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

0.000.000

50.000,00

 

 

2414.54.0.1.00.00

TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL

0.000.000

50.000,00

 

 

2414.54.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO PARA TRANSPORTE

1.749.0000

50.000,00

 

 

2414.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

0.000.000

874.798,90

 

 

2414.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL

1.700.0000

874.798,90

 

 

2420.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

0.000.000

 

701.000,00

 

2421.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D

0.000.000

100.000,00

 

 

2421.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0.000.000

100.000,00

 

 

2421.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO – SUS -PRINCIPAL

0.000.000

100.000,00

 

 

2421.50.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS

1.632.0000

100.000,00

 

 

2422.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

0.000.000

101.000,00

 

 

2422.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

0.000.000

101.000,00

 

 

2422.51.0.1.00.00

TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUC. - PRINCIPAL

0.000.000

101.000,00

 

 

2422.51.0.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA A EDUCAÇÃO

1.571.0000

101.000,00

 

 

2429.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

0.000.000

500.000,00

 

 

2429.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ

0.000.000

500.000,00

 

 

2429.51.0.1.00.00

TRANSF.RECURSOS DEST.A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

0.000.000

500.000,00

 

 

2429.51.0.1.01.00

TRANSF.RECURSOS DEST.A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1.569.0000

500.000,00

 

 

9000.00.0.0.00.00

(R) DEDUCOES DA RECEITA

0.000.000

 

 

-5.602.800,00

9500.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-5.602.800,00

 

9510.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

-5.602.800,00

 

 

9510.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0.000.000

 

-5.602.800,00

 

9510.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

1.500.0000

-5.602.800,00

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

68.000.000,00

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

63.881.001,10

RECEITA DE CAPITAL

4.118.998,90

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Código

Especificação

F.R.

Desdobramento

SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

Total Geral das Receitas

68.000.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Código

Especificação

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

59.718.501,10

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

37.139.451,10

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

32.903.451,10

 

 

3.1. 90.01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

4.120.000,00

 

 

 

3.1. 90.03

PENSÕES

125.000,00

 

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

9.932.001,10

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13.820.400,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.695.950,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.100,00

 

 

 

3.1. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

203.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6.000,00

 

 

 

3.1. 91.00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

4.236.000,00

 

 

3.1. 91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.236.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

22.579.050,00

 

3.3. 50.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

3.901.000,00

 

 

3.3. 50.41

CONTRIBUIÇÕES

3.901.000,00

 

 

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

18.678.050,00

 

 

3.3. 90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

4.000,00

 

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

61.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

9.041.200,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

55.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

179.100,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

39.000,00

 

 

 

3.3. 90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

279.250,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

685.500,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.237.200,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

50.000,00

 

 

 

3.3. 90.46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

129.800,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

501.000,00

 

 

 

3.3. 90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

396.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

20.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.226.498,90

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

6.326.498,90

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.326.498,90

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.246.998,90

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.079.500,00

 

 

 

4.6. 00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

1.900.000,00

 

4.6. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.900.000,00

 

 

4.6. 90.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.900.000,00

 

 

 

9.0. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

55.000,00

9.9. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

55.000,00

 

9.9. 99.00

Reserva de Contingência

 

55.000,00

 

 

9.9. 99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

55.000,00

 

 

 

TOTAL

68.000.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

1.790.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

1.150.900,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

1.150.900,00

 

 

3. 1. 90. 03

PENSÕES

1.500.0000

40.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

944.800,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

150.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

1.100,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

639.100,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

639.100,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

95.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000

1.100,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

110.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

260.200,00

 

 

 

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.500.0000

129.800,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

110.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

110.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

110.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000

60.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

50.000,00

 

 

 

TOTAL

1.900.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

405.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

325.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

325.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

265.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

80.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

80.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

30.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

1.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

1.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

1.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

TOTAL

406.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

2.719.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

821.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

780.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000

140.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

500.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

140.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0.000.000

 

41.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

41.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

1.898.000,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

0.000.000

 

1.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

1.897.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

700.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000

344.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000

500.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

5.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

5.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

5.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

2.724.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SECRETARIA DE FINANCAS

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

575.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

505.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

495.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000

90.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

160.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

45.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000

200.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0.000.000

 

10.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

70.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

70.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

40.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

1.905.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

5.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

5.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0.000.000

 

 

1.900.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

1.900.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000

1.900.000,00

 

 

 

TOTAL

2.480.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

737.000,00

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

737.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

737.000,00

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

360.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

360.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

160.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

160.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

160.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000

40.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700.0000

20.000,00

 

 

 

TOTAL

897.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

20.016.250,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

16.295.050,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

13.128.050,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000

65.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1001

1.100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000

585.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.1070

1.035.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

43.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001

859.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000

501.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.1070

5.050.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.1070

1.500.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

267.050,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001

500.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000

248.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070

1.375.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0.000.000

 

3.167.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

2.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001

200.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000

530.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070

1.910.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.1070

525.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

3.721.200,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

3.721.200,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

433.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1001

200.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000

545.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.541.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.542.0000

662.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.543.0000

105.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000

140.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.551.0000

6.600,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000

282.400,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000

68.200,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.571.0000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000

36.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.716.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000

24.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.541.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000

50.000,00

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

118.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.541.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.543.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.551.0000

500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.553.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.571.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.715.0000

63.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.716.0000

24.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

575.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000

72.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.541.0000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.542.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.543.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000

77.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.551.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.552.0000

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.553.0000

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.571.0000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.715.0000

22.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

1.792.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

1.792.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

1.792.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000

3.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.540.0000

101.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.542.0000

1.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.551.0000

500,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.569.0000

500.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.570.0000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000

225.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

15.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.540.0000

102.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.541.0000

1.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.542.0000

511.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.550.0000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.551.0000

500,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.570.0000

122.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.576.0000

120.000,00

 

 

 

TOTAL

21.808.250,00

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

19.435.400,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

9.776.400,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

8.944.400,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002

2.026.400,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000

2.451.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002

670.600,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000

2.533.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002

529.400,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000

733.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000

1.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0.000.000

 

832.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002

88.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000

743.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

9.659.000,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

0.000.000

 

3.900.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.600.0000

3.900.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

5.759.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.600.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002

605.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000

3.280.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.659.0000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.0000

65.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002

500.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000

845.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.799.0000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.1002

300.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000

6.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

2.197.500,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

2.197.500,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

2.197.500,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.0000

970.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.0000

300.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.632.0000

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000

45.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000

630.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.632.0000

50.000,00

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.659.0000

150.000,00

 

