ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 675/2019
LEI MUNICIPAL Nº 675/2019 Lagoa Nova/RN, 18 de outubro de 2019.
Denomina com o nome de MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO, o “Ponto de Apoio e Atendimento da Saúde” a ser construído na Comunidade Rural Macambira, Município de Lagoa Nova.
LUCIANO SILVA SANTOS, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, atendendo proposição de inciativa do Vereador PAULO EDUARDO GUIMARÃES, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO, o Ponto de Apoio e Atendimento da Saúde a ser construído na comunidade rural “Macambira”, Município de Lagoa Nova.
Art. 2º - A denominação é uma homenagem póstuma de reconhecimento justo e merecido.
Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SILVA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anne Caroline Aciole da Costa
Código Identificador:5D00F479