ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 9

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031 1006

Fortalecimento do Legislativo

0,00

900.000,00

900.000,00

04

Administração

131.400,00

2.770.120,00

2.901.520,00

04 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

70.000,00

70.000,00

04 092 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

70.000,00

70.000,00

04 122

Administração Geral

131.400,00

2.277.020,00

2.408.420,00

04 122 0002

Desenvolvimento Institucional

0,00

50.000,00

50.000,00

04 122 0007

Planejamento Tecnico

0,00

11.000,00

11.000,00

04 122 0008

Gestao Fiscal Eficiente

0,00

237.100,00

237.100,00

04 122 1001

Modernização Administrativa

131.400,00

1.288.920,00

1.420.320,00

04 122 1003

Gestão Responsável

0,00

690.000,00

690.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

324.300,00

324.300,00

04 123 0008

Gestao Fiscal Eficiente

0,00

306.700,00

306.700,00

04 123 0009

Gestao Financeira de Qualidade

0,00

17.600,00

17.600,00

04 124

Controle Interno

0,00

98.800,00

98.800,00

04 124 1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

98.800,00

98.800,00

11

Trabalho

0,00

15.200,00

15.200,00

11 333

Empregabilidade

0,00

15.200,00

15.200,00

11 333 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

15.200,00

15.200,00

12

Educação

4.262.935,00

65.800,00

4.328.735,00

12 122

Administração Geral

934.320,00

31.100,00

965.420,00

12 122 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

934.320,00

31.100,00

965.420,00

12 361

Ensino Fundamental

2.444.775,00

0,00

2.444.775,00

12 361 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

2.421.775,00

0,00

2.421.775,00

12 361 2006

Educação de Qualidade

23.000,00

0,00

23.000,00

12 363

Ensino Profissional

0,00

34.000,00

34.000,00

12 363 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

34.000,00

34.000,00

12 364

Ensino Superior

30.000,00

700,00

30.700,00

12 364 2006

Educação de Qualidade

30.000,00

700,00

30.700,00

12 365

Educação Infantil

831.240,00

0,00

831.240,00

12 365 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

824.240,00

0,00

824.240,00

12 365 2006

Educação de Qualidade

7.000,00

0,00

7.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

22.600,00

0,00

22.600,00

12 366 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

22.600,00

0,00

22.600,00

13

Cultura

2.000,00

271.900,00

273.900,00

13 122

Administração Geral

0,00

10.000,00

10.000,00

13 122 1001

Modernização Administrativa

0,00

10.000,00

10.000,00

13 392

Difusão Cultural

2.000,00

102.700,00

104.700,00

13 392 0012

Modernização e Estruturação das Atividades Culturais

0,00

6.300,00

6.300,00

13 392 2007

Valorizando a Cultura

2.000,00

96.400,00

98.400,00

13 695

Turismo

0,00

159.200,00

159.200,00

13 695 1001

Modernização Administrativa

0,00

8.400,00

8.400,00

13 695 1003

Gestão Responsável

0,00

150.800,00

150.800,00

14

Direito da Cidadania

0,00

5.000,00

5.000,00

14 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

5.000,00

5.000,00

14 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

5.000,00

5.000,00

15

Urbanismo

1.025.425,00

1.979.600,00

3.005.025,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.025.425,00

1.979.600,00

3.005.025,00

15 451 0005

Modernização da Gestao Publica Ambiental

0,00

105.000,00

105.000,00

15 451 0018

Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Urb.e Rura

694.125,00

154.500,00

848.625,00

15 451 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

331.300,00

1.720.100,00

2.051.400,00

16

Habitação

0,00

5.200,00

5.200,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

5.200,00

5.200,00

16 482 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

5.200,00

5.200,00

20

Agricultura

439.000,00

1.079.800,00

1.518.800,00

20 541

Preservação e Conservação Ambiental

195.800,00

37.300,00

233.100,00

20 541 0024

Extensao Rural

195.800,00

37.300,00

233.100,00

20 605

Abastecimento

208.500,00

155.700,00

364.200,00

20 605 0019

Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura

208.500,00

155.700,00

364.200,00

20 606

Extensão Rural

34.700,00

886.800,00

921.500,00

20 606 0024

Extensao Rural

34.700,00

727.300,00

762.000,00

20 606 2011

Agricultura Fortalecida

0,00

159.500,00

159.500,00

27

Desporto e Lazer

181.000,00

219.300,00

400.300,00

27 812

Desporto Comunitário

181.000,00

219.300,00

400.300,00

27 812 2008

Juventude Ativa

181.000,00

219.300,00

400.300,00

99

Reserva de Contingência

0,00

180.000,00

180.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

180.000,00

180.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

180.000,00

180.000,00

TOTAL

6.041.760,00

7.491.920,00

13.533.680,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

531.750,00

1.546.600,00

2.078.350,00

08 241

Assistência ao Idoso

5.500,00

6.500,00

12.000,00

08 241 0095

Assistencia ao Idoso

0,00

6.500,00

6.500,00

08 241 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

5.500,00

0,00

5.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

5.500,00

5.500,00

08 242 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

5.500,00

5.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

24.400,00

156.300,00

180.700,00

08 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

153.100,00

153.100,00

08 243 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

24.400,00

3.200,00

27.600,00

08 244

Assistência Comunitária

480.050,00

1.006.600,00

1.486.650,00

08 244 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

12.000,00

1.200,00

13.200,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

468.050,00

1.005.400,00

1.473.450,00

08 334

Fomento ao Trabalho

0,00

48.200,00

48.200,00

08 334 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

48.200,00

48.200,00

08 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

205.100,00

205.100,00

08 422 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

205.100,00

205.100,00

08 482

Habitação Urbana

21.800,00

118.400,00

140.200,00

08 482 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

5.100,00

5.100,00

08 482 2018

Morar Melhor

21.800,00

113.300,00

135.100,00

10

Saúde

6.330.670,00

39.300,00

6.369.970,00

10 301

Atenção Básica

4.865.270,00

1.300,00

4.866.570,00

10 301 0013

Estruturando com Qualidade a Saude Municipal

159.400,00

0,00

159.400,00

10 301 0075

Saude

107.000,00

0,00

107.000,00

10 301 2015

Saúde para Todos

4.381.870,00

1.300,00

4.383.170,00

10 301 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

217.000,00

0,00

217.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.078.000,00

0,00

1.078.000,00

10 302 0075

Saude

198.500,00

0,00

198.500,00

10 302 2015

Saúde para Todos

879.500,00

0,00

879.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

184.000,00

0,00

184.000,00

10 303 2015

Saúde para Todos

62.500,00

0,00

62.500,00

10 303 2016

Organização da Assistência Farmacêutica

121.500,00

0,00

121.500,00

10 304

Vigilância Sanitária

57.500,00

0,00

57.500,00

10 304 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

57.500,00

0,00

57.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

145.400,00

0,00

145.400,00

10 305 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

145.400,00

0,00

145.400,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

500,00

38.000,00

38.500,00

10 512 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

500,00

38.000,00

38.500,00

TOTAL

6.862.420,00

1.585.900,00

8.448.320,00


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:5D91F0BB