 

 

TOTAL

21.632.900,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

1.485.500,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

778.500,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

742.500,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000

340.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

270.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

63.300,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.660.0000

53.200,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0.000.000

 

36.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

35.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.660.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

707.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

707.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

41.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000

121.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.660.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000

152.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.660.0000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.660.0000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

37.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.660.0000

51.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

115.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000

51.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000

95.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

341.200,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

341.200,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

341.200,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.660.0000

1.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.665.0000

100.200,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

8.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.0000

32.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.665.0000

100.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.669.0000

50.000,00

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

TOTAL

1.826.700,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

8.140.101,10

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

3.274.601,10

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

3.124.601,10

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000

2.074.601,10

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

520.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

530.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0.000.000

 

150.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

150.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

4.865.500,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

4.865.500,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

1.800.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.718.0000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.750.0000

31.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

2.500.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000

490.500,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

1.714.798,90

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

1.714.798,90

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

1.714.798,90

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000

400.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000

984.798,90

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.749.0000

300.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700.0000

25.000,00

 

 

 

TOTAL

9.854.900,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 15 IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

4.415.250,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

4.213.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

4.213.000,00

 

 

3. 1. 90. 01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

1.800.0000

4.120.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 03

PENSÕES

1.800.0000

85.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.800.0000

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.800.0000

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.800.0000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

202.250,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

202.250,00

 

 

3. 3. 90. 08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.800.0000

4.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.800.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.800.0000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.800.0000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.800.0000

44.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.800.0000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.800.0000

140.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.800.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.800.0000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

4.415.250,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORGÃO 99 RESERVA DE COTINGÊNCIA

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0.000.000

 

 

 

55.000,00

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0.000.000

 

 

55.000,00

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

0.000.000

 

55.000,00

 

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.0000

55.000,00

 

 

 

TOTAL

55.000,00

TOTA L GERAL

68.000.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

1.790.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

1.150.900,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

1.150.900,00

 

 

3. 1. 90. 03

PENSÕES

1.500.0000

40.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

944.800,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

150.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

1.100,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

639.100,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

639.100,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

95.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000

1.100,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

110.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

260.200,00

 

 

 

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.500.0000

129.800,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

110.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

110.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

110.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000

60.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

50.000,00

 

 

 

TOTAL

1.900.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

405.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

325.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

325.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

265.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

80.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

80.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

30.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

1.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

1.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

1.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

TOTAL

406.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

UNIDADE 00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

2.719.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

821.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

780.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000

140.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

500.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

140.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0.000.000

 

41.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

41.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

1.898.000,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

0.000.000

 

1.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

1.897.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

700.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000

344.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000

500.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

5.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

5.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

5.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

2.724.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SECRETARIA DE FINANCAS

UNIDADE 00 SECRETARIA DE FINANCAS

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

575.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

505.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

495.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000

90.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

160.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

45.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000

200.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0.000.000

 

10.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

70.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

70.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

40.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

1.905.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

5.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

5.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0.000.000

 

 

1.900.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

1.900.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000

1.900.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

2.480.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

UNIDADE 00 SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

737.000,00

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

737.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

737.000,00

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

360.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

360.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

160.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

160.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

160.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000

40.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700.0000

20.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

897.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

20.016.250,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

16.295.050,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

13.128.050,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000

65.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1001

1.100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000

585.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.1070

1.035.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

43.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001

859.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000

501.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.1070

5.050.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.1070

1.500.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

267.050,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001

500.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000

248.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070

1.375.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0.000.000

 

3.167.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

2.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001

200.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000

530.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070

1.910.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.1070

525.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

3.721.200,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

3.721.200,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

433.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1001

200.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000

545.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.541.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.542.0000

662.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.543.0000

105.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000

140.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.551.0000

6.600,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000

282.400,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000

68.200,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.571.0000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000

36.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.716.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000

24.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.541.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

118.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.541.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.543.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.551.0000

500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.553.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.571.0000

1.000,00

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.715.0000

63.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.716.0000

24.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

575.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000

72.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.541.0000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.542.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.543.0000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000

77.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.551.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.552.0000

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.553.0000

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.571.0000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.715.0000

22.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

1.792.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

1.792.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

1.792.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000

3.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.540.0000

101.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.542.0000

1.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.551.0000

500,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.569.0000

500.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.570.0000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000

225.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

15.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.540.0000

102.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.541.0000

1.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.542.0000

511.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.550.0000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.551.0000

500,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.570.0000

122.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.576.0000

120.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

21.808.250,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

19.435.400,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

9.776.400,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

8.944.400,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002

2.026.400,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000

2.451.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002

670.600,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000

2.533.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002

529.400,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000

733.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000

1.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0.000.000

 

832.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002

88.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000

743.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

9.659.000,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

0.000.000

 

3.900.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.600.0000

3.900.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

5.759.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.600.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002

605.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000

3.280.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.659.0000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.0000

65.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002

500.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000

845.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.799.0000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.1002

300.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000

6.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

2.197.500,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

2.197.500,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

2.197.500,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.0000

970.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.0000

300.500,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.632.0000

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000

45.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000

630.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.632.0000

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.659.0000

150.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

21.632.900,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

1.485.500,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

778.500,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

742.500,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000

340.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

270.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000

1.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

63.300,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.660.0000

53.200,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0.000.000

 

36.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

35.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.660.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

707.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

707.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

41.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000

121.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.660.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000

152.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.660.0000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.660.0000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

37.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.660.0000

51.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

115.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000

51.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000

95.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

341.200,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

341.200,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

341.200,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.660.0000

1.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.665.0000

100.200,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

8.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.0000

32.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.665.0000

100.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.669.0000

50.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

1.826.700,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

UNIDADE 00 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

8.140.101,10

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

3.274.601,10

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

3.124.601,10

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000

2.074.601,10

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000

520.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

530.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0.000.000

 

150.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000

150.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

4.865.500,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

4.865.500,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000

1.800.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.718.0000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.750.0000

31.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000

2.500.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000

490.500,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

0.000.000

 

 

 

1.714.798,90

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

0.000.000

 

 

1.714.798,90

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

1.714.798,90

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000

400.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.0000

984.798,90

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.749.0000

300.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700.0000

25.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

9.854.900,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 15 IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

UNIDADE 00 IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

 

4.415.250,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0.000.000

 

 

4.213.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

4.213.000,00

 

 

