ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 0012/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Altera os “Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)” do Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Art. 37, da Lei nº 1047, 11 de julho de 2024, que dá as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2025.
DECRETA:
Art. 1.º - Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$ 629.575,00 (Seiscentos e Vinte e Nove Mil e Quinhentos e Setenta e Cinco Reais) constante do Quadro de Detalhamento de Despesa do orçamento desta Prefeitura, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Os recursos necessários às modificações orçamentárias de que trata o artigo anterior são oriundos das anulações, de iguais importância, discriminadas no Anexo II, deste Decreto.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Branco/RN, 02 de junho de 2025.
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Prefeito Municipal
Anexo I
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03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
7.200,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
2.500,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
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3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
16.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
4.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
26.500,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
1.700,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
10.000,00 |
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16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
10.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
1.600,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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3390140000 - Diárias - civil |
3.500,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
2.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
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3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
77.600,00 |
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15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
29.500,00 |
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15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
9.000,00 |
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15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
4.000,00 |
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15500000 - Transferência do Salário-Educação |
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|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
6.770,00 |
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15500000 - Transferência do Salário-Educação |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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|
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
30.000,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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|
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
5.100,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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|
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
24.400,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
41.950,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
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|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
7.500,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
8.000,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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|
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
3.600,00 |
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16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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|
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
4.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.360,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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|
3390140000 - Diárias - civil |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
4.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
26.200,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
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13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
95.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC.RETARIA DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
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|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
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3390300000 - Material de uso e consumo |
55.095,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC.RETARIA DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC.RETARIA DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
20.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
78.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
8.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
|
TOTAL |
629.575,00 |
Anexo II
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
6.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
2.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
700,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
16.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
4.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
26.500,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
600,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
700,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
3.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
5.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
6.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
6.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
3.500,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas |
2.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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|
12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
10.000,00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
67.600,00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
9.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
15.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
14.500,00 |
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15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
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3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
10.770,00 |
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15500000 - Transferência do Salário-Educação |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
30.000,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
1.000,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
4.000,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.000,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
12.400,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
7.000,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
4.100,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
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3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
2.450,00 |
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15500000 - Transferência do Salário-Educação |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
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3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
4.400,00 |
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15500000 - Transferência do Salário-Educação |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
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3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
25.100,00 |
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15500000 - Transferência do Salário-Educação |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
10.000,00 |
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15500000 - Transferência do Salário-Educação |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
7.500,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
8.000,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
5.600,00 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
2.000,00 |
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16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
1.360,00 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
20.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
9.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
500,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
700,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
500,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
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13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
50.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
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|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
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|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
15.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
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13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
30.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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10001 - SEC.RETARIA DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
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04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
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3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
245,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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10001 - SEC.RETARIA DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
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04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
47.350,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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10001 - SEC.RETARIA DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
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04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
25.500,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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10001 - SEC.RETARIA DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
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04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
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3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
2.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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10001 - SEC.RETARIA DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
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04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
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3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
5.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
4.000,00 |
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17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
4.000,00 |
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17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
20.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
53.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
5.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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TOTAL |
629.575,00 |
Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:5D5AB3A8