3. 1. 90. 01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

1.800.0000

4.120.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 03

PENSÕES

1.800.0000

85.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.800.0000

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.800.0000

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.800.0000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0.000.000

 

 

202.250,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

0.000.000

 

202.250,00

 

 

3. 3. 90. 08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.800.0000

4.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.800.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.800.0000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.800.0000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.800.0000

44.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.800.0000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.800.0000

140.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.800.0000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.800.0000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

4.415.250,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORGÃO 99 RESERVA DE COTINGÊNCIA

UNIDADE 00 RESERVA DE COTINGÊNCIA

Código

Especificação

F.R.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0.000.000

 

 

 

55.000,00

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0.000.000

 

 

55.000,00

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

0.000.000

 

55.000,00

 

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.0000

55.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

55.000,00

TOTA L GERAL

 

 

 

 

68.000.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Código

Discriminação

Valor

2001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

1.900.000,00

2003

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

406.000,00

2004

MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

2.171.000,00

2006

MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS

380.000,00

2008

MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E MEIO AMBIENTE

711.000,00

2010

CONTRIBUICAO À FEMURN, CNM E OUTRAS ASSOCIACAO

52.000,00

2011

CONTRIBUICAO À FORMAÇÃO DO PASEP

501.000,00

2013

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

268.300,00

2016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

81.000,00

2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

10.219.000,00

2018

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE

3.123.250,00

2019

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRE ESCOLA

1.242.000,00

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

278.000,00

2021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL - AEE

2.000,00

2023

MANUTENCAO DAS ACOES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

31.000,00

2024

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - AEE

21.000,00

2025

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

337.000,00

2026

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - CRECHE

70.000,00

2027

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - PRE ESCOLA

66.000,00

2028

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EJA

41.000,00

2029

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

25.000,00

2030

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

19.000,00

2031

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EDUCACAO INTEGRAL

2.000,00

2032

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

446.500,00

2033

MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

4.337.000,00

2034

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE

591.000,00

2038

MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA

55.000,00

2045

APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

15.000,00

2046

CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

286.000,00

2047

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADO A ASSISTENCIAS SOCIAL

10.000,00

2048

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

12.000,00

2049

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA

27.000,00

2050

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - FUNDAMENTAL

7.000,00

2051

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

147.000,00

2052

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - INFANTIL

2.100,00

2053

MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

6.845.101,10

2072

APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL

36.000,00

2086

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE

20.000,00

2089

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PETERN

101.000,00

2090

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - INFANTIL

8.200,00

2091

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS

111.000,00

2092

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

7.952.000,00

2094

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - FUNDAMENTAL

263.000,00

2095

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

267.500,00

2096

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL

221.400,00

2097

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE

293.000,00

2098

MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

1.302.000,00

2100

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS/SCFV

312.100,00

2101

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS

430.000,00

2130

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

15.000,00

2140

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS

27.000,00

2145

COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS

1.300.000,00

2147

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA BASICA - AFB

1.700.000,00

2149

MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ESTRATÉGIA DA SAUDE BUCAL - SB

654.000,00

2153

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

2.404.000,00

2154

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

5.000,00

2155

MAN. DO IPSTA - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN. DE TENENTE AN.

4.415.250,00

2156

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

120.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Código

Discriminação

Valor

2157

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO - IGDPAB

136.400,00

2160

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO - ENSINO INFANTIL

10.000,00

2161

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO

10.000,00

2176

MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

15.000,00

2181

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR

57.500,00

2182

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAR

57.500,00

2187

MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS

159.400,00

2189

MANUTENCAO DO INSINO FUNDAMENTAL - VAAT

1.291.000,00

2190

MANUTENCAO DO INSINO INFANTIL- VAAT

1.909.000,00

2194

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAF

8.000,00

2195

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAF

7.000,00

Total

60.345.501,10

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Código

Discriminação

Valor

1004

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE

600.000,00

1009

AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZADA

30.000,00

1010

CONSTRUÇÃO CISTERNAS

30.000,00

1011

PERFURAÇÃO DE POÇOS

30.000,00

1012

CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS

30.000,00

1014

AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE ESCOLAS

15.000,00

1015

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

75.000,00

1016

ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E CALAMIDADE

22.000,00

1019

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA

25.000,00

1021

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

265.000,00

1027

CONST. REC. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE

25.000,00

1028

CONST. REC. E REF. DE CAMPO DE FUTEBOL

25.000,00

1031

CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - UBS

920.500,00

1035

AQUISIÇÃO DE VEICULO E AMBULANCIA

200.000,00

1036

AQUISIÇÃO DE VEICULO

80.000,00

1037

AQUISIÇÃO DE VEICULO

10.000,00

1044

CONST. E REF. DA CASA PROPRIA

25.000,00

1049

CONSTRUÇAO E REFORMA DE UNIDADE INFANTIL

5.000,00

1055

CONST. REC. E REFORMA DE CASAS

50.000,00

1056

CONST. REC. DRENAEM DE CALÇAMENTOS M. FIO.

25.000,00

1057

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

25.000,00

1059

ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

50.000,00

1060

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

25.000,00

1061

CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS, PONTES, BOEIROS

25.000,00

1063

CONST. REC. REF. DE PREDIOS PUBLICOS

10.000,00

1065

CONTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA DE PRAÇA

25.000,00

1066

CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO

10.000,00

1071

CONST. REC. E REF DE GINASIO POLI-ESPORTIVA

25.000,00

1073

ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS

50.000,00

1074

PAVIM. ESTAC DE CAMPO E GINASIO POLIESPORTIVA

25.000,00

1076

CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE

25.000,00

1078

CONST. REC. REF. QUADRA POLIE. EM UNID ESCOLA

265.000,00

1079

CONST. REC. REF. GINASIO POLIE. EM UNID. ESC.

15.000,00

1083

APOIO AO FORNECIMENTO DE AGUA NA ESCOLA

20.000,00

1084

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

350.000,00

1085

CONST. ADEQUAR ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS E PREDIOS PUBLICOS

15.000,00

1093

CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO

25.000,00

1103

AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS

77.000,00

1104

AQUISIÇÃO DE BIBICLETAS ESCOLARES

20.000,00

1105

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

20.000,00

1106

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

20.000,00

1107

CONST. REC. REF. QUDRAS POLIESPORTIVA

25.000,00

1108

CONST. REC. REF. GINASIO POLIESPORTIVO

25.000,00

1142

RECUPERACAO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL

25.000,00

1163

CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS

125.200,00

1166

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

100.000,00

1175

ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL

51.000,00

1182

PAVIMENTACAO ASFALTICA

50.000,00

1183

PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO BRIPAR

964.798,90

1184

PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO CONVENCIONAL

350.000,00

1185

CONSTRUCAO DE UMCOMPLEXO ESPORTIVO - VILA DO ESPORTE

25.000,00

1188

IMPLANTACAO DE ADUTORA CONVENCIONAL E DE ENGATE RAPIDO

30.000,00

2039

Manetenção das ações emergências ao setor cultural - Lei Paulo gustavo

119.000,00

Total

5.499.498,90

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58 Orçamento Programa -

Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01 PODER LEGISLATIVO

01 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

 

 

1.900.000,00

1.900.000,00

01 031

Ação Legislativa

 

 

1.900.000,00

1.900.000,00

01 031 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

 

 

1.900.000,00

1.900.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

1.900.000,00

1.900.000,00

TOTAL

0,00

0,00

1.900.000,00

1.900.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58 Orçamento Programa -

Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

02 GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

406.000,00

406.000,00

04 122

Administração Geral

 

 

406.000,00

406.000,00

04 122 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

406.000,00

406.000,00

04.122.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

406.000,00

406.000,00

TOTAL

0,00

0,00

406.000,00

406.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa-Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

2.724.000,00

2.724.000,00

04 122

Administração Geral

 

 

2.724.000,00

2.724.000,00

04 122 0003

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

2.724.000,00

2.724.000,00

04.122.0003.2004.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

 

2.171.000,00

2.171.000,00

04.122.0003.2010.0000

CONTRIBUICAO À FEMURN, CNM E OUTRAS ASSOCIACAO

 

 

52.000,00

52.000,00

04.122.0003.2011.0000

CONTRIBUICAO À FORMAÇÃO DO PASEP

 

 

501.000,00

501.000,00

TOTAL

0,00

0,00

2.724.000,00

2.724.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa -Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

04 SECRETARIA DE FINANCAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

2.100.000,00

 

380.000,00

2.480.000,00

04 123

Administração Financeira

2.100.000,00

 

380.000,00

2.480.000,00

04 123 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2.100.000,00

 

380.000,00

2.480.000,00

04.123.0002.1001.0000

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

400.000,00

 

 

400.000,00

04.123.0002.1003.0000

RPV E PRECATORIOS

1.700.000,00

 

 

1.700.000,00

04.123.0002.2006.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS

 

 

380.000,00

380.000,00

TOTAL

2.100.000,00

0,00

380.000,00

2.480.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa -Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

05 SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

150.000,00

747.000,00

897.000,00

20 122

Administração Geral

 

 

711.000,00

711.000,00

20 122 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

711.000,00

711.000,00

20.122.0002.2008.0000

MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E MEIO AMBIENTE

 

 

711.000,00

711.000,00

20 544

Recursos Hídricos

 

90.000,00

 

90.000,00

20 544 0020

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

90.000,00

 

90.000,00

20.544.0020.1011.0000

PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

30.000,00

 

30.000,00

20.544.0020.1012.0000

CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS

 

30.000,00

 

30.000,00

20.544.0020.1188.0000

IMPLANTACAO DE ADUTORA CONVENCIONAL E DE ENGATE RAPIDO

 

30.000,00

 

30.000,00

20 606

Extensão Rural

 

60.000,00

36.000,00

96.000,00

20 606 0020

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

60.000,00

36.000,00

96.000,00

20.606.0020.1009.0000

AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZADA

 

30.000,00

 

30.000,00

20.606.0020.1010.0000

CONSTRUÇÃO CISTERNAS

 

30.000,00

 

30.000,00

20.606.0020.2072.0000

APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL

 

 

36.000,00

36.000,00

TOTAL

0,00

150.000,00

747.000,00

897.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa -Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

822.000,00

20.180.250,00

21.002.250,00

12 122

Administração Geral

 

10.000,00

268.300,00

278.300,00

12 122 0008

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

10.000,00

268.300,00

278.300,00

12.122.0008.1037.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

10.000,00

 

10.000,00

12.122.0008.2013.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

268.300,00

268.300,00

12 361 Ensino

Fundamental

 

807.000,00

13.002.900,00

13.809.900,00

12 361 0008

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

807.000,00

13.002.900,00

13.809.900,00

12.361.0008.1014.0000

AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE ESCOLAS

 

15.000,00

 

15.000,00

12.361.0008.1015.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

 

75.000,00

 

75.000,00

12.361.0008.1021.0000

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

 

265.000,00

 

265.000,00

12.361.0008.1078.0000

CONST. REC. REF. QUADRA POLIE. EM UNID ESCOLA

 

265.000,00

 

265.000,00

12.361.0008.1079.0000

CONST. REC. REF. GINASIO POLIE. EM UNID. ESC.

 

15.000,00

 

15.000,00

12.361.0008.1083.0000

APOIO AO FORNECIMENTO DE AGUA NA ESCOLA

 

20.000,00

 

20.000,00

12.361.0008.1085.0000

CONST. ADEQUAR ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS E PREDIOS PUBLICOS

 

15.000,00

 

15.000,00

12.361.0008.1103.0000

AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS

 

77.000,00

 

77.000,00

12.361.0008.1104.0000

AQUISIÇÃO DE BIBICLETAS ESCOLARES

 

20.000,00

 

20.000,00

12.361.0008.1105.0000

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

 

20.000,00

 

20.000,00

12.361.0008.1106.0000

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

 

20.000,00

 

20.000,00

12.361.0008.2017.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

 

 

10.219.000,00

10.219.000,00

12.361.0008.2032.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

446.500,00

446.500,00

12.361.0008.2050.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - FUNDAMENTAL

 

 

7.000,00

7.000,00

12.361.0008.2089.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PETERN

 

 

101.000,00

101.000,00

12.361.0008.2091.0000

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS

 

 

111.000,00

111.000,00

12.361.0008.2094.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - FUNDAMENTAL

 

 

263.000,00

263.000,00

12.361.0008.2095.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

267.500,00

267.500,00

12.361.0008.2096.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL

 

 

221.400,00

221.400,00

12.361.0008.2161.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO

 

 

10.000,00

10.000,00

12.361.0008.2181.0000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR

 

 

57.500,00

57.500,00

12.361.0008.2189.0000

MANUTENCAO DO INSINO FUNDAMENTAL - VAAT

 

 

1.291.000,00

1.291.000,00

12.361.0008.2194.0000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAF

 

 

8.000,00

8.000,00

12 365

Educação Infantil

 

5.000,00

6.534.050,00

6.539.050,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa -Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12 365 0008

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

5.000,00

6.534.050,00

6.539.050,00

12.365.0008.1049.0000

CONSTRUÇAO E REFORMA DE UNIDADE INFANTIL

 

5.000,00

 

5.000,00

12.365.0008.2018.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE

 

 

3.123.250,00

3.123.250,00

12.365.0008.2019.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRE ESCOLA

 

 

1.242.000,00

1.242.000,00

12.365.0008.2026.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - CRECHE

 

 

70.000,00

70.000,00

12.365.0008.2027.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - PRE ESCOLA

 

 

66.000,00

66.000,00

12.365.0008.2048.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

 

 

12.000,00

12.000,00

12.365.0008.2049.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA

 

 

27.000,00

27.000,00

12.365.0008.2052.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - INFANTIL

 

 

2.100,00

2.100,00

12.365.0008.2090.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - INFANTIL

 

 

8.200,00

8.200,00

12.365.0008.2160.0000

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO - ENSINO INFANTIL

 

 

10.000,00

10.000,00

12.365.0008.2182.0000

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAR

 

 

57.500,00

57.500,00

12.365.0008.2190.0000

MANUTENCAO DO INSINO INFANTIL- VAAT

 

 

1.909.000,00

1.909.000,00

12.365.0008.2195.0000

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAF

 

 

7.000,00

7.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

350.000,00

350.000,00

12 366 0008

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

350.000,00

350.000,00

12.366.0008.2020.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

 

 

278.000,00

278.000,00

12.366.0008.2023.0000

MANUTENCAO DAS ACOES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

31.000,00

31.000,00

12.366.0008.2028.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EJA

 

 

41.000,00

41.000,00

12 367

Educação Especial

 

 

25.000,00

25.000,00

12 367 0008

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

25.000,00

25.000,00

12.367.0008.2021.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL - AEE

 

 

2.000,00

2.000,00

12.367.0008.2024.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - AEE

 

 

21.000,00

21.000,00

12.367.0008.2031.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EDUCACAO INTEGRAL

 

 

2.000,00

2.000,00

13

Cultura

 

144.000,00

418.000,00

562.000,00

13 392

Difusão Cultural

 

144.000,00

418.000,00

562.000,00

13 392 0022

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

 

144.000,00

418.000,00

562.000,00

13.392.0022.1019.0000

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA

 

25.000,00

 

25.000,00

13.392.0022.2016.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

81.000,00

81.000,00

13.392.0022.2025.0000

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

337.000,00

337.000,00

13.392.0022.2039.0000

Manetenção das ações emergências ao setor cultural - Lei Paulo gustavo

 

119.000,00

 

119.000,00

27

Desporto e Lazer

 

200.000,00

44.000,00

244.000,00

27 812

Desporto Comunitário

 

200.000,00

44.000,00

244.000,00

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa -Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

27 812 0013

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

200.000,00

44.000,00

244.000,00

27.812.0013.1027.0000

CONST. REC. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE

 

25.000,00

 

25.000,00

27.812.0013.1028.0000

CONST. REC. E REF. DE CAMPO DE FUTEBOL

 

25.000,00

 

25.000,00

27.812.0013.1071.0000

CONST. REC. E REF DE GINASIO POLI-ESPORTIVA

 

25.000,00

 

25.000,00

27.812.0013.1074.0000

PAVIM. ESTAC DE CAMPO E GINASIO POLIESPORTIVA

 

25.000,00

 

25.000,00

27.812.0013.1107.0000

CONST. REC. REF. QUDRAS POLIESPORTIVA

 

25.000,00

 

25.000,00

27.812.0013.1108.0000

CONST. REC. REF. GINASIO POLIESPORTIVO

 

25.000,00

 

25.000,00

27.812.0013.1142.0000

RECUPERACAO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL

 

25.000,00

 

25.000,00

27.812.0013.1185.0000

CONSTRUCAO DE UMCOMPLEXO ESPORTIVO - VILA DO ESPORTE

 

25.000,00

 

25.000,00

27.812.0013.2029.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

 

 

25.000,00

25.000,00

27.812.0013.2030.0000

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

 

 

19.000,00

19.000,00

TOTAL

0,00

1.166.000,00

20.642.250,00

21.808.250,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

2.150.500,00

19.482.400,00

21.632.900,00

10 301

Atenção Básica

 

1.600.500,00

11.023.000,00

12.623.500,00

10 301 0006

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

9.778.000,00

9.778.000,00

10.301.0006.2033.0000

MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

 

 

4.337.000,00

4.337.000,00

10.301.0006.2086.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE

 

 

20.000,00

20.000,00

10.301.0006.2098.0000

MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

 

 

1.302.000,00

1.302.000,00

10.301.0006.2130.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

 

 

15.000,00

15.000,00

10.301.0006.2147.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA BASICA - AFB

 

 

1.700.000,00

1.700.000,00

10.301.0006.2153.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

2.404.000,00

2.404.000,00

10 301 0007

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

1.600.500,00

 

1.600.500,00

10.301.0007.1004.0000

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE

 

600.000,00

 

600.000,00

10.301.0007.1031.0000

CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - UBS

 

920.500,00

 

920.500,00

10.301.0007.1036.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

80.000,00

 

80.000,00

10 301 0015

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

591.000,00

591.000,00

10.301.0015.2034.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE

 

 

591.000,00

591.000,00

10 301 0016

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

654.000,00

654.000,00

10.301.0016.2149.0000

MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ESTRATÉGIA DA SAUDE BUCAL - SB

 

 

654.000,00

654.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

550.000,00

7.952.000,00

8.502.000,00

10 302 0007

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

550.000,00

 

550.000,00

10.302.0007.1035.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO E AMBULANCIA

 

200.000,00

 

200.000,00

10.302.0007.1084.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

 

350.000,00

 

350.000,00

10 302 0015

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

7.952.000,00

7.952.000,00

10.302.0015.2092.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

7.952.000,00

7.952.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

293.000,00

293.000,00

10 304 0007

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

 

293.000,00

293.000,00

10.304.0007.2097.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE

 

 

293.000,00

293.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

214.400,00

214.400,00

10 305 0007

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

 

214.400,00

214.400,00

10.305.0007.2038.0000

MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA

 

 

55.000,00

55.000,00

10.305.0007.2187.0000

MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS

 

 

159.400,00

159.400,00

TOTAL

0,00

2.150.500,00

19.482.400,00

21.632.900,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

323.200,00

1.503.500,00

1.826.700,00

08 122

Administração Geral

 

 

430.000,00

430.000,00

08 122 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

430.000,00

430.000,00

08.122.0002.2101.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS

 

 

430.000,00

430.000,00

08 243 e

Assistência à Criança e ao Adolescent

 

 

267.000,00

267.000,00

08 243 0009

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

267.000,00

267.000,00

08.243.0009.2051.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

147.000,00

147.000,00

08.243.0009.2156.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

 

120.000,00

120.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

298.200,00

806.500,00

1.104.700,00

08 244 0009

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

298.200,00

806.500,00

1.104.700,00

08.244.0009.1016.0000

ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E CALAMIDADE

 

22.000,00

 

22.000,00

08.244.0009.1163.0000

CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS

 

125.200,00

 

125.200,00

08.244.0009.1166.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

 

100.000,00

 

100.000,00

08.244.0009.1175.0000

ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL

 

51.000,00

 

51.000,00

08.244.0009.2045.0000

APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

 

 

15.000,00

15.000,00

08.244.0009.2046.0000

CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

286.000,00

286.000,00

08.244.0009.2047.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADO A ASSISTENCIAS SOCIAL

 

 

10.000,00

10.000,00

08.244.0009.2100.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS/SCFV

 

 

312.100,00

312.100,00

08.244.0009.2140.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS

 

 

27.000,00

27.000,00

08.244.0009.2154.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

 

 

5.000,00

5.000,00

08.244.0009.2157.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO - IGDPAB

 

 

136.400,00

136.400,00

08.244.0009.2176.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

 

 

15.000,00

15.000,00

08 481

Habitação Rural

 

25.000,00

 

25.000,00

08 481 0009

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

25.000,00

 

25.000,00

08.481.0009.1044.0000

CONST. E REF. DA CASA PROPRIA

 

25.000,00

 

25.000,00

TOTAL

0,00

323.200,00

1.503.500,00

1.826.700,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

09 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

1.609.798,90

8.145.101,10

9.754.900,00

15 122

Administração Geral

 

 

6.845.101,10

6.845.101,10

15 122 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

6.845.101,10

6.845.101,10

15.122.0002.2053.0000

MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

6.845.101,10

6.845.101,10

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

1.559.798,90

 

1.559.798,90

15 451 0010

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

1.559.798,90

 

1.559.798,90

15.451.0010.1056.0000

CONST. REC. DRENAEM DE CALÇAMENTOS M. FIO.

 

25.000,00

 

25.000,00

15.451.0010.1057.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

25.000,00

 

25.000,00

15.451.0010.1060.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

 

25.000,00

 

25.000,00

15.451.0010.1061.0000

CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS, PONTES, BOEIROS

 

25.000,00

 

25.000,00

15.451.0010.1063.0000

CONST. REC. REF. DE PREDIOS PUBLICOS

 

10.000,00

 

10.000,00

15.451.0010.1065.0000

CONTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA DE PRAÇA

 

25.000,00

 

25.000,00

15.451.0010.1066.0000

CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO

 

10.000,00

 

10.000,00

15.451.0010.1076.0000

CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE

 

25.000,00

 

25.000,00

15.451.0010.1093.0000

CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO

 

25.000,00

 

25.000,00

15.451.0010.1182.0000

PAVIMENTACAO ASFALTICA

 

50.000,00

 

50.000,00

15.451.0010.1183.0000

PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO BRIPAR

 

964.798,90

 

964.798,90

15.451.0010.1184.0000

PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO CONVENCIONAL

 

350.000,00

 

350.000,00

15 452

Serviços Urbanos

 

50.000,00

1.300.000,00

1.350.000,00

15 452 0010

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

50.000,00

1.300.000,00

1.350.000,00

15.452.0010.1073.0000

ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS

 

50.000,00

 

50.000,00

15.452.0010.2145.0000

COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS

 

 

1.300.000,00

1.300.000,00

16

Habitação

 

50.000,00

 

50.000,00

16 482

Habitação Urbana

 

50.000,00

 

50.000,00

16 482 0018

HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

 

50.000,00

 

50.000,00

16.482.0018.1055.0000

CONST. REC. E REFORMA DE CASAS

 

50.000,00

 

50.000,00

25

Energia

 

50.000,00

 

50.000,00

25 752

Energia Elétrica

 

50.000,00

 

50.000,00

25 752 0017

SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

50.000,00

 

50.000,00

25.752.0017.1059.0000

ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

 

50.000,00

 

50.000,00

TOTAL

0,00

1.709.798,90

8.145.101,10

9.854.900,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

15 IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

09

Previdência Social

 

 

4.415.250,00

4.415.250,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

4.415.250,00

4.415.250,00

09 272 0011

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

 

 

4.415.250,00

4.415.250,00

09.272.0011.2155.0000

MAN. DO IPSTA - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN. DE TENENTE AN.

 

 

4.415.250,00

4.415.250,00

TOTAL

0,00

0,00

4.415.250,00

4.415.250,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

90 Reserva de Contingência

99 RESERVA DE COTINGÊNCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

55.000,00

 

 

55.000,00

99 999

Reserva de Contingência

55.000,00

 

 

55.000,00

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

55.000,00

 

 

55.000,00

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

55.000,00

 

 

55.000,00

TOTAL

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

TOTAL GERAL

2.155.000,00

5.499.498,90

60.345.501,10

68.000.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Orgão:

01 01

CAMARA MUNICIPAL

Valor

Função

01

Legislativa

1.900.000,00

Orgão:

02 02

GABINETE DO PREFEITO

Valor

Função

04

Administração

406.000,00

Orgão:

02 03

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Valor

Função

04

Administração

2.724.000,00

Orgão:

02 04

SECRETARIA DE FINANCAS

Valor

Função

04

Administração

2.480.000,00

Orgão:

02 05

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Valor

Função

20

Agricultura

897.000,00

Orgão:

02 06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Valor

Função

12

Educação

21.002.250,00

Função

13

Cultura

562.000,00

Função

27

Desporto e Lazer

244.000,00

Orgão:

02 07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor

Função

10

Saúde

21.632.900,00

Orgão:

02 08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor

Função

08

Assistência Social

1.826.700,00

Orgão:

02 09

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Valor

Função

15

Urbanismo

9.754.900,00

Função

16

Habitação

50.000,00

Função

25

Energia

50.000,00

Orgão:

02 15

IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

Valor

Função

09

Previdência Social

4.415.250,00

Orgão:

90 99

RESERVA DE COTINGÊNCIA

Valor

Função

99

Reserva de Contingência

55.000,00

TOTAL GERAL

68.000.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: 319, Data: 24/11/2023

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO

01 01 CAMARA MUNICIPAL

1.900.000,00

02 02 GABINETE DO PREFEITO

406.000,00

02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

2.724.000,00

02 04 SECRETARIA DE FINANCAS

2.480.000,00

02 05 SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

897.000,00

02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

21.808.250,00

02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

21.632.900,00

02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.826.700,00

02 09 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

9.854.900,00

02 15 IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

4.415.250,00

90 99 RESERVA DE COTINGÊNCIA

55.000,00

TOTAL

68.000.000,00

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO

01 Legislativa

1.900.000,00

04 Administração

5.610.000,00

08 Assistência Social

1.826.700,00

09 Previdência Social

4.415.250,00

10 Saúde

21.632.900,00

12 Educação

21.002.250,00

13 Cultura

562.000,00

15 Urbanismo

9.754.900,00

16 Habitação

50.000,00

20 Agricultura

897.000,00

25 Energia

50.000,00

27 Desporto e Lazer

244.000,00

99 Reserva de Contingência

55.000,00

TOTAL

68.000.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2024

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

08

Assistência Social

 

1.826.700,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

355.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

271.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

116.500,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

36.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

16.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

162.000,00

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

9.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

154.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

6.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

10.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

88.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

166.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

95.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

151.200,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

190.000,00

 

09

Previdência Social

 

4.415.250,00

3.1.90.01.00

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

4.120.000,00

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

85.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.000,00

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

4.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

44.250,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

140.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

10

Saúde

 

21.632.900,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.477.400,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.203.600,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.262.400,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

832.000,00

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

3.900.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.985.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

66.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.400.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

300.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

7.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.320.500,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

877.000,00

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2024

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

TOTAL

27.874.850,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Quadro 19

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

LeiData

Fonte

Descrição

PREVISÃO

FRI.FRG.

RECEITA

DESPESA

1

Recursos do Exercício Corrente

68.000.000,00

68.000.000,00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

26.140.351,10

26.140.351,10

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.070.000,00

12.070.000,00

541

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

15.000,00

15.000,00

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

3.200.000,00

3.200.000,00

543

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

115.000,00

115.000,00

550

Transferência do Salário-Educação

267.500,00

267.500,00

551

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

9.100,00

9.100,00

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

291.400,00

291.400,00

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

81.200,00

81.200,00

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

500.000,00

500.000,00

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

202.000,00

202.000,00

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

101.000,00

101.000,00

576

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

120.000,00

120.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

14.603.000,00

14.603.000,00

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.600.000,00

1.600.000,00

631

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

300.500,00

300.500,00

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100.000,00

100.000,00

659

Outros Recursos Vinculados à Saúde

250.000,00

250.000,00

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

666.200,00

666.200,00

665

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

200.200,00

200.200,00

669

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

50.000,00

50.000,00

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.384.798,90

1.384.798,90

715

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

85.000,00

85.000,00

716

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

34.000,00

34.000,00

718

Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

3.000,00

3.000,00

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

344.000,00

344.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Quadro 19

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

LeiData

Fonte

Descrição

PREVISÃO

FRI.FRG.

RECEITA

DESPESA

749

Outras vinculações de transferências

300.000,00

300.000,00

750

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

31.000,00

31.000,00

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

490.500,00

490.500,00

799

Outras Vinculações Legais

30.000,00

30.000,00

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

4.415.250,00

4.415.250,00

TOTAL

68.000.000,00

68.000.000,00

LEGENDA

FRI: Fonte de Recurso Iduso

FRG: Fonte de Recurso Grupo

FRC: Fonte de Recurso Código

DET: Fonte de Recurso Detalhamento

STN: Fonte de Recurso STN

VG: Vínculo Grupo

VC: Vínculo Código

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Quadro 20

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV

Lei: 319, Data: 24/11/2023

Código

Especificação

Previsão

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

 

 

1100.00.0.0.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.270.500,00

1200.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES

4.190.386,00

1300.00.0.0.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

638.500,00

1700.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

62.768.551,10

1900.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

615.864,00

SUBTOTAL

69.483.801,10

DEDUÇÃO

1215.01.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

-1.275.136,00

1215.02.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL

-2.425.250,00

1321.04.0.0.00.00

GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS

-150.000,00

1999.03.0.0.00.00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-564.864,00

9500.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-5.602.800,00

SUBTOTAL

-10.018.050,00

TOTAL

59.465.751,10

 

Percentual de Gastos com Pessoal

Legislativo

Despesa com Pessoal

 

1.150.900,00

 

Deduções

Categoria

Tipo

Valor

Descrição da Dedução

3.1.90.92.00

NV

5.000,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total Deduções

 

5.000,00

 

Despesa Líquida:

 

1.145.900,00

 

Percentual Aplicado:

 

1,93 %

 

Executivo

Despesa com Pessoal

 

35.988.551,10

 

Deduções

Categoria

Tipo

Valor

Descrição da Dedução

3.1.90.01.00

NV

4.120.000,00

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.1.90.03.00

NV

85.000,00

Pensões do RPPS e do Militar

3.1.90.91.00

NV

203.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.1.90.92.00

NV

1.000,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total Deduções

 

4.409.000,00

 

Despesa Líquida:

 

31.579.551,10

 

Percentual Aplicado:

 

53,11 %

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Valor Previsto

Obrig.(25%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

1.149.500,00

287.375,00

1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

152.200,00

38.050,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

10.100,00

2.525,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

302.200,00

75.550,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

685.000,00

171.250,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

30.151.351,10

7.537.837,78

2.1 - Cota-Parte FPM

24.137.351,10

6.034.337,78

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b

22.000.000,00

5.500.000,00

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e"

2.137.351,10

534.337,78

2.2 - Cota-Parte ICMS

4.700.000,00

1.175.000,00

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação

10.000,00

2.500,00

2.4 - Cota-Parte ITR

1.000,00

250,00

2.5 - Cota-Parte IPVA

1.300.000,00

325.000,00

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

3.000,00

750,00

3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

31.300.851,10

 

RECEITAS DO FUNDEB

 

 

4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

5.602.800,00

 

4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

4.400.000,00

 

4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

940.000,00

 

4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

2.000,00

 

4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

200,00

 

4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

260.000,00

 

4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)

600,00

 

5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

15.285.000,00

 

5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.070.000,00

 

5.1.1 - Principal

12.000.000,00

 

5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

70.000,00

 

5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

 

5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

15.000,00

 

5.2.1 - Principal

15.000,00

 

5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

 

5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

3.200.000,00

 

5.3.1 - Principal

3.200.000,00

 

5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

 

5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

 

5.4.1 - Principal

0,00

 

5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

 

6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)

6.397.200,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

6.397.200,00

 

6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

 

DESPESAS DO FUNDEB

 

 

7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.395.000,00

 

7.1 - Educação Infantil

3.615.000,00

 

7.1.1 - Creche

2.565.000,00

 

7.1.2 - Pré-Escola

1.050.000,00

 

7.2 - Ensino Fundamental

7.780.000,00

 

8. OUTRAS DESPESAS

3.890.000,00

 

8.1 - Educação Infantil

1.671.000,00

 

8.1.1 - Creche

1.492.000,00

 

8.1.2 - Pré-Escola

179.000,00

 

8.2 - Ensino Fundamental

2.219.000,00

 

9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)

15.285.000,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO

 

 

10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

11.395.000,00

 

11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.070.000,00

 

12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

15.000,00

 

13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

3.200.000,00

 

14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

115.000,00

 

15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil

1.909.000,00

 

16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital

512.000,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal

 

 

17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

74,55

 

18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

59,66

 

19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital

16,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

 

 

20. EDUCAÇÃO INFANTIL

800.000,00

 

20.1 - Creche

800.000,00

 

20.2 - Pré-escola

0,00

 

21. ENSINO FUNDAMENTAL

2.079.000,00

 

22. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 + 21)

2.879.000,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

 

 

23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)

14.949.000,00

 

24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

6.397.200,00

 

25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24)

8.551.800,00

 

26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

27,32

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Orçamento Programa - Exercício de 2024

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 319, Data: 24/11/2023

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)

 

 

27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

649.200,00

 

27.1 - Salário-Educação

267.500,00

 

27.2 - PDDE

9.100,00

 

27.3 - PNAE

291.400,00

 

27.4 - PNATE

81.200,00

 

27.5 - Outras Transferências do FNDE

0,00

 

28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

301.000,00

 

29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

 

30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

 

31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

120.000,00

 

32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31)

1.070.200,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

 

33. EDUCAÇÃO INFANTIL

395.550,00

 

33.1 - Creche

282.250,00

 

33.2 - Pré-Escola

113.300,00

 

34. ENSINO FUNDAMENTAL

2.327.700,00

 

35. ENSINO MÉDIO

0,00

 

36. ENSINO SUPERIOR

0,00

 

37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

 

38. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37)

2.723.250,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Quadro 17

Orçamento Programa - Exercício de 2024

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Previsão

Obrig.(15%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

1.149.500,00

172.425,00

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

152.200,00

22.830,00

1.1.1 - IPTU

150.000,00

22.500,00

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

2.200,00

330,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

10.100,00

1.515,00

1.2.1 - ITBI

10.000,00

1.500,00

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

100,00

15,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

302.200,00

45.330,00

1.3.1 - ISS

300.000,00

45.000,00

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

2.200,00

330,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

685.000,00

102.750,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

28.011.000,00

4.201.650,00

2.1 - Cota-Parte FPM

22.000.000,00

3.300.000,00

2.2 - Cota-Parte ITR

1.000,00

150,00

2.3 - Cota-Parte IPVA

1.300.000,00

195.000,00

2.4 - Cota-Parte ICMS

4.700.000,00

705.000,00

2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação

10.000,00

1.500,00

2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

0,00

3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)

29.160.500,00

4.374.075,00

4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

Fixado

 

4.1 - ATENÇÃO BÁSICA

1.551.000,00

 

4.1.1 - Despesas Correntes

1.551.000,00

 

4.1.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.737.000,00

 

4.2.1 - Despesas Correntes

2.737.000,00

 

4.2.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

 

4.3.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.3.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

270.000,00

 

4.4.1 - Despesas Correntes

270.000,00

 

4.4.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

183.400,00

 

4.5.1 - Despesas Correntes

183.400,00

 

4.5.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

 

4.6.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.6.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

0,00

 

4.7.1 - Despesas Correntes

0,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Quadro 17

Orçamento Programa - Exercício de 2024

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

4.7.2 - Despesas de Capital

0,00

 

5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)

4.741.400,00

 

6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

 

 

6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)

367.325,00

 

6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15%

16,26

 

7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

 

7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE

16.603.500,00

 

7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo

16.503.500,00

 

7.1.2 - Proveniente dos Estados

100.000,00

 

7.1.3 - Proveniente de outros Municípios

0,00

 

7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE

0,00

 

7.3 - OUTRAS RECEITAS

0,00

 

8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)

16.603.500,00

 

9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

 

9.1 - ATENÇÃO BÁSICA

11.042.500,00

 

9.1.1 - Despesas Correntes

9.412.000,00

 

9.1.2 - Despesas de Capital

1.630.500,00

 

9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

5.765.000,00

 

9.2.1 - Despesas Correntes

5.210.000,00

 

9.2.2 - Despesas de Capital

555.000,00

 

9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

 

9.3.1 - Despesas Correntes

0,00

 

9.3.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

23.000,00

 

9.4.1 - Despesas Correntes

18.000,00

 

9.4.2 - Despesas de Capital

5.000,00

 

9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

31.000,00

 

9.5.1 - Despesas Correntes

24.000,00

 

9.5.2 - Despesas de Capital

7.000,00

 

9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

 

9.6.1 - Despesas Correntes

0,00

 

9.6.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES

0,00

 

9.7.1 - Despesas Correntes

0,00

 

9.7.2 - Despesas de Capital

0,00

 

10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)

16.861.500,00

 

19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)

 

 

20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)

12.593.500,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58

Quadro 17

Orçamento Programa - Exercício de 2024

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 319, Data: 24/11/2023

21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)

8.502.000,00

 

22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)

0,00

 

23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)

293.000,00

 

24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)

214.400,00

 

25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)

0,00

 

26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)

0,00

 

27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)

21.602.900,00

 

 


Publicado por:
Rummenigge Araujo Peixoto Marinheiro de Souza Lima
Código Identificador:5CE9